DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3230 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
“JONATHA & CRISTIANO”, para realizar 01 (um) show durante o 
tradicional evento denominado “EXPOBREJO & SEMANA DO 
MUNICÍPIO”, edição 2023, apresentação esta que acontecerá no dia 
26 de agosto de 2023, sob a responsabilidade da Secretaria de 
Cultura, Turismo e Eventos deste Município, resolveu por 
RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação emitida 
pela comissão de licitação, conforme termo de ratificação acostado 
aos autos do processo.  
  
FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR – 
Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo 
Santo-CE. 
  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:9A31A4FC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO DIRETO Nº. 
06.01.002/2023-SEPLANGE. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: M2A TECNOLOGIA LTDA 
- 
ME, 
inscrita 
no 
CPNJ 
sob 
nº 
19.337.907/0001-79. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação dos 
serviços de disponibilização de acesso a banco de dados específico 
com informações atualizadas de preços praticados no mercado, 
valores de referência a Atas de Registro de preços, durante o 
exercício, para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem 
realizadas pela Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, nos termos do 
art. 15, Inciso V da Lei Federal nº. 8.666/93, para auxiliar o setor de 
compras do município de Brejo Santo-CE. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 8.160,00 (oito mil, centos e sessenta reais). 
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2023. SIGNATÁRIOS: GILMÁRIA CAVALCANTE SÁ e 
BRENO AMARO AIRES, respectivamente contratante e contratada. 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA 
CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:681D2409 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
17.01.001/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
MEDICAL 
CENTER 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 
07.032.320/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-12.23.2/2022-SMS. 
OBJETO: Aquisição de dietas alimentares para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-Ce, 
conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 61.952,84 (sessenta e um mil, 
novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), 
referentes aos ITENS (1, 2, 10, 16, 21 e 22). DATA DA 
ASSINATURA: 17/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Rolim Rocha e Raimundo José Moreira 
Santos, respectivamente contratante e contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -   
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
17.01.002/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
MARCHET 
DE 
SA 
BARRETO 
CALLOU, 
CNPJ 
nº. 
00.463.305/0001-30. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho 
de 1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-12.23.2/2022-SMS. OBJETO: Aquisição de 
dietas alimentares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde 
do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes 
no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 
114.236,00 (cento e quatorze mil, duzentos e trinta e seis reais), 
referentes aos ITENS (3, 4, 5, 6, 7, 9, 18 e 19). DATA DA 
ASSINATURA: 17/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Rolim Rocha e Marchet de Sá Barreto 
Callou, respectivamente contratante e contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -   
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
17.01.003/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, CNPJ nº. 04.230.084/0001-00. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho 
de 1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-12.23.2/2022-SMS. OBJETO: Aquisição de 
dietas alimentares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde 
do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes 
no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 
77.079,00 (setenta e sete mil, setenta e nove reais), referentes aos 
ITENS (8, 11, 12, 13 e 27). DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023. 
DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Patrícia Rolim 
Rocha e Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, respectivamente 
contratante e contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -   
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
17.01.004/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
PROHOSPITAL 
COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ nº. 09.485.574/0001-71. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho 
de 1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-12.23.2/2022-SMS. OBJETO: Aquisição de 
fraldas descartáveis diversas para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-Ce, conforme 
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), referente ao 
ITEM 20. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023. DA VIGÊNCIA: 
Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Patrícia Rolim Rocha e José 
Rufino da Silva Neto, respectivamente contratante e contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -   
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se.