DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3230 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:06BF5D5B 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 003.2023.03.28.035 - PE - SEDUC proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.03.28.035 - PE - 
SEDUC 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES 
ESCOLARES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA – EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 DE MAIO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.520,15 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E 
VINTE REAIS E QUINZE CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.1204.2.014; 
0702.12.365.1205.2.017 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO 
DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS GRIEBELER SANDI. 
  
CHOROZINHO–CE, 31 DE MAIO DE 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretàrio de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DAFD5754 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 004.2023.03.28.035 - PE - SEDUC proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.03.28.035 - PE - 
SEDUC 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES 
ESCOLARES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
PROSAUDE 
MATERIAL 
MEDICO 
HOSPITALAR LTDA – EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 DE MAIO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 39.831,80 (TRINTA E NOVE MIL, 
OITOCENTOS 
E 
TRINTA 
E 
UM 
REAIS 
E 
OITENTA 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.1204.2.014; 
0702.12.365.1205.2.017 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO 
DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: EMANOELA CACILDA DE 
AQUINO RUFINO. 
   
CHOROZINHO–CE, 31 DE MAIO DE 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretàrio de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:2E7A247B 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 005.2023.03.28.035 - PE - SEDUC proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.03.28.035 - PE - 
SEDUC 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES 
ESCOLARES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO 
Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 DE MAIO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 25.800,00 (VINTE E CINCO MIL E 
OITOCENTOS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.1204.2.014; 
0702.12.365.1205.2.017 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO 
DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
VINICIUS 
SIQUEIRA 
NOCRATO. 
  
CHOROZINHO–CE, 31 DE MAIO DE 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretàrio de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A6937451 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 006.2023.03.28.035 - PE - SEDUC proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.03.28.035 - PE - 
SEDUC 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES 
ESCOLARES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
COSTA 
LIMA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTACOES LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO 
Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 DE MAIO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.280,00 (SETE MIL, DUZENTOS E 
OITENTA REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.1204.2.014; 
0702.12.365.1205.2.017 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO 
DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO FRANCISCO DA 
COSTA LIMA. 
  
CHOROZINHO–CE, 31 DE MAIO DE 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretàrio de Educação