DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3230 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº SS-
TP002/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, 
torna público que no próximo dia 05 de julho de 2023 às 09:00 horas, 
estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
SS-TP002/2023, cujo objeto versa sobre CONSTRUÇÃO DE UMA 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, NA VIA LOCAL 02, 
LOTEAMENTO NOVA RUSSAS, BAIRRO PANTANAL, NO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS 
-CE, 
OBJETO 
DA 
PROPOSTA Nº. 11372.6010001/22-004. O edital completo poderá 
ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, 
no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos 
seguintes 
sítios 
eletrônicos: 
https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php 
e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
Nova Russas-CE, 15 de junho de 2023.  
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS  
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:24D41E85 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOSÉ PORFIRIO VITOR 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Porfirio Vitor, localizado no Sitio Pai Antônio, Distrito de Igarói, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:FD980CC2 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOSÉ VICENTE DA SILVA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Pai Antônio, localizado no Pai Antônio, Distrito de Igarói, Orós – CE. 
Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:8E4D3FE5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 
MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, pessoa jurídica de direito público 
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na 
Praça Anastácio Maia, 40, Centro, CEP 63.520-000, Orós, Ceará, por 
seu Prefeito Municipal, José Rubens Lima Verde, CONVOCA os 
candidatos 
abaixo 
relacionados, 
devidamente 
aprovados 
e 
classificados no Concurso Público, objeto do Edital nº.001/2019, para 
contratação, em caráter efetivo, para assunção de cargos junto à 
estrutura administrativa do Município de Orós, em conformidade com 
a Lei Municipal nº 105/2017, de 30 de Junho de 2017, e Lei 
Municipal Complementar Nº.03/2019, de 17de Maio de 2019, 
ratificado mediante Decreto de Homologação expedido aos 22 de 
Outubro de 2019 e publicado no dia 23 de Outubro de 2019, a 
comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Orós, situada na 
Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário das 
7h00min às 13h00min, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a 
publicação deste, a fim de apresentarem a documentação exigida do 
Edital do Concurso, necessária ao processo de contratação em seus 
respectivos cargos. Será considerado desistente o candidato que 
não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, 
na forma e prazo estabelecidos. 
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: 
02 (duas) fotos 3x4 recentes (originais); 
Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a 
Justiça Eleitoral; 
CIC/CPF; 
PIS/PASEP; 
Documento de Identidade que contenha fotografia (RG ou 
equivalente); 
Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino; 
Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento se solteiro; 
Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva 
caderneta de vacinação para os menores de 05 anos; 
Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os 
previstos no Art.37, XVI, a, b e c da Constituição Federal; 
Atestado médico declarando que o ocupante do cargo se encontra apto 
para assumir suas funções; 
Declaração de bens; 
Prova de escolaridade completa e habilitação exigida para o 
provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino 
oficial e legalmente reconhecida e o registro de órgão competente; 
Certidão Negativa de antecedentes criminais. 
A documentação será entregue através de cópias autenticadas e 
legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à 
autenticação, desde que sejam apresentados no ato, os documentos 
originais. 
  
RELAÇÃO DE CONVOCADOS: 
  
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- JOSEFA JORGEANE 
DE OLIVEIRA LOURENÇO. 
  
Publique-se e cumpra-se. 
  
Orós-CE, 15 de Junho de 2023 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal de Orós  
Publicado por: 
Joana Candido Clemente 
Código Identificador:C38EEEA0 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.06.15.01-SRP 
 
ESTADO 
DO 
CEARA・PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ORÓS/CE・A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA 
PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 29 DE JUNHO 
DE 2023, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.06.15.01-SRP, 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA E PERMANENTE 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E 
DESENVOLVIMENTO HUMANO DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, 
TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O EDITAL 
COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A