DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
128
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 261/2023 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021; II – O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;
III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Bairro: Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE
OBRA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos, nº 146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual
nº 17.186/2020; Lei 18.338, de 04 de abril de 2023; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Cessar os efeitos da Sub-Rogação, exarada através de
Termo Aditivo, o qual transferiu parte dos seus direitos e obrigações dele decorrentes à Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE. O Contrato nº 0029/2021
tem por objeto prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS
(CLT), para atender as necessidades das áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE e
Unidades vinculadas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: A mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:10/05/2023;
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marília Lopes Cruz Rolim.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº328/2021
I - ESPÉCIE: Doc. n° 271/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará/SESA/HEMOCE; III - ENDEREÇO: Avenida José Bastos, n° 3390, Rodolfo Teófilo,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU/CE; V - ENDEREÇO: Rua Engenheiro
Wilton Correia Lima, nº 772, Térreo, CEP: 63.500-000, Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar Contrato nº328/2021, que tem como objeto a contratação,
por meio de Inexigibilidade de Licitação, do Serviço Público de Abastecimento de água e Esgoto de Iguatu - SAAE, em atendimento ao município de
Iguatu/CE, para atender as necessidades de abastecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário para o HEMOCENTRO REGIONAL DE
IGUATU, visto que o SAAE é detentora exclusiva do serviço no referido Ente Municipal; IX - VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais); X -
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/05/2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Francisco Aldemir Alves Amorim.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº453/2021
I – ESPÉCIE: Doc nº 337/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 453/2021; II – CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/ Instituto de Prevenção do Câncer – SESA/IPC; III – ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio Torres,
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TICKET LOG - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50 Edifício 2,
Santa Lúcia, Campo Bom – RS; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº453/2021, cujo objeto os serviços de gerenciamento incluindo
abastecimento e serviços de veículos e maquinários com utilização de cartão magnético ou eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões
comboio para atender as necessidades do Instituto de Prevenção do Câncer; IX – VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais); X – DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir do dia 31 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 31/05/2023; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães, Gislaine Ingrid Krug e Luciano Rodrigo Weiand.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº95/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 295/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2022; II – O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;
III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Bairro: Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INSTITUTO DO CÂNCER DO
CEARÁ; V – ENDEREÇO: Rua Papi Junior, nº 1222, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811/2018, e demais legislações aplicáveis, mediante
as cláusulas e condições a seguir; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de maio de 2023 o
Contrato nº95/2022, que tem por finalidade a prestação de serviços especializados na área de saúde, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de
média e alta complexidade nas especialidades de ginecologia, urologia e pediatria, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e ambulatorial,
e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS); IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA:12 (doze)
meses, a partir do dia 12 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:10/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho e Pedro Meneleu Gonçalves da Silva.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2022
I – ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0182/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará/CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I – CEO CENTRO; III – ENDEREÇO: Rua 24 de maio, nº 288, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, nº 150, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Aditar o Contrato nº182/2022 que tem
por objeto o fornecimento de energia elétrica para o CEO CENTRO, através da companhia energética do Ceará – COELCE/ENEL; IX – VALOR GLOBAL:
R$ 379.046,62 (Trezentos e Setenta e Nove Mil Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos); X – DA VIGÊNCIA: 13/05/2023 a 12/05/2024; XI – DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 09/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales Cavalcante e Mônica Jucá de Oliveira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2023
I – ESPÉCIE: Doc. nº 269/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: DFE SEGURANÇA
ESPECIALIZADA EIRELI - EPP; V – ENDEREÇO: Rua Armando de Oliveira, nº 349, Parquelândia, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº
17.186/2020; Lei 18.338, de 04 de abril de 2023; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: transferir a titularidade do Contrato nº02/2023, que tem
por objeto serviços de mão de obra terceirizada, na área de Vigilância, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para
atender as necessidades da Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE/Filiais, no Hospital Geral de Fortaleza – HGF e no Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência – SAMU 192, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contratada; IX – VALOR
GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: a mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 16/05/2023; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Diego César Cândido Rodrigues.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
Fechar