DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 16 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3230
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 15 de junho de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:FE149719
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 882, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE
SOBRE
A
REVOGAÇÃO
DE
NOMEAÇÃO
TEMPORÁRIA
DE
MEMBRO
SUPLENTE DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR o Sr. MOÉSIO RODRIGUES DE
ANDRADE, primeiro suplente da função de Conselheiro Tutelar do
Município de Nova Russas/CE, da função de CONSELHEIRO
TUTELAR.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 15 de junho de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:8B7A0C50
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 883, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA
DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHEIRO
TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 443, de 08 de
março de 1.999, que criou o Conselho Tutelar, órgão encarregado de
zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e a
necessidade do seu funcionamento;
CONSIDERANDO o processo eleitoral suplementar para o Conselho
Tutelar, realizado no ano de 2019;
CONSIDERANDO que a
Conselheira Tutelar titular, Sra.
FRANCISLANE RIBEIRO DE CARVALHO DA SILVA, estará
em gozo de férias durante o mês de junho, direito outorgado pela Lei
Municipal nº 869, de 15 de julho de 2013;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO HELTON DOMINGOS
BARBOSA, primeiro suplente da função de Conselheiro Tutelar do
Município de Nova Russas/CE, para assumir a função de
CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 15 a 30 de junho
de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 15 de junho de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:1E01596B
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
CP002/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
CP002/2022
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O
EXTRATO
DO
PRIMEIRO
ADITIVO
CONTRATUAL
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-CP002/2022:
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº. 915108/2021/MDR/CAIXA.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 06 de
junho de 2023 a 03 de dezembro de 2023.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO
JÚNIOR – Ordenador de Despesas.
CONTRATADA: SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE
MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA;
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
WILSON
SOUSA
CAVALCANTE– Representante Legal.
Nova Russas/CE, 05 de junho de 2023.
JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:7EB535F3
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