DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3230 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 17/2023, DE 15 DE JUNHO DE 
2023.  
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA 
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora CÍCERA ARAÚJO DE SOUZA, 
ocupante do cargo de Assessora de Gestão do SUAS/Membro da 
Comissão do Processo de Escola do Conselho Tutelar, 01 (uma) 
diária, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), que irá participar 
de TREINAMENTO cujo objetivo é prestar informações e orientar os 
municípios 
para 
o 
PROCESSO 
DE 
ESCOLHA 
DOS 
CONSELHEIROS TUTELARES DO CEARÁ, que se realizará no dia 
19 de junho próximo, no horário de 8:00 às 14:00hs, na Secretaria do 
TER-CE, situada à Rua Dr.Pontes Neto, s/n – Luciano Cavalcante, 
Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 15 de junho de 2023. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social 
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:95A69AE7 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 16/2023, DE 15 DE JUNHO DE 
2023. 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 16/2023, DE 15 DE JUNHO DE 
2023.  
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA 
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora MAYARA ALENCAR SANTOS, 
ocupante do cargo de Diretora de Almoxarifado/Membro da 
Comissão do Processo de Escola do Conselho Tutelar, 01 (uma) 
diária, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), que irá participar 
de TREINAMENTO cujo objetivo é prestar informações e orientar os 
municípios 
para 
o 
PROCESSO 
DE 
ESCOLHA 
DOS 
CONSELHEIROS TUTELARES DO CEARÁ, que se realizará no dia 
19 de junho próximo, no horário de 8:00 às 14:00hs, na Secretaria do 
TER-CE, situada à Rua Dr.Pontes Neto, s/n – Luciano Cavalcante, 
Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 15 de junho de 2023. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social 
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:87166D94 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA Nº 050/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. 
 
Revoga a Portaria de Diária Nº 047/2023, de 13 de 
junho de 2023 
  
ITALO 
BRITO 
DE 
ALENCAR 
ALVES, 
PREFEITO 
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDOque o servidor não prosseguiu em viagem, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º.REVOGAR a Portaria de Diária nº 047/2023, de 13 de junho 
de 2023, que concediaao servidor RAIMUNDO CORREIA DE 
MENEZES, inscrito no CPF: 654.591.648.34, ocupante do cargo de 
SECRETÁRIO MUNICIPAL, três (03) diárias no valor unitário de 
R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 
870,00 (Oitocentos Setenta Reais), para participar do seguinte evento: 
26ª edição do SEMINÁRIO NORDESTINO DE PECUÁRIA-
PECNORDESTE , que acontecerá de dia 15 a 17 junho de 2023, no 
centro de Eventos em fortaleza, situado na Av. Washington Soares, 
999 – Edson Queiroz Fortaleza/CE. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 15 DE JUNHO DE 2023. 
  
ITALO BRITO DE ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:2671658D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 881, DE 15 DE JUNHO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DE 
NOMEAÇÃO 
TEMPORÁRIA 
DE 
MEMBRO 
SUPLENTE DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 443, de 08 de 
março de 1.999, que criou o Conselho Tutelar, órgão encarregado de 
zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e a 
necessidade do seu funcionamento; 
  
CONSIDERANDO o processo eleitoral suplementar para o Conselho 
Tutelar, realizado no ano de 2019; 
  
CONSIDERANDO que o Sr. MATIAS DE SOUSA SIMEÃO, 
pleiteou o encerramento antecipado de sua licença e teve seu pedido 
concedido; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º REVOGAR a nomeação temporária do Sr. FRANCISCO 
HELTON DOMINGOS BARBOSA, primeiro suplente da função de 
Conselheiro Tutelar do Município de Nova Russas/CE, para assumir a 
função de CONSELHEIRO TUTELAR.