DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3230 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa QUATRO I 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
- 
ME, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS 
URBANAS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 04 (quatro) 
meses, com início em data de sua assinatura. 
  
CHOROZINHO-CE, 14 DE JUNHO DE 2023. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:71E4F6A0 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE 
ERRATA AS PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS 
CONTRATUAIS 
 
Ref. Aos Contratos n.º: 
001.2023.04.27.041 - PP - DIV. 
002.2023.04.27.041 - PP - DIV. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
REDE 
DE 
PROTEÇÃO 
ESPORTIVA, 
COM 
INSTALAÇÃO, 
DESTINADAS 
AOS 
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA DO 
DESPORTO E JUVENTUDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. 
  
O SECRETÁRIO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE E O 
SECRETÁRIO 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO avisa aos interessados que nas publicações dos 
extratos dos contratos acima identificado, publicados no diário oficial 
dos municípios do estado do Ceará, na edição do dia 05/06/2023. 
  
ONDE SE LÊ: MODALIDADE PREGÃO N°2022.12.08.084-PP–
DIV. 
  
LEIA-SE: MODALIDADE PREGÃO N°2023.04.27.041-PP-DIV. 
  
CHOROZINHO-CE, 15 DE JUNHO DE 2023. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Desporto e da Juventude (Respondendo)  
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:597405C5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.05.26.01 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Gabinete 
do Prefeito – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - 
EIRELI CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade: Contratação de 
empresa para prestação de serviços em publicações de matérias legais 
do interesse do município nos jornais de grande circulação, diário 
oficial do estado e diário oficial da união, de responsabilidade da 
prefeitura municipal de Croatá, junto ao Gabinete do Prefeito – Nova 
Vigência: 27/05/2023 à 27/05/2024 – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 25/05/2023 – Fundamentação Legal: 
Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 
02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Daniel Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Hedelita 
Nogueira Vieira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:3D622BD8 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.05.26.10 – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento 
Econômico 
– 
Contratada: 
HEDELITA 
NOGUEIRA 
VIEIRA 
- 
EIRELI 
CNPJ 
nº 
07.779.242/0001-74 – Finalidade: Contratação de empresa para 
prestação de serviços em publicações de matérias legais do interesse 
do município nos jornais de grande circulação, diário oficial do estado 
e diário oficial da união, de responsabilidade da prefeitura municipal 
de Croatá, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e 
Desenvolvimento Econômico – Contratante: Secretaria Municipal de 
Agricultura e Desenvolvimento Econômico – Nova Vigência: 
27/05/2023 à 27/05/2024 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 25/05/2023 – Fundamentação Legal: Inciso 
II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, 
e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jonas 
Luciano de Macedo (CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6F20319B 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.05.26.11 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Esporte – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA 
VIEIRA - EIRELI CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade: 
Contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de 
matérias legais do interesse do município nos jornais de grande 
circulação, diário oficial do estado e diário oficial da união, de 
responsabilidade da prefeitura municipal de Croatá, junto a Secretaria 
Municipal de Esporte – Nova Vigência: 27/05/2023 à 27/05/2024 – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
25/05/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mauriene Francisco 
Otaviano 
(CONTRATANTE); 
Hedelita 
Nogueira 
Vieira 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:CF092E46 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO