DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3230 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:19470E47 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2023.05.29.1. 
 
Aviso de Licitação Deserta – Pregão Presencial Nº 2023.05.29.1. O 
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna 
público, para conhecimento dos interessados, que o certame licitatório 
na modalidade Pregão nº 2023.05.29.1, do tipo presencial, cujo objeto 
é contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, através de 
permissão onerosa de uso, para operar os serviços e gerenciamento de 
créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da 
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, com exclusividade, sem ônus 
para a contratante, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, resultou 
DESERTO, por não acudirem interessados para participarem do 
Certame Licitatório. Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - 
Alto da Alegria – CEP: 63.180-000 – Barbalha/CE, ou pelo telefone 
(88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 hs.  
  
Barbalha/CE, 15 de junho de 2023.  
  
GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA – 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:3E6A2C49 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.01.27.1. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Concorrência Pública 
nº 2023.01.27.1. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de 
serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, 
arquitetura e urbanismo, fiscalização de obras, consultoria e assessoria 
técnica, sob demanda, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Barbalha/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: a empresa TECHPROJ CONSULTORIA E PROJETOS 
EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.550.000,00 (um 
milhão quinhentos e cinquenta mil reais), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Arodo de Castro 
Macêdo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 15 de junho de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:4C668C7F 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.01.27.1. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Concorrência Pública 
nº 2023.01.27.1. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de 
serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, 
arquitetura e urbanismo, fiscalização de obras, consultoria e assessoria 
técnica, sob demanda, através da Secretaria Municipal de Obras e 
Urbanismo do Município de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa 
TECHPROJ CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI, totalizando sua 
proposta no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), 
de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - 
Antonio Everardo Garcia Siqueira - Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.  
Data da Homologação e Adjudicação: 15 de junho de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:0EBBED6C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.01.27.1. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Concorrência Pública 
nº 2023.01.27.1. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de 
serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, 
arquitetura e urbanismo, fiscalização de obras, consultoria e assessoria 
técnica, sob demanda, através da Secretaria Municipal de Saúde do 
Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa TECHPROJ 
CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI, totalizando sua proposta no 
valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), de conformidade 
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Maria Nerilane 
Lopes dos Santos Araujo - Ordenadora de Despesas da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 15 de junho de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:CAD20618 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.05.17.1 - SRP. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.1 - SRP. O 
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna 
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico 
nº 2023.05.17.1 - SRP, sendo o seguinte: As empresas CMLIMA 
MOURA VARIEDADES - ME, com a melhor oferta para os lotes 1 
e 3 e VGRE CONFECÇÃO E DISTRIBUIDORA DE MALHAS E 
BRINDES EIRELI, com a melhor oferta para o lote 2, resultando as 
mesmas habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital. 
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. 
Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, 
Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 
12:00 
horas 
ou 
ainda 
através 
da 
plataforma 
eletrônica 
www.bllcompras.com.  
  
Barbalha/CE, 14 de junho de 2023.  
  
GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA. 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:785A0A08 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO SANTO – SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E 
EVENTOS - EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. O 
senhor FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR, Secretário de 
Cultura, Turismo e Eventos do município de Brejo Santo-Ce, em 
cumprimento ao que dispõe o art. 26, caput, da Lei Federal nº. 8.666, 
de 21/06/1993 e suas alterações, após deliberar acerca dos autos do 
processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº. I-06.14.1/2023-SECULTE, cujo objetivo é a contratação da 
empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome regional 

                            

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