DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3230 
 
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Art. 1º. Exonerar a Sra. CLICYA PONTES RABELO, portadora do 
CPF: 035.442.473-48 do Cargo em Comissão de NÚCLEO DE 
CONTROLE DE AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, 
na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 02 de 
maio de 2023. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:3F95791B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 
 
Portaria de Nº 324/2023. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar o Sr. CLEYTON SOUSA MACHADO, portador 
do CPF: 615.717.773-00 do Cargo em Comissão de CÉLULA DE 
AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SISTEMAS, na forma prevista 
em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 19 de 
Maio de 2023. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:C4062845 
 
GABINETE DO PREFEITO 
FINDADA A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO RELEVANTE. 
 
Portaria de Nº 325/2023 
  
Findada a Gratificação de Serviço Relevante, na 
forma, prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Finda Gratificação de Serviço Relevante o Sr. CLEYTON 
SOUSA MACHADO portador do CPF: 615.717.773-00, na forma 
prevista em lei.   
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 19 de 
Maio de 2023. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:8487E3B8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS PARA SERVIDOR 
PÚBLICO EFETIVO. 
 
Portaria de nº 326/2023. 
  
Concede licença sem ônus para servidor público 
efetivo, para tratar de assuntos de interesse 
particular, na forma prevista em lei, e dá outras 
providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder licença sem ônus a Sra. ANTONIA GEANNY DE 
PAULA ALVES, brasileira, servidora pública municipal da 
Prefeitura de Banabuiú, efetiva no cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, portadora do CPF n°. 055.932.793-57, licença 
sem ônus a partir do dia 15.05.2023 compreendendo um período de 
até 02 (dois) anos consecutivos, nos termos do artigo, 94, inciso IV 
c/c artigo 102 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 
Banabuiú – Lei Ordinária Nº 369/2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
retroagindo os efeitos a partir de 15 de Maio de 2023. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 19 de 
Maio de 2023. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:DA0E4A43 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 
 
Portaria de nº 327/2023. 
  
Concede prorrogação de licença sem ônus para 
servidor público efetivo, para tratar de assuntos de 
interesse particular, na forma prevista em lei, e dá 
outras providências.