DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3230 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:FC9EF76B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.06.01.02 – Processo Originário: PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
2021.05.06.01/PP/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria de Educação – Contratada: TROIA ASSESSORIA E 
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – 
Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação 
de serviços terceirizados de natureza contínua para fornecimento 
de mão de obra exclusiva e uniformes para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município 
de Croatá-CE – Valor do Reajuste: R$ 116.398,84 (cento e dezesseis 
mil trezentos e noventa e oito mil e oitenta e quatro centavos) – 
Novo Valor Global (12 meses): R$ 1.396.786,08 (Um milhão 
trezentos e noventa e seis mil setecentos e oitenta e seis reais e oito 
centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
23/05/2023 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do 
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(CONTRATANTE); Marcelo Freire de Aguiar (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:80108C59 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – 
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico Nº 2023.05.15.01/PE/PMC – Objeto: Registro de 
Preço Visando Futura Eventual Contratação dos serviços de 
locação de máquinas pesadas junto a Secretaria de Infraestrutura 
do Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua 
Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – 
CE; 
https://bnc.org.br; 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 
29/06/2023 – Horário: 08H30M – 
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:7431E062 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.05.26.06 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA 
VIEIRA CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade: Contratação de 
empresa para prestação de serviços em publicações de matérias legais 
do interesse do município nos jornais de grande circulação, diário 
oficial do estado e diário oficial da união, de responsabilidade da 
prefeitura municipal de Croatá, junto a Secretaria Municipal de 
Infraestrutura – Nova Vigência: 27/05/2023 à 27/05/2024 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/05/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante 
(CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:F6BF91B2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.06.01.01 – Processo Originário: PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
2021.05.06.01/PP/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura – Contratada: TRÓIA SERVIÇO 
LTDA - EPP CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – Finalidade: 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços 
terceirizados de natureza contínua para fornecimento de mão de 
obra exclusiva e uniformes para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural 
do Município de Croatá-CE – Valor do Reajuste: R$ 127.522,34 
(cento e vinte e sete mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e 
quatro centavos) – Novo Valor Global (12 meses): R$ 1.530.268,08 
(Um milhão quinhentos e trinta mil duzentos e vinte e oito reais e 
oito centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 23/05/2023 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, 
§Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco das Chagas 
Ribeiro do Amarante (CONTRATANTE); Marcelo Freire de 
Aguiar (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:44655CBF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.05.26.07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - 
EIRELI CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade: Contratação de 
empresa para prestação de serviços em publicações de matérias legais 
do interesse do município nos jornais de grande circulação, diário 
oficial do estado e diário oficial da união, de responsabilidade da 
prefeitura municipal de Croatá, junto a Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente – Nova Vigência: 27/05/2023 à 27/05/2024 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/05/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Francisco Rogessio Alves Ribeiro 
(CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:C3684C97 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de 
Preços – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 
2021.06.01.04 – Processo Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
2021.05.06.01/PP/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Meio 
Ambiente – Contratada: TRÓIA SERVIÇO LTDA - EPP CNPJ nº 
26.387.303/0001-00 – Finalidade: Contratação 
de empresa 
especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza 
contínua para fornecimento de mão de obra exclusiva e uniformes 
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente do Município de Croatá-CE – Valor do Reajuste: R$ 
79.963,16 (setenta e nove mil novecentos sessenta e três reais e 
dezesseis centavos) – Novo Valor Global (12 meses): R$ 959.557,92