DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº111  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023
TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº012/2023
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA/CE; CESSIONÁRIA: PREFEITURA DE IRACEMA/CE; 
OBJETO: ceder ao CESSIONÁRIO 01 microcomputador para fins de implementação da Ouvidoria do SUS no município de Iracema/CE: MICROCOM-
PUTADOR, ELITEDESK HP 800 G5 (MINI DESKTOP), COM MONITOR DE 21,5”: CPU HP ELITEDESK 800G5DMPN, S/N. BRJ24BLMK, TB: 
417864; TECLADO HP EPEAT, TB. 417865; E MONITOR HP V22B 21.5”, S/N: BRL9514YCB, TB: 417866; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, 
podendo ser prorrogado por igual período, por interesse da administração; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023; SIGNATÁRIO: 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Celso Gomes da Silva Neto.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221073
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221073 - SESA, Processo VIPROC Nº 
02152754/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATORIO”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221073 “SESA/COORDENADORIA DE 
SUPRIMENTOS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação 
ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
GRUPO 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA
33.790
R$ 55,5700
R$ 1.877.710,30
2
15.600
R$ 95,5500
R$ 1.490.580,00
3
5.200
R$ 106,2700
R$ 552.604,00
4
24.000
R$ 49,7200
R$ 1.193.280,00
5
8.350
R$ 106,2700
R$ 887.354,50
6
41.820
R$ 55,5700
R$ 2.323.937,40
TOTAL GRUPO 1
R$ 8.325.466,20
TOTAL A SER REGISTRADO NA ATA:
R$ 8.325.466,20
Fortaleza/CE, 13 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222361
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20222361 - SESA, Processo VIPROC Nº 
06223346/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20222361 – SESA/COSUP considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
1
CASEX INDUSTRIA DE PLASTICOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
5.320
R$ 15,0000
R$ 79.800,00
16
702.750
R$ 0,6300
R$ 442.732,50
21
61.780
R$ 3,2500
R$ 200.785,00
2
MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
92.200
R$ 2,7700
R$ 255.394,00
3
1.001.000
R$ 1,1400
R$ 1.141.140,00
4
SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
475
R$ 448,0000
R$ 212.800,00
6
13.600
R$ 20,7300
R$ 281.928,00
8
7.580
R$ 19,0000
R$ 144.020,00
10
30.450
R$ 15,0800
R$ 459.186,00
12
181.650
R$ 19,4500
R$ 3.533.092,50
13
90.730
R$ 27,8800
R$ 2.529.552,40
14
185.650
R$ 34,5800
R$ 6.419.777,00
17
23.500
R$ 4,5400
R$ 106.690,00
19
13.350
R$ 34,5800
R$ 461.643,00
5
HOLLISTER DO BRASIL LTDA
18.850
R$ 6,9800
R$ 131.573,00
7
198.300
R$ 17,8000
R$ 3.529.740,00
9
181.980
R$ 15,3000
R$ 2.784.294,00
11
120.730
R$ 26,8400
R$ 3.240.393,20
15
114.650 
R$ 35,5000 
R$ 4.070.075,00
18
984.600 
R$ 0,4200 
R$ 413.532,00
20
24.100 
R$ 7,1500 
R$ 172.315,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 30.610.462,60
Fortaleza/CE, 07 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230216
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230216 - SESA, Processo VIPROC Nº 
11417498/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO”, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230216 – SESA/COSUP considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
1
F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
24.290
R$ 0,0540
R$ 1.311,66
5
23.890
R$ 2,7650
R$ 66.055,85
2
DENTAL MARIA LTDA
2.000
R$ 2,5500
R$ 5.100,00
8
340
R$ 20,9400
R$ 7.119,60