DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3230 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
TOTAL Gabinete do Prefeito 8.000,00 
  
PARA: 
  
03 03. Secretaria Municipal de Administração 
04 122 0037 2.005 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Administração 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 3.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Administração 3.000,00 
  
PARA: 
  
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 
04 122 0037 2.035 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Desenvolvimento Rural 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 6.500,00 
  
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 6.500,00 
  
PARA: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saúde 
10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saúde 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 110.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 110.000,00 
  
PARA: 
  
16 16. Fundo Municipal de Assistência Social 
08 244 0137 2.095 Servico Proteção Social Básica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social 
Anul.dotação 4.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 4.000,00 
  
PARA: 
  
17 17. Procuradoria Geral do Município 
04 122 0037 2.098 Manutenção das Atividades da 
Procuradoria Geral do Município 
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 3.000,00 
  
TOTAL Procuradoria Geral do Municipio 3.000,00 
  
TOTAL GERAL 134.500,00 
  
Nova Olinda, 15 de Junho de 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00048/23 de 15 de Junho 
de 2023, autorizado pela LEI 00938/22. 
  
DE: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saúde 
10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saúde 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
68.500,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 68.500,00 
  
DE: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saúde 
10 301 0171 2.072 Manutenção do Programa Agentes 
Comunitários de Saúde 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
25.000,00 
10 301 0171 2.073 Manutenção do Programa de Saúde Bucal 
e do Custeio de Atenção à Saúde Bucal 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
41.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 66.000,00 
  
TOTAL GERAL 134.500,00 
  
Nova Olinda, 15 de Junho de 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:928A1531 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 15/2023, DE 15 DE JUNHO DE 
2023. 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 15/2023, DE 15 DE JUNHO DE 
2023.  
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA 
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor CÍCERO JOSÉ DE MELO 
COSTA, ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária, no valor 
de R$ 110,00 (cento e dez reais), para realizar o deslocamento dos 
membros 
da 
Comissão 
Especial, 
que 
irá 
participar 
de 
TREINAMENTO cujo objetivo é prestar informações e orientar os 
municípios 
para 
o 
PROCESSO 
DE 
ESCOLHA 
DOS 
CONSELHEIROS TUTELARES DO CEARÁ, que se realizará no dia 
19 de junho próximo, no horário de 8:00 às 14:00hs, na Secretaria do 
TER-CE, situada à Rua Dr.Pontes Neto, s/n – Luciano Cavalcante, 
Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 15 de junho de 2023. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social  
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:62E6DDF2 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 17/2023, DE 15 DE JUNHO DE 
2023. 

                            

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