DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3230

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

CAPITULO XIII
DA PREMIAÇÃO

Art. 44. A premiação a ser entregue aos representantes das equipes
campeãs e vice-campeãs após a realização da partida final de cada
categoria será a seguinte:
I- Masculino Aberto: CAMPEÃO 4.000,00 + Troféu + Medalhas;
II- Masculino Aberto: VICE CAMPEÃO 2.000,00 + Troféu +
Medalhas;
III- Masculino Master: CAMPEÃO 2.400,00 + Troféu + Medalhas;
IV- Masculino Master: VICE CAMPEÃO 1.200,00 + Troféu +
Medalhas;
V- Feminino Aberto: CAMPEÃO 2.400,00 + Troféu + Medalhas;
VI- Feminino Aberto: VICE CAMPEÃO 1.200,00 + Troféu +
Medalhas.
Parágrafo único. As 4 (quatro) melhores equipes de cada categoria
garantirão vaga para participar do Campeonato Regional de Futsal que
acontecerá em janeiro de 2023.

CAPITULO XIV
DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 45. Em todos os jogos da Copa Municipal de Futsal de Fortim
2023 serão adotados, obrigatoriamente, as determinações do presente
Regulamento, e se necessário, os demais Instrumentos Normativos
Desportistas.
Art. 46. A Coordenação Geral poderá no interesse maior da
competição, transferir, mudar de local, suspender, desdobrar ou
aumentar rodadas ou jogos já marcados, sempre que julgar isto
extremamente necessário e indispensável.

Art. 47. Os casos omissos ao presente Regulamento serão decididos
pela Coordenação Geral.

Fortim, 15 de junho de 2023

AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO
Secretário de Esporte Juventude e Lazer.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:18B744A9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

A(O)
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
MEIO
AMBIENTE, torna público que realizará as 08:30, do dia 21 de junho
de 2023, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br,
Dispensa nº 2023.05.10.001. Objeto: SERVIÇOS DE CAPINA E
ROÇO MANUAL EM ESTRADAS VICINAIS NE MALHA
VIÁRIA DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA-CE. Aviso de
Dispensa Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no
endereço: RUA JOAQUIM PEREIRA, nº 855, CENTRO, e no
endereço eletrônico: https://www.frecheirinha.ce.gov.br.

Frecheirinha/CE, 15 de junho de 2023.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA -
Agente de Contratação
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:5AE6EEAC

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

A(O) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, torna público
que realizará as 08:00, do dia 21 de junho de 2023, no endereço
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br,
Dispensa
nº
2023.04.19.001. Objeto: AQUISIÇÃO DE 32 (TRINTA E DOIS)
UNIFORMES ESPORTIVOS COMPREENDENDO DE CAMISA E
CALÇÃO,
QUE
SERÃO
DESTINADOS
AS
EQUIPES
AMADORAS QUE IRAO PARTICIPAR DO CAMPEONATO
MUNICIPAL
DE
FUTEBOL
DE
CAMPO
2023,
QUE
ACONTECERA NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO
COMO FORMA DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO
DESPORTO AMADOR DE FRECHEIRINHA-CE. Aviso de
Dispensa Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no
endereço: RUA JOAQUIM PEREIRA, nº 855, CENTRO, e no
endereço eletrônico: https://www.frecheirinha.ce.gov.br.

Frecheirinha/CE, 15 de junho de 2023.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Agente de Contratação
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:B5E020CC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO
DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2103.01/2023-TP

A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento
dos interessados o Aviso de do resultado de julgamento de habilitação
da TOMADA DE PREÇOS Nº 2103.01/2023-TP - TP. A Comissão
apresentou resultado correto nos seguintes termos: HABILITADAS:
ABRAV CONSTRUÇOES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇOES
EIRELI – EPP; CONSTRUTORA AG EIRELI; CLEZINALDO S DE
ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP; SARALISS CONSTRUÇÕES
LTDA; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE
MAQUINAS LTDA; IMPERIUS SERVIÇOES E CONSTRUÇÕES
EIRELI; TECTA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS; ELETROCAMPO
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇOES
LTDA;
CONSTRUTORA
IMPACTO;
WU
CONSTRUÇOES
E
SERVIÇOS
EIRELI.
INABILITADAS:
AVANTE
EMPREENDIMENTOS
LTDA;
DOUGLAS SOUSA RIOS; FRANCISCO DANIEL MESQUITA
FIGUEREDO 03781141314; FRANCISCO ALISSON ZUZA;
FRANCISCO ANDERSON LUCIO – ME; FRANCISCO ROMARIO
DA SILVA PAULA 06867223370; FM CRUZ DE SOUSA – ME; FJ
CONSTRUTORA LTDA; N. LANDY BOTO PORTELA – ME; T
SOUSA
DE
OLIVEIRA;
RM
MESQUITA
–
ME;
VK
CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Após retificado
fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I,
letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL.

Groaíras/CE,15 de Junho de 2023.

ADRIANA PAIVA SOUZA–
Presidente da CPL.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:1EA26F55

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 128/2023

Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário
da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social,
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, conjuntamente com o PRESIDENTE DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de
suas atribuições legais e considerando a urgente necessidade de
avaliação da situação atual do Sistema Único de Assistência Social –
SUAS, assim como a propositura de diretrizes visando ao
aperfeiçoamento do Sistema, de acordo com o disposto no inciso VI
do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e cumprindo