DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3230

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:1615BF99

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220318 -
SEFIN

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 – SEFIN

OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO
DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA TOTALMENTE
ONLINE, COM USO DE BANCO DE DADOS LIVRE,
HOSPEDADA
EM
SERVIDOR
WEB
LINUX,
COMPREENDENDO
SUA
INSTALAÇÃO,
MIGRAÇÃO
E
CONFIGURAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E SUPORTE
OPERACIONAL, COM ARMAZENAMENTO EM DATACENTER
SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA,
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE
EDITAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
FINANÇAS - SEFIN
CNPJ Nº 08.789.643/0001-78

CONTRATADA: INTERSOL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA - EPP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV da Lei nº
8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº
20220318 - SEFIN, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02 de
maio de 2023, extinguindo-se em 02 de maio de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023.

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
Antônio
Mâncio
Lima
(Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: José Heracílio Ferreira Cabral
(Sócio Administrador)

ANTÔNIO MÂNCIO LIMA
Secretário de Planejamento e Finanças
Secretaria do Planejamento e Finanças -SEFIN
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:AB12CD8D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0405-A/2023 – GAB (PUBLICADO POR
INCORREÇÃO)

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; c/c artigo 93,
§ 1° da Lei N° 1.126 de 19 de junho de 2000.

CONSIDERANDO o CONVÊNIO N° 06/2023, celebrado entre a
União Federal por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau no
Estado do Ceará e o Município de Morada Nova - CE.

RESOLVE:

CEDER, a partir de 05 DE ABRIL 2023, o servidor público municipal
MARIO CLETO SALES MOURA, Matrícula Nº 1377965, ocupante
do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, pertencente ao
quadro da Administração Direta, para exercer cargo em comissão ou
função de confiança, junto a Justiça Federal de Primeiro Grau do
Estado do Ceará, com ônus para a cessionária.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 05
de maio de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:D9E5C649

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 079/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar MARIZETE TEODÓZIO DA SILVA, inscrita no
CPF sob o nº 027.261.383-57, do cargo de COORDENADOR
PEDAGÓGICO B, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 15 DE JUNHO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:007AC702

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 080/2023, DE EM 15 DE JUNHO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA
MACÊDO, inscrita no CPF sob o nº 222.652.603-04, do cargo de
COORDENADOR PEDAGÓGICO A, junto a SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE