DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3230

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

NO MUNICÍPIO DE CHAVAL (CE) E INSTITUI MULTA
PARA PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS EM
ÁREAS URBANAS ABANDONADOS”.

PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado
do Ceará, ao 15 dia de Junho de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:8EB89F3E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº230/GAB/2023.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DA
DIRETORA
DE
UNIDADE
ESCOLAR
DA
CRECHE
MUNICIPAL
KAROLAYNE
DA
CONCEIÇÃO
SILVA
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretora de Unidade Escolar da Creche
Municipal Karolyne da Conceição Silva da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, a Sra. MARIA SILVA DE BRITO ROCHA,
CPF Nº 547.673.423-68, conforme a LEI MUNICIPAL Nº
545/2023, de 30 de Março de 2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 07 de
Junho de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:7A32D6DC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº231/GAB/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA
DE
UNIDADE
ESCOLAR
DA
CRECHE
MUNICIPAL KAROLAYNE DA CONCEIÇÃO
SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da
Creche Municipal Karolyne da Conceição Silva da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, a Sra. ANDREINA LINHARES
COSTA DE OLIVEIRA, CPF Nº 009.127.163-04, conforme a LEI
MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 07 de
Junho de 2023.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:6D574573

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 232/GAB/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO,
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor o Sr.
JOSEBERTO DOS SANTOS, admitido na forma do inciso II artigo
37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, através do Edital nº001/2005 de
15/06/2005, pelo período de 31/05/2023 á 31/12/2024.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 09 de
Junho de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:758A37D7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 233/GAB/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
MATERNIDADE
A
SERVIDOR
PÚBLICO,
CONTRATADA,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. TAMARA
DE BRITO DA SILVA SANTOS, contratada ao cargo de
FISIOTERAPEUTA, através do Requerimento do Servidor, pelo
período de 26/05/2023 á 21/11/2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 15 de
Junho de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:1D35ABA0

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 021/2023.