DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3230 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
JOSÉ PAZ GOMES DE OLIVEIRA 
CPF Nº 946.096.163-00 
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 021/2023 com validade até 14/03/2025 
para atividade de Projeto agrícola de sequeiro – sem uso de 
agrotoxico, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio 
Caiçarinha, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
ANTONIA MARIA SALES MARTINS 
CPF Nº 766.509.953-04 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 202302.029 para atividade de 
Projeto agrícola de sequeiro – sem uso de agrotoxico, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Poço do Novilho, Zona Rural. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
ANTONIA MARIA SALES MARTINS 
CPF Nº 766.509.953-04 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 022/2023 com validade até 16/03/2025 
para atividade de Projeto agrícola de sequeiro – sem uso de 
agrotoxico, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Poço 
do novilho, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MARIA VERNEIDE COSTA LIMA 
CPF Nº 002.388.853-99 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 202303.030 para atividade de 
Criação de animais sem abate - ovinocaprinocultura, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Umburanas, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
MARIA VERNEIDE COSTA LIMA 
CPF Nº 002.388.853-99 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 023/2023 com validade até 20/03/2025 
para atividade de Criação de animais sem abate - ovinocaprinocultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Umburanas, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:7F6AF23A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.05.17.2 
 
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2022.05.17.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a empresaLUGEO - 
CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.Objeto:Trata-se de 1º 
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 
SISTEMAS INFORMATIZADOS - SISTEMA OPERACIONAL 
PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO 
AMBIENTE ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
22 de junho de 2024, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Erlan Freires 
de Oliveira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso 
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 14 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:16275385 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.05.17.2 
 
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2022.05.17.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa CLEIDE ANA DOS REIS 
01909405302. Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS - 
SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO SUS/DATASUS - PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
15 de junho de 2024, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Cleide 
Ana dos Reis, na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso 
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.  
  
Assaré/CE, 14 de junho de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:4A5FFBF0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.05.25.1 
 
Extratodo 2º (SEGUNDO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2021.05.25.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa MEDIMAGEM SERVICOS