DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3230

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:698224CD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2023.20.04-0002 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-
015/2022-DIVERSAS

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2023.20.04-0002 - Pregão Eletrônico SRP Nº: PE-015/2022-
DIVERSAS, Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através
da Secretaria de Saúde. Empresa: LICITA HB INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ: 38.422.516/0001-05, valor global de R$ 43.974,00
(QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E
QUATRO REAIS). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS
AO
FUNCIONAMENTO
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES MÍNIMAS EXIGIDAS CONSTANTES DO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. data da
assinatura: 20/04/2023. vigência – 12 (doze) meses. signatários:
FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA – SECRETÁRIO DE
SAÚDE (contratante), HELTON BILK – Representante – LICITA
HB INFORMÁTICA LTDA (contratada).

A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:20A3BA0B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2023.20.04-0003 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-
015/2022-DIVERSAS

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2023.20.04-0003 - Pregão Eletrônico SRP Nº: PE-015/2022-
DIVERSAS, Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através
da Secretaria de Saúde. Empresa: ANTONIO FLAVIO SILVA
NASCIMENTO - ME, CNPJ: 19.831.793/0001-19, valor global de
R$ 1.005,00 (MIL E CINCO REAIS). OBJETO: SELEÇÃO DE
MELHOR
PROPOSTA
ATRAVÉS
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES
À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS,
DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES MÍNIMAS EXIGIDAS CONSTANTES DO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. data da
assinatura: 20/04/2023. vigência – 12 (doze) meses. signatários:
FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA – SECRETÁRIO DE
SAÚDE (contratante), ANTÔNIO FLÁVIO SILVA NASCIMENTO
– Representante – ANTÔNIO FLÁVIO SILVA NASCIMENTO - ME
(contratada).

A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:1FD3D1CB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 015/2022 –
DIVERSAS.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 015/2022 –
DIVERSAS. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
PERMANENTES
DIVERSOS,
DESTINADOS
AO
FUNCIONAMENTO
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA,
DE
ACORDO
COM
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. DOS RECURSOS FINANCEIROS:
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO
2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 361 0604
1.014
–
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS,
MATERIAL
PERMANENTE E REAPARELHAMENTO DAS ESCOLAS DO
ENSINO
FUNDAMENTAL;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.52.00
–
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE. VALOR GLOBAL: R$ 39.088,00 (TRINTA E
NOVE MIL, OITENTA E OITO REAIS). DURAÇÃO DO
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN DIOGENES
DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA. CONTRATADA: LICITA HB INFORMÁTICA
LTDA / CNPJ N º 38.422.516/0001-05. REPRESENTANTE:
HELTON BILK – CPF Nº. 040.857.619-78.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:650F5639

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004

O Prefeito de Alto Santo/CE, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de
suas
atribuições
conferidas
pela
Constituição
Federal,
pela
Constituição do Estado do Ceará, pela Lei Orgânica do Município e
pela Lei Municipal n° 802/2022, resolve tornar pública a
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS relacionados a seguir, que
foram aprovados dentre os classificáveis, e cadastro de reserva, no
concurso público regulamentado pelo Edital n° 01/2022 e
homologado pelo Decreto n° 011/2023, para tomar posse dos seus
respectivos cargos.

PSICÓLOGO

INSCRIÇÃO
CANDIDATO
CARGO
POSIÇÃO
357004809
LAYURE CUNHA LIMA
PSICÓLOGO
1º

Os candidatos relacionados acima deverão comparecer à Secretaria de
Administração, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de Alto Santo/CE, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o
art. 14, §1º da Lei Municipal nº 307/95 (Estatuto dos Servidores do
Município de Alto Santo), contados a partir do dia seguinte à
publicação deste edital, de Segunda a Quinta - das 07:00h às 11:30h e
13:30h às 17:00h e Sexta-feira das 07:00h às 13:00h, munidos de
cópias, autenticadas ou acompanhadas das vias originais, dos
documentos solicitados no anexo I.

PAÇO MUNICIPAL DR. MOACIR BEZERRA FREIRE, 16 de
junho de 2023.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal de Alto Santo-CE

ANEXO I

Os candidatos classificados e ora convocados, deverão se apresentar
pessoalmente no ato da Convocação conforme cronograma abaixo
com os seguintes documentos:
01 FOTO 3X4.
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CPF, CNH, REGISTRO
EM ÓRGÃO DE CLASSE).
CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP.
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA
HABILITAÇÃO PARA O CARGO.