DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3230 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
LTDA (R$ 310.228,75); 5º LUGAR: META EMPREENDIMENTOS 
E SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI (R$ 
319.006,25); 6º LUGAR: KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI 
(R$ 320.402,50); 7º LUGAR: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS 
EIRELI (R$ 330.976,25); 8º LUGAR: CONSTRUTORA ASTRON 
LTDA (R$ 337.306,25); 9º LUGAR: ECOS EDIFICAÇÕES, 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (R$ 337.500,00); 10º 
LUGAR: 
A 
& 
P 
EDIFICAÇÕES, 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA (R$ 339.512,50); 11º LUGAR: A.I.L. 
CONSTRUTORA LTDA (R$ 347.802,50); 12º LUGAR: PRIME 
EMPREENDIMENTOS, INCORADORA E SERVIÇOS LTDA (R$ 
349.706,25); 
13º 
LUGAR: 
ELO 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI (R$ 349.712,50); 14º LUGAR: S & 
T CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAO DE OBRA LTDA (R$ 
357.298,75); 15º LUGAR: ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI (R$ 357.504,00); 16º LUGAR: 
TEOTÔNIO 
CONSTRUÇÕES 
COMÉRCIO, 
INDUSTRIA 
E 
SERVIÇOS LTDA (R$ 357.506,25); 17º LUGAR: PABLO 
GONÇALVES PINHEIRO EIRELI (R$ 357.638,75); 17º LUGAR: 
VENUS 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENIMENTO 
LTDA 
(R$ 
357.638,75); 17º LUGAR: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI (R$ 357.638,75); 18º LUGAR: AR EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (R$ 361.836,25); 18º LUGAR: 
FLAY ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
EIRELI (R$ 361.836,25); 19º LUGAR: H B SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO EIRELI (R$ 364.742,50); 20º LUGAR: MT 
PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (R$ 
366.310,00); 
21º 
LUGAR: 
ABIK 
ENGENHARIA 
E 
CONSULTORIA LTDA (R$ 375.228,00); 22º LUGAR: G A 
RABELO JUNIOR (R$ 382.880,00); 23º LUGAR: ABRAV 
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI 
(R$ 387.761,25); 24º LUGAR: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS 
LTDA 
(R$ 
391.616,00); 
25º 
LUGAR: 
ID 
CONSTRUTORA 
LTDA-ME 
(R$ 
396.842,50). 
EMPRESAS 
DESCLASSIFICADAS: 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA 
LIMITADA, item 5.3.2 do edital. TEOTÔNIO CONSTRUÇÕES 
COMÉRCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, item 2.4.4 do 
edital FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO INCISO 
I, ALÍNEA ―B‖ DO ART. 109, DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA 
  
MAURITI/CE, 15 DE JUNHO DE 2023. 
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –   
Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:33ACDF9E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2022.06.07.03-SMS. 
 
Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a 
empresa ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda. 
OBJETO: Contratação dos Serviços de Licença de Uso de Sistemas 
Informatizados em atendimento a Lei de acesso a Informação, 
Ouvidoria, E-Sic (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao 
Cidadão), Licitação, Contabilidade, Patrimônio, Folha de Pagamento 
e Almoxarifado, junto a SECRETARIA DE SAÚDE de Mauriti/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV, da Lei Federal n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido 
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.  
  
Mauriti/CE, 07 de junho de 2023.  
  
Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado, assina 
pela CONTRATADA: Raimundo Freire de Brito Neto. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:D4FFDB1A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.04.02/SMS. 
 
Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a 
empresa VINICK JUAZEIRO FARDAMENTOS LTDA. Objeto: 
Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para 
os agentes Comunitários de Saúde, que fazem parte do Programa 
Saúde com Agente, visto que existe a necessidade de atender as 
demandas dos Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
do 
Município 
de 
Mauriti/Ce. 
Valor: 
(R$17.491,95) Vigência do Contrato: 31/12/2022.Signatários: Maria 
Evânia Sousa Furtado e Paulo José Maia Esmeraldo Sobreira.  
  
Mauriti- CE, 04 de Abril de 2023. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:B06F5008 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2022.06.07.04-SMAS. 
 
Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Assistência 
Social e a empresa ASP Automação Serviços e Produtos de 
Informática Ltda. OBJETO: Contratação dos Serviços de Licença de 
Uso de Sistemas Informatizados em atendimento a Lei de acesso a 
Informação, Ouvidoria, E-Sic (Sistema Eletrônico do Serviço de 
Informação ao Cidadão), Licitação, Contabilidade, Patrimônio, Folha 
de Pagamento e Almoxarifado, junto a Secretaria de Assistência 
Social de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso 
IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula 
quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 
07 de junho de 2023. Assina pela CONTRATANTE: Cláudia 
Fernanda Moreira, assina pela CONTRATADA: Raimundo Freire de 
Brito Neto. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:4A5AF40D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de 
Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA 
DE PREÇOS Nº 0505.01/2023, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
EM 
ARQUITETURA, 
COMPREENDENDO 
ESTUDOS, 
PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS 
GOVERNAMENTAIS EM BRASILIA-DF, DE INTERESSE DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESA 
INABILITADA: DAF ENGENHARIA LTDA – ME. EMPRESA 
HABILITADA: PROJECTUS ARQUITETURA E CONSULTORIA 
LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 
109, inciso I, alínea ―a‖, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando 
desde já agendada a abertura das ―Propostas de Preços‖, caso não haja 
interposição de recursos para o dia 27.06.2023, as 09:00 horas.  
  
Meruoca – Ce, 07 de junho de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –  
PCL. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:291DE5EA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO