DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3230 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
POLIESPORTIVO DE SENADOR POMPEU, LOCALIZADO 
NA RUA PEDRO JARDIM, S/N, CENTRO, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE, COM RECURSO DA UNIÃO FEDERAL, POR 
INTERMÉDIO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
ESPORTE, 
REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - 
CONTRATO DE REPASSE Nº 869718/2018/ME/CAIXA E 
RECURSOS PRÓPRIOS.CONTRATADA: R M CLEMENTE 
CANDIDO – ME, valor para o LOTE I, a importância de R$ 
87.694,09 (oitenta e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e 
nove centavos), e LOTE II, a importância de R$ 170.638,22 (cento e 
setenta mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos), 
totalizando, portanto um valor global de R$ 258.332,31 (duzentos e 
cinquenta e oito mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e um 
centavos).Assina pela Contratante:Sra. Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra – Secretária de Educação, Cultura e Desporto;Assina 
pela Contratada: Sr. Gerson Clemente Filho.Data de Assinatura do 
Contrato:15.06.2023. Vigência: De 30 (trinta) dias para o Lote I e 60 
(sessenta) dias para o Lote II a partir da data da assinatura da ordem 
de serviço.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:761AE0C3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE004/2023-
SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNCICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.122.0002.2.065 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100100 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PE004/2023-SRP 
SECD-01 
JOSÉ IRESVAN ARAÚJO-ME 
R$ 34.988,21 
  
VALOR GLOBAL: R$ 34.988,31 (trinta e quatro mil novecentos e 
oitenta e oito reais e vinte e um centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ IRESVAN ARAÚJO (rep. 
da empresa). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de maio de 2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 19 de maio de 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:AED94737 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE004/2023-
SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNCICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.122.0002.2.065 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100100 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PE004/2023-SRP 
SECD-02 
COMERCIAL CANAÃ LTDA 
R$ 14.173,20 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.173,20 (quatorze mil setecentos e cento e 
setenta e três reais e vinte centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: NATANAEL DA SILVA (rep. da 
empresa). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de maio de 2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 19 de maio de 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:71131EF9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-
TP005/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. 
Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), 
comunica aos interessados que no dia 04 de Julho de 2023, às 08:00 
horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº SI-
TP005/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA 
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE 
ASSENTAMENTO RIACHO DO MEIO, ENTRE RIOS, BELO 
MONTE E RIACHO VERDE, CONFORME CONVÊNIO DA 
FUNASA Nº 0685/18, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO, 
PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. O edital poderá ser 
retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 
atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelo