DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3230 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E 
HOMOLOGADA: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA 
PARENTE E GALVÃO LTDA - CNPJ: 32.174.662/0001-74, 
vencedora com o valor global estimado de R$ 214.800,00 (Duzentos 
e quatorze mil oitocentos reais). A ata com os preços e demais 
especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo 
Municipal de Aratuba no Setor de Licitações.  
  
Aratuba/CE, 06 de Junho de 2023.  
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0A9B8656 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna 
público o Extrato contratual sob nº 2023.06.01.1, referente a 
Chamada Pública n° 04/2023, conforme detalhamento abaixo 
discriminado: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE  
  
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E 
JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA 
DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
DO ANEXO I. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0176.2013 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
ANTÔNIA ALICE MAGALHÃES DE ARAÚJO 
R$ 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da assinatura até 31 de 
dezembro de 2023 
  
VALOR TOTAL: R$ 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais) 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ANTÔNIA 
ALICE 
MAGALHÃES DE ARAÚJO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
Arneiroz-CE, 01 de Junho de 2023 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Sec. de Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:E0B67C03 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA 
 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
LUQUESIO PETROLA DE MELO JORGE 
CPF Nº 031.863.423-68 
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 202302.017 para atividade de 
Criação de animais sem abate - Bovinocultura, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Fazenda Sanharol, Zona Rural. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA.  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
LUQUESIO PETROLA DE MELO JORGE 
CPF Nº 031.863.423-68 
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 014/2023 com validade até 06/02/2025 
para atividade de Criação de animais sem abate - Bovinocultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Fazenda Sanharol, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
Luiz Rodrigues de Sousa 
CPF Nº 942.761.373-49 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 202302.018 para atividade de 
Criação de animais sem abate - Ovinocultura, localizado no município 
de Arneiroz – CE, no Sítio Estreito, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
Luiz Rodrigues de Sousa 
CPF Nº 942.761.373-49 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 015/2023 com validade até 13/02/2025 
para atividade de Criação de animais sem abate - Bovinocultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Estreito, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
Maria Devanilda de Sousa 
CPF Nº 031.863.423-68 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 202302.024 para atividade de 
Projeto agrícola de sequeiro – sem uso de agrotoxico, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Figueiredo, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
Maria Devanilda de Sousa 
CPF Nº 031.863.423-68 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 016/2023 com validade até 13/02/2025 
para atividade de Projeto agrícola de sequeiro – sem uso de 
agrotoxico, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio 
Figueiredo, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das