DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3230 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.05.26.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: HEDELITA 
NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – 
Finalidade Contratação de empresa para prestação de serviços em 
publicações de matérias legais do interesse do município nos jornais 
de grande circulação, diário oficial do estado e diário oficial da união, 
de responsabilidade da prefeitura municipal de Croatá, junto a 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – 
Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e 
Finanças – Nova Vigência: 27/05/2023 à 27/05/2024 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/05/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Jakeline 
Freitas 
Felinto 
(CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D392653D 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.06.01.03 – Processo Originário: PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
2021.05.06.01/PP/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – 
Contratada: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS 
LTDA – CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – Finalidade: Contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de 
natureza contínua para fornecimento de mão de obra exclusiva e 
uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal 
de Planejamento, Administração e Finanças do Município de 
Croatá-CE – Valor do Reajuste: R$ 35.935,61 (trinta e cinco mil 
novecentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos) – Novo 
Valor Global (12 meses): R$ 431.227,32 (Quatrocentos e trinta e 
um mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos) – Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 23/05/2023 – 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Marcelo 
Freire de Aguiar (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:2EF86C30 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.05.26.08 – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Segurança – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - 
EIRELI CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade Contratação de 
empresa para prestação de serviços em publicações de matérias legais 
do interesse do município nos jornais de grande circulação, diário 
oficial do estado e diário oficial da união, de responsabilidade da 
prefeitura municipal de Croatá, junto a Secretaria Municipal de 
Segurança – Nova Vigência: 27/05/2023 à 27/05/2024 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/05/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Jakeline 
Freitas 
Felinto 
(CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:7BCEDF89 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.05.26.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: HEDELITA 
NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – 
Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços em 
publicações de matérias legais do interesse do município nos jornais 
de grande circulação, diário oficial do estado e diário oficial da união, 
de responsabilidade da prefeitura municipal de Croatá, junto a 
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – 
Nova Vigência: 27/05/2023 à 27/05/2024 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 25/05/2023 – Fundamentação 
Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 
de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); 
Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:41C45DD5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.05.26.09 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Saúde – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA 
VIEIRA - EIRELI CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade: 
Contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de 
matérias legais do interesse do município nos jornais de grande 
circulação, diário oficial do estado e diário oficial da união, de 
responsabilidade da prefeitura municipal de Croatá, junto a Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo – Nova Vigência: 27/03/2023 à 
27/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 25/05/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, 
Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Eliana Bezerra 
Feitosa Araújo (CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:9548C3DB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.05.26.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Educação – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - 
EIRELI CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade: Contratação de 
empresa para prestação de serviços em publicações de matérias legais 
do interesse do município nos jornais de grande circulação, diário 
oficial do estado e diário oficial da união, de responsabilidade da 
prefeitura municipal de Croatá, junto a Secretaria Municipal de 
Educação – Nova Vigência: 27/05/2023 à 27/05/2024 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/05/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA).