DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3230 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE JUNHO DE 2023. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:CE1D4D83 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 081/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear MARIZETE TEODÓZIO DA SILVA, inscrita no 
CPF sob o nº 027.261.383-57, para exercer o cargo de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO A, junto à SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do 
Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE JUNHO DE 2023. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:56AFDB39 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 082/2023, DE EM 15 DE JUNHO DE 2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear FRANCISCO ERISVELTO DUTRA DE 
ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 073.840.083-10, para exercer o 
cargo 
de 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
B, 
junto 
a 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova 
Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE JUNHO DE 2023. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:D997F188 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 083/2023, DE EM 15 DE JUNHO DE 2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
Nomear 
LUCIMAR 
GONÇALVES 
DA 
SILVA 
MACÊDO, inscrita no CPF sob o nº 222.652.603-04, para exercer o 
cargo 
de 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
A  
TEMPO 
INTEGRAL, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do 
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE JUNHO DE 2023. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:49C830F2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 048/23, DE 15 DE JUNHO DE 2023 
 
Abre crédito adicional ao vigente orçamento 
da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda, o 
crédito suplementar no valor de R$ 134.500,00 
(Cento e Trinta e Quatro Mil, Quinhentos Reais) para 
reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 
  
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei 
n°.00938/22 
  
D E C R E T A: 
  
Art. 1° - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do 
presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 
134.500,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Quinhentos Reais) para 
reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 
  
Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado 
no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do 
Art.43 da Lei n°. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo : 
  
I - R$134.500,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Quinhentos Reais), 
através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de 
acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, 
conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante 
do presente instrumento. 
  
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 15 de Junho de 2023  
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00048/23 de 15 de Junho 
de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.  
PARA: 
  
02 02. Gabinete do Prefeito 
04 122 0037 2.002 Manutenção das Atividades do Gabinete 
do Prefeito 
3.3.50.41.00 Contribuições 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 8.000,00