DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3230 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5A5956C7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 00.001/2023-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.29.05. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
00.001/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
RECARGA DE TONERS/CARTUCHOS, PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GESTOR ORDENADOR, 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 1.404,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E 
QUATRO REAIS). CONTRATADO: JONY CESAR DE LIMA 
NOGUEIRA ME, CNPJ Nº 11.550.220/0001-05. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE MAIO DE 2023. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4CCFFDFA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.05.23.02 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00.012/2021 SRP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: F. C. CUNHA 
RUFINO – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.587.062/0001-03, 
OBJETO. CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS 
DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO E 
EXECUÇÃO 
DE 
EVENTOS 
INSTITUCIONAIS 
DE 
INTERESSE 
DASECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 
até 31 de Dezembro de 2023 a partir de 22/05/2023. ASSINAM: 
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE, 
FRANCISCO CARLOS CUNHA RUFINO - CONTRATADA. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:480173A1 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 00.001/2023-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.29.06. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
00.001/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
RECARGA DE TONERS/CARTUCHOS, PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE. 
GESTOR 
ORDENADOR, 
CHRYSTIAN AURELIO DA SILVA NOBRE. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 1.404,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E 
QUATRO REAIS). CONTRATADO: JONY CESAR DE LIMA 
NOGUEIRA ME, CNPJ Nº 11.550.220/0001-05. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE MAIO DE 2023. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4A755D65 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 00.001/2023-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.29.08. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
00.001/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
RECARGA DE TONERS/CARTUCHOS, PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
GESTOR 
ORDENADOR, PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
1.920,00 
(UM 
MIL 
E 
NOVECENTOS E VINTE REAIS). CONTRATADO: JONY 
CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, CNPJ Nº 11.550.220/0001-
05. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE MAIO DE 
2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4B450F41 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 00.001/2023-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.29.09. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
00.001/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
RECARGA DE TONERS/CARTUCHOS, PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PESCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
PESCA. 
GESTOR 
ORDENADOR, 
FRANCISCO EGBERTO PORDEUS OLIVEIRA. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 2.232,00 (DOIS MIL E DUZENTOS E TRINTA 
E DOIS REAIS). CONTRATADO: JONY CESAR DE LIMA 
NOGUEIRA ME, CNPJ Nº 11.550.220/0001-05. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE MAIO DE 2023. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:68D14C32 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.2023.06.07.01-DL 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE 
SOFTWARE 
DE 
CONTROLE 
ADEQUAÇÃO 
E 
CONFECÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS PARA ATENDER A 
LEI 13.460 DE 26 JUNHO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE 
  
EMPRESA: A AMARO F DA SILVA, pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92, com sede na 
Rua R Inglaterra, n° 243, Itaperi, Fortaleza/CE, CEP 60.714-150