DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3230 
 
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LICITACOES: 
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MUNICIPIOS/, 
  
ORÓS/CE, 15 DE JUNHO DE 2023. 
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:33C38EA8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.08-002/2023 
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-DIV 
  
AVISO DE REVOGAÇÃO 
  
A Secretária de Administração, do município de Palhano, Estado do 
Ceará, Valeska Ferreira Lima, no uso de sua competência, 
acompanhando parecer do procurador Geral deste município, Sr. 
Francisco Sergio Cordeiro de Souza -OAB/CE Nº 9487, revoga todos 
os atos decorrentes do Processo Administrativo nº 03.08-002/2023, 
Tomada de Preços n.º 002/2023-DIV que tem como objeto a 
contratação de assessoria técnica especializada em licitações e 
contratações públicas- para prestar apoio administrativo aos agentes 
ou comissão de contratação, equipes de apoio aos gestores dos órgãos 
da Prefeitura de Palhano, com fundamento no disposto no artigo 49 da 
Lei nº 8.666/93, súmula 473 do STF, c/c o Art. 38, inciso IX, 49 e 109 
da Lei n.º 8.666/93 e nos arts. 26, caput e §1º, 28 e 50, VIII, da Lei n. 
9.784/99. 
  
Palhano, Estado do Ceará, 14 de junho de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:0599ADDC 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 2023.06.14-001/GABPREF. 
 
Dispõe 
sobre 
retificação 
da 
Portaria 
nº 
2023.06.12.002/GABPREF de 12 de Junho de 2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 72 e demais legislações vigente. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - Retificar a Portaria nº 2023.06.12.002/GABPREF de 12 de 
Junho de 2023, que nomeia a servidora LINETE ALVES DE LIMA 
BARROS, fazendo constar a seguinte alteração. 
  
Onde se lê: 
  
“Paço da Prefeitura Municipal de Palhano, em 12 de Junho de 2023‖. 
  
Leia-se: 
  
“Paço da Prefeitura Municipal de Palhano, em 13 de Junho de 
2023”. 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em 
contrário.  
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 14 de 
Março de 2023. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:B7596B06 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.05-001/2023 PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 003/2023-PP-SAS 
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
  
O Órgão Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do 
município de Palhano, Estado do Ceará, torna público o resultado da 
homologação do Pregão Presencial nº 003/2023-PP-SAS, processo 
administrativo nº 05.05-001/2023, conforme a seguir: UNITED CAR 
LTDA, CNPJ nº 15.668.566/0005-97, valor total R$ 73.500,00. 
Adjudicado por Beatriz Lima de Nogueira, em 12/06/2023, 
Homologado por Ana Liv Mateus Santos, em 12/06/2023. 
  
Palhano, Estado do Ceará, 12/06/2023. 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05.05-001/2023. CONTRATO 
Nº: 
2023.06.12-0001. 
DATA: 
12/06/2023. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
do 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento 
Social, 
CNPJ 
14.260.974/0001-19. OBJETO: Aquisição de veículo leve 5 (cinco) 
lugares, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social do município de Palhano, Estado do Ceará. 
CONTRATADO: UNITED CAR LTDA, CNPJ nº 15.668.566/0005-
97. VALOR GLOBAL: R$ 73.500,00 (setenta e três mil, quinhentos 
reais). 
VIGÊNCIA: 
12/06/2023 
a 
31/12/2023. 
DATA 
ASSINATURA: 12/06/2023.  
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:444453F6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 103/2023 DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 2023.06.07.02 
 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE - ESTADO DO CEARÁ. A 
Secretaria de Educação do Município de Penaforte, comunica aos 
interessados 
que 
realizará 
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
Nº 
2023.06.07.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA 
RECUPERAÇÃO 
DA 
QUADRA 
POLIESPORTIVA 
DO 
HABITAT, 
PARA 
ATENTDER 
A 
DEMANDA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
URBANISMO DE PENAFORTE/CE, sendo o Cadastramento das 
Propostas a partir do dia 16/06/2023 até 21/06/2023 às 07:00h no site 
www.licitapenaforte.com.br. Disputa de preços dia 21/06/2023 das 
07h:h01min até às 13h:01min. O edital completo e maiores 
informações aos interessados, após esta publicação no horário de 
08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Ana Tereza de Jesus nº. 
240 
– 
Centro 
e 
nos 
sites: 
www.tce.ce.gov.br 
- 
www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br. 
  
Penaforte/CE, 15 de junho de 2023. 
  
DIEGO FERREIRA ANGELO – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Urbanismo.