DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3230 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO, 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6133CD7E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
- AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.05.31.01-PMI-SEINFRA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2023.05.31.01-PMI-SEINFRA. Objeto: Prestação de serviços 
técnicos de elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e 
urbanismo de praças, sob demanda, no âmbito da administração 
municipal. Data da Sessão: 03 de julho de 2023, a partir da 09:30hr. 
Edital e local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II. 
Em, 15 de junho de 2023. 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:9EF3E717 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
***CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DE FUTURO TERMO 
DE CONTRATO 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a secretária da 
Secretaria da Educação, a senhora Elane de Lavor Barbosa, abaixo 
assinado, vem através desta, CONVOCAR a senhora Luiza Araújo 
Uchôa, portadora do CPF sob o nº 075.697.303-13, pessoa física, a 
comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de 
recebimento da presente convocação, para assinatura do futuro Termo 
de Contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE 
através da Secretaria da Educação-SME, em decorrência de processo 
administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2023.06.12.01-
PMI-SME, cujo objeto é a Locação de imóvel, destinado ao 
funcionamento do Almoxarifado da Merenda Escolar de 
responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE, 
localizado na Rua Júlio Cavalcante, nº 464, Vila Brasília, Iguatu-
CE, tudo parte integrante deste processo. 15 de junho de 2023.  
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:DF832614 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
A Secretaria da Fazenda Municipal-SEFAM, em cumprimento a 
legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato 
firmado com a empresa: 
CENTRO SUL SERVIÇOS & 
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
50.162.339/0001-62, neste ato representado pelo Senhor Ayslan 
Martins Ricarte (Proprietário), a realizar conforme discrimina: 
Fundamento Legal: inciso II, art. 24, c/c o art. 26 da Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Processo 
Administrativo: LICITAÇÃO DISPENSAVEL nº 2023.05.29.01-
PMI-SEFAM. 
Contrato: 
nº 
2023.06.01.01-PMI/SEFAN. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.810.468/0001-90, através da Secretaria da Fazenda Municipal-
SEFAM. Objeto: Contratação do serviço de distribuições de carnês 
de pagamento do IPTU 2023 aos contribuintes do Município de 
Iguatu, nas áreas não abrangidas pelos serviços da empresa brasileira 
de correios e telégrafos, para atender as necessidades da Secretaria da 
Fazenda Municipal – SEFAM, conforme quantidades constantes no 
Termo de Referência. Valor Contratual: R$ 17.250,00 (dezessete 
mil e duzentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 01 de junho 
de 
2023. 
Vigência: 
31 
de 
dezembro 
de 
2023. 
Dotação 
Orçamentária: 
nº 
0501-04.122.0049.2.011 
(Manutenção 
das 
Atividades da Secretaria da Fazenda) e Elemento de Despesa n° 
3.3.90.39.00 – (Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica). 
Signatária: Ana Luiza Bandeira Bastos (Ordenadora de Despesas da 
Pasta). 
  
Iguatu-CE, 01 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A8864BC1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1233/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, a servidora TAMIRES CHAVES 
DUARTE ocupante do cargo de provimento efetivo de Artesão, 
matrícula N°: 67111, da Secretaria da Saúde - SMS, para Secretaria de 
Cultura e Turismo – SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 02 de 
Junho de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
JUNHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:6A323FB6 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – 
SPM 
PORTARIA Nº 04/2023 
 
DIVULGA ATO DE ELOGIO AO GUARDA CIVIL 
MUNICIPAL 
QUE 
HÁ 
TEMPOS 
VEM 
DESEMPENHANDO TRABALHOS GRÁFICOS 
EM PROL DA SECRETARIA SEGURANÇA 
PUBLICA MUNICIPAL. 
  
O secretário de Secretaria de Segurança Municipal - SPM, Sr. Vilson 
Bezerra Castro, nomeado pela portaria nº 433/2023 no uso de suas 
atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º ELOGIAR o servidor MAICON MOREIRA DE CASTRO 
matrícula 52896, que há tempos vem desempenhando trabalhos 
gráficos em prol do crescimento da Secretaria de Segurança Pública 
Municipal assim como a Guarda Civil Municipal 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Secretaria de Segurança Municipal – SSPM de Iguatu/Ce, em 07 de 
junho de 2023. 
  
VILSON BEZERRA CASTRO  
Secretário de Segurança Pública Municipal – SSPM 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:488CCE30