DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3230 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E 
CEM REAIS). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93. 
  
Publique-se. 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:430CD73A 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº 2023.06.13.02- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
03.2023.06.07.01-DL 
- 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA – Contratada: A AMARO 
F DA SILVA, CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92– OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO 
DE 
SOFTWARE DE CONTROLE ADEQUAÇÃO E CONFECÇÃO 
DA CARTA DE SERVIÇOS PARA ATENDER A LEI 13.460 DE 
26 
JUNHO 
DE 
2017, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, CONFORME DISPÕE O 
ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor Total: R$ 2.100,00 (DOIS 
MIL 
E 
CEM 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.122.0002.2.008.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 Data da assinatura: 
13 DE JUNHO DE 2023.  
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:B1F60612 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 00.001/2023-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.29.10. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
00.001/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
RECARGA DE TONERS/CARTUCHOS, PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. GESTOR ORDENADOR, 
FRANCISCO 
MARCILIO 
COELHO 
BRITO. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 8.496,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS E 
NOVENTA E SEIS REAIS). CONTRATADO: JONY CESAR DE 
LIMA NOGUEIRA ME, CNPJ Nº 11.550.220/0001-05. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE MAIO DE 2023. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:606BC242 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 00.001/2023-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.29.11. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
00.001/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
RECARGA DE TONERS/CARTUCHOS, PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, WEYBER 
DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 
15.792,00 (QUINZE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E 
DOIS REAIS). CONTRATADO: JONY CESAR DE LIMA 
NOGUEIRA ME, CNPJ Nº 11.550.220/0001-05. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE MAIO DE 2023. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4C055A37 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(EDMILSON FRANCISCO DA COSTA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (OVINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO CORRENTINHO). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:C59AE303 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.30.01/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.21.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 05.30.01/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.03.21.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa ZÉ DE 
HERCILIO COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. 
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo 
reposição de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos 
veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de 
Barbalha/CE, conforme especificações constantes nas disposições 
contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 71.000,00 (setenta e um mil 
reais), sendo que o valor máximo a ser pago em sua totalidade será de 
R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Wellton Vieira e 
José Mairton Peixoto Junior.  
  
Barbalha/CE, 30 de maio de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:68477574 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.01.27.1. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Concorrência Pública 
nº 2023.01.27.1. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de 
serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, 
arquitetura e urbanismo, fiscalização de obras, consultoria e assessoria 
técnica, sob demanda, através da Secretaria Municipal de Educação 
do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa TECHPROJ 
CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI, totalizando sua proposta no 
valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - João Paulo da Silva 
Olégário - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 15 de junho de 2023.