DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2023
I – ESPÉCIE: Doc. nº 267/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SERVNAC
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; V – ENDEREÇO: Paulo Esteferson Bezerra, nº 185 – “A”, Lot. Parque Santa Terezinha, Jangurussu, Fortaleza/
CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022,
que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020; Lei 18.338, de 04 de abril de 2023; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: transferir a titularidade do
Contrato nº003/2023, que tem por objeto serviço especializado de mão de obra terceirizada de condutor socorrista, cujos empregados sejam regidos pela
consolidação das leis trabalhistas, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Ceará, conforme Termo de
Referência; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: a mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:
23/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº24/2023 TERMO DE AJUSTE Nº0017/2022
I - Doc. nº 24/2023 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 017/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE MAURITI/CE; II – OBJETO: prorrogar a vigência do Termo de Ajuste nº017/2022, que tem como objeto a aquisição
de 01 (um) ultrassom para o Hospital do Município de Mauriti/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar
nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.873/2018 e demais legislação
aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de maio de
2023, com término em 13 de novembro de 2023; VI – DATA: 17/05/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e João Paulo Furtado.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00048
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): INOVAMED HOSPITALAR LTDA; NDS
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA
LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; PROHOSPITAL COMERCIO
HOLANDA LTDA; GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230242 que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00274226/2023.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); INOVAMED HOSPITALAR LTDA: ITEM: 9;
372793 - LEVOTIROXINA (SODICA), 50 MCG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 59.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0837; NDS DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 8; 1380259 - IBUPROFENO, 600MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0
COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 18.683.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1730; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA:
ITEM: 1; 387143 - COLCHICINA, 0,5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 6.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2250; UNI
HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 3; 1085116 - FORMOTEROL, FUMARATO, CAPSULA, PO INALANTE + INALADOR, 12MCG, UNIDADE
1.0 CAPSULA - obs: QUANT.: 182.470; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6990; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA: ITEM: 11; 1536900 - METOPROLOL SUCCINATO, 25 MG, CAPSULA OU COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 710.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2170; ELFA MEDICAMENTOS S.A.: ITEM: 5; 391248 - HIDRA-
LAZINA (CLORIDRATO), 25MG, DRAGEA, UNIDADE 1.0 DRAGEA - obs: QUANT.: 237.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3300; ITEM: 6; 391262
- HIDRALAZINA (CLORIDRATO), 50MG, DRAGEA, UNIDADE 1.0 DRAGEA - obs: QUANT.: 278.740; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4400; ITEM:
10; 1038920 - METILFENIDATO CLORIDRATO, CAPSULA GELATINOSA DURA COM MICROGRANULOS DE LIBERACAO MODIFICADA,
20MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs: QUANT.: 258.530; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,2100; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM: 2;
1057274 - FINASTERIDA, 1MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 8.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4432;
GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A: ITEM: 4; 375428 - GLIBENCLAMIDA, 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs:
QUANT.: 21.999.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0277; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230242; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00065
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA; E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
- MATERIAL ODONTOLÓGICO BROCAS DIAMANTADAS DE ALTA ROTAÇÃO., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230388 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 12019704/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 4; 403151 - BROCA, PONTA
DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 1019, ESFERICA 1ª SERIE, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 2.665; VALOR UNITÁRIO:
R$ 3,5500; ITEM: 6; 403137 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 1016 HL, ESFERICA 1ª SERIE, UNIDADE 1.0
UNIDADE - obs: QUANT.: 5.165; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5500; E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPOR-
TACAO LTDA: ITEM: 1; 403056 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 1011, ESFERICA 1ª SERIE, UNIDADE 1.0
UNIDADE - obs: QUANT.: 3.865; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7000; ITEM: 2; 403063 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG,
Nº 1012, ESFERICA 1ª SERIE, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 5.115; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7000; ITEM: 3; 403095 - BROCA, PONTA
DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 1014, ESFERICA 1ª SERIE, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 5.165; VALOR UNITÁRIO:
R$ 2,7000; ITEM: 5; 403070 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 1012 HL, ESFERICA 1ª SERIE, UNIDADE 1.0
UNIDADE - obs: QUANT.: 5.115; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7000; ITEM: 7; 835056 - BROCA CIRURGICA, PONTA DIAMANTADA CHAMA PARA
ALTA ROTACAO FG, Nº 1111, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 1.825; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7000; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20230388; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
22/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. rá/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/02636
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA – EPP; G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230384 que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01261934/2023. Subcláusula
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
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