DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3230 
 
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exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA.  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:B2A562F7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
PUBLICAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MARIA ROBENIA DE ARAUJO FEITOSA 
CPF Nº 033.009.293-69 
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 202302.019 para atividade de 
Criação de animais sem abate - ovinocultura, localizado no município 
de Arneiroz – CE, no Sítio Fazenda Cajarana, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
MARIA ROBENIA DE ARAUJO FEITOSA 
CPF Nº 033.009.293-69 
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 017/2023 com validade até 15/03/2025 
para atividade de Criação de animais sem abate - ovinocultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Fazenda Cajarana, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MARIA DA PAZ FERNANDES ABRANTE 
CPF Nº 458.571.133-34 
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 202302.021 para atividade de 
Criação de animais sem abate - ovinocultura, localizado no município 
de Arneiroz – CE, no Sítio Fazenda Chapada, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
MARIA DA PAZ FERNANDES ABRANTE 
CPF Nº 458.571.133-34 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 018/2023 com validade até 02/03/2025 
para atividade de Criação de animais sem abate - ovinocultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Fazenda Chapada, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
CLEIDIANA PEDROSA MARTINS 
CPF Nº 606.093.353-08 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 202302.020 para atividade de 
Projeto agrícola de sequeiro – sem uso de agrotoxico, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Fazenda Saco, estrada arneiroz 
catarina km 36, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
CLEIDIANA PEDROSA MARTINS 
CPF Nº 606.093.353-08 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 019/2023 com validade até 03/03/2025 
para atividade de Projeto agrícola de sequeiro – sem uso de 
agrotoxico, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio 
Fazenda Saco, estrada arneiroz catarina km 36, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
FRANCISCO DE ASSIS DE SALES 
CPF Nº 917.205.163-91 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 202302.027 para atividade de 
Criação de animais sem abate - ovinocaprinocultura, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Pedra Vermelha, Zona Rural. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
FRANCISCO DE ASSIS DE SALES 
CPF Nº 917.205.163-91 
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 020/2023 com validade até 14/03/2025 
para atividade de Criação de animais sem abate - ovinocaprinocultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Pedra Vermelha, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
JOSÉ PAZ GOMES DE OLIVEIRA 
CPF Nº 946.096.163-00 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 202302.028 para atividade de 
Projeto agrícola de sequeiro – sem uso de agrotoxico, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Caiçarinha, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
RECEBIMENTO DA LICENÇA