DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3230 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-SMS 
  
OBJETO: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO 
DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) – TIPO I, NAS LOCALIDADES DE 
CANAFISTULA E MONTENEGRO, MUNICIPIO DE JUCÁS, 
CONFORME 
ORÇAMENTO 
BASICO 
EM 
ANEXO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, parte integrtante deste processo. 
  
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSO 
MUNICIPAL E FEDERAL, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 
0401.10.301.0034.1.003 
- 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
Nº 
4.4.90.51.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 967.578,22 (Novecentos e sessenta e 
sete mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos), 
referente ao Lote II. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO : O prazo de vigência 
do instrumento contratual será conforme Cronograma Fisico-
Financeiro, a contar da assinatura do contrato, podendo haver 
prorrogação contratual, contratual nos casos e formas previstos na Lei 
no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Eduardo de Souza Moura 
– Secretário Municipal de Saúde. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Joênia da Silva Benicio – 
Representante legal da empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS 
E SERVIÇOS LTDA. 
  
Jucás – CE, em 15 de Junho de 2023 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIEVIRA LUNA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:429E60A4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
TOMADA DE PREÇOS Nº. 1904.01/2023 – OBRAS. 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos 
interessados que no próximo dia 19 de Junho de 2023 às 
09h:00min, na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto 
Máximo Vieira, 80, Centro, estará realizando a abertura dos 
envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS da TOMADA DE 
PREÇOS Nº. 1904.01/2023 – OBRAS, com o seguinte objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
DE 
ROÇADA 
MANUAL 
EM 
ESTRADAS 
MUNICIPAIS E VICINAIS NO MUNICÍPIO, ROÇAGEM DE 
VIAS URBANAS, PINTURA DE MEIO-FIO, CAPINAÇÃO DE 
SARJETAS E LIMPEZA DE BUEIROS NO MUNICÍPIO DE 
MADALENA/CE. 
Maiores 
informações 
através 
do 
site 
www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na 
sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min 
e de 13h30min às 17h00min. 
  
Madalena – CE, 15 de Junho de 2023. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Presidente da CPL. 
 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:55CDFB0E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 645/GP/2023 
 
PORTARIA NO 645/GP/2023 
  
EXONERA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADORA DA UNIDADE DE SENSO E 
ESTATÍSTICA ESCOLAR 
DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que 
alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura 
administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA HELEN CRISTINA BEZERRA 
DOS 
SANTOS, 
CPF: 
046.537.793-92, 
do 
cargo 
de 
COORDENADORA 
DA 
UNIDADE 
DE 
SENSO 
E 
ESTATÍSTICA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 09 de junho de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:2253BDA6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 646/GP/2023 
 
PORTARIA NO 646/GP/2023 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de 
abril de 2015; 
  
RESOLVE: