DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº111  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 359/2023
CONTRATANTE: Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; CONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ (CEGÁS); OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato as principais condições de prestação e utilização do serviço público de distribuição de gás canalizado, que devem ser observadas 
pela Concessionária e pelo Usuário, de Acordo com Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado, sem prejuízo do que estabelecem as demais 
normas e regulamentos aplicáveis; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e a Lei 8.666, de 21 junho de 1993; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: 293.505,38 (duzentos e noventa e três mil, 
quinhentos e cinco reais e trinta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.33903900.1.500.00.0.3.01 e 24200204.
10.302.631.20077.03.33903900.1.600.00.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023; SIGNATÁRIOS: Miguel Antonio Cerdraz Nery, Gustavo Souza 
Costa e Edisio Jataí Cavalcante Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 432/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/Centro de Hematologia e Hemoterapia do 
Ceará – HEMOCE; CONTRATADA: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: O Serviço de Manutenção preventiva e corretiva 
dos equipamentos de climatização de ambientes, com reposição integral de peças originais, remoção e instalação(quando necessários), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 325.566,72 (trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta 
e seis reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09257-24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01 04354-
24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.659.9200000.1.3.01 DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos 
e João Carlos Oliveira Diniz.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 439/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – HM; CONTRATADA: ATOS MEDICAL BRASIL – COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS 
MÉDICO HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20220187 
– SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 757.277,50 (setecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes 
Dos Santos e David Zioli Bastos.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 480/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: G L PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de hipoclorito de 
sódio, pelo período de 06 (seis) meses para atender as necessidades hospital São José de Doenças Infecciosas, de acordo com as especificações e quantitativos 
no termo de referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica n° 2023/14529 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01.7621.1882; DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023; SIGNATÁRIOS: 
Francisco Edson Buhamra Abreu e Gisnaldo Cavalcante Prado.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 488/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; 
CONTRATADA: F.E.S. OLIVEIRA JUNIOR; OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBOM RECHEADO, pelo período de 12 (doze) meses para atender as 
necessidades hospital São José de Doenças Infecciosas, de acordo com as especificações e quantitativos no termo de referência e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº 2023/07214 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.6
31.20077.03.339030.1.600.9200000.1; DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Francisco Elenilson 
Saraiva Oliveira Junior.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0489/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA; 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME; OBJETO: O serviço de dedetização e higienização de reservatórios d’água, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.631.20071.03.33903900.1.600.9200
000.1.3.01 DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023; SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e Jesus Albino Vieira Crispa Júnior.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 498/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR – COAPH; OBJETO: Contratação de 
serviços em horas no total de 8.648 horas/semestrais na categoria de Técnico de Laboratório em Anátomo Patologia, para atender as necessidades 
do Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação nº 68/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 24, inciso IV e no art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os