DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3230

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:D720EFA5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 660/GP/2023

PORTARIA NO 660/GP/2023

NOMEIA
COORDENADORA
DE
CAPS
INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO LEI
MUNICIPAL Nº 1.748/2023 que altera a LEI MUNICIPAL Nº
1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de
Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. JANIELE DE SOUSA RAMALHO, CPF:
046.138.783-22, para exercer o cargo de COORDENADORA DE
CAPS INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 13 de junho de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:DDA4653A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 661/GP/2023

PORTARIA NO 661/GP/2023

NOMEIA ASSESSOR DE CONTROLE DE
ALMOXARIFADO,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ ATILA ALEXANDRE SILVA, CPF:
075.104.613-24, para exercer o cargo de ASSESSOR DE
CONTROLE
DE
ALMOXARIFADO,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 13 de junho de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:DCD23F0E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 662/GP/2023

PORTARIA NO 662/GP/2023

NOMEIA SEM ÔNUS COORDENADORA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR SEM ÔNUS a Sra. MARIA DAMIANA LIMA
DE SANTANA, CPF: 458.526.003-00, para exercer o cargo de
COORDENADORA
DE
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA,
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 13 de junho de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/ CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:17B4BD24

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE
PROPOSTA DE PREÇOS

AVISO
DE
CONVOCAÇÃO
PARA
ABERTURA
DE
PROPOSTA DE PREÇOS. TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.02.06.02/TP. Objeto: Construção de Muro com Gradil no
Proares localizado na sede do Município de Mauriti/CE. A Comissão
de Licitação convoca as empresas habilitadas para abertura das