DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº111  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
VUELO PHARMA LTDA
19.737
R$ 39,9000
R$ 787.506,30
2
BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
6.340
R$ 27,1500
R$ 172.131,00
TOTAL A SER REGISTRADO NA ATA:
R$ 959.637,30
Fortaleza/CE, 13 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222117 
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador 
da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico Parcial n° 20222117 - SESA, Processo VIPROC 
Nº 08353182/2022 (Parcial - 05310107/2023), que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Parcial nº 
20222117 – “SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, 
resolve HOMOLOGAR PARCIALMENTE a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
1
ATAX - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI
38
R$ 731,0000
R$ 27.778,00
3
SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
68.300
R$ 0,5200
R$ 35.516,00
4
191.640
R$ 0,5200
R$ 99.652,80
7
LABORATÓRIOS B BRAUN SA
11.401
R$ 19,5900
R$ 223.345,59
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 386.292,39
Fortaleza/CE, 23 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº05/2023
PROCESSO: 11428970/2022
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, no uso de suas atribuições, con-feridas pelo art. 72 da Lei nº. 
9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila 
Goulart, 900, Bairro Papicu. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da 
Lei nº. 4.320/1964 e a alínea c (“despesas não processadas em época própria, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo 
suficiente para atendê-las”) do §2º do art. 22 do Decreto nº. 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.686,70 (QUATRO MIL, SEISCEN-TOS E 
OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) junto a empresa MAPROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.980.641/0002-42, refere-se ao 
serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento NO-BREAK trifásico da hemodinâmica, composta por 40 (quarenta) baterias estacionadas 
de 100A, incluindo peças de reposição originais ou compatíveis, no mês de dezembro de 2022, pertencente ao Hospital Geral de Fortaleza. Fortaleza-CE, 
18 de abril de 2023 
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA DO HGF
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº010/2023
PROCESSO 02497338/2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da 
Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/MF nº 
07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos 
existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art. 63 da Lei Nacional nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e enten-
dimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, 
reconhecer a dívida no valor de R$ 97.535,07 (noventa e sete mil e quinhentos trinta e cinco reais e sete centavos), junto à TECLAV - TECNOLOGIA 
E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 005.945.932/0001-20, por via indenizatória, vinculada ao contrato nº 0761/2017, referente 
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA EXTERNA COM LOCAÇÃO E CONTROLE DE ENXOVAL, prestados no período de 01/02/2023 
a 28/02/2023. Fortaleza/CE, 08 de maio de 2023.
Davi Queiroz de Carvalho Rocha
DIRETOR GERAL DO HSM
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº23/2023
PROCESSOS Nº05371025/2023 
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer 
dívida no valor de R$ 86.316,26 (Oitenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos), junto à COOPERNORDESTE – COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ 
sob o no 19.521.941/0001-07, referente a prestação de serviços dos FISIOTERAPEUTAS, no período de 21.04.23 à 20.05.2023. HOSPITAL SÃO JOSÉ 
DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ, em Fortaleza, 29 de maio de 2023. 
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR - HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°42/2023
PROCESSO N°02887284/2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com o art. 63, § 1º e 2º da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), junto a 
empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS-LTDA, inscrito no CNPJ 02.736.051/0001-01 referente ao pagamento de serviço de Locação 
de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados. referente ao período de 01/01/2023 à 
31/01/2023. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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