DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 113
Brasília - DF, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 32
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 34
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 35
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 35
Ministério da Educação........................................................................................................... 35
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 89
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 89
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 96
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 97
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 100
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 108
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 110
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 113
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 113
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 113
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 113
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 115
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 119
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 124
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 125
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 125
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 135
Ministério dos Transportes................................................................................................... 139
Ministério do Turismo........................................................................................................... 143
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 143
Ministério Público da União................................................................................................. 144
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 146
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 148
Poder Legislativo ................................................................................................................... 148
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 149
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 158
Ineditoriais ............................................................................................................................. 169
.................................. Esta edição é composta de 303 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 48/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de switches e componentes
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/06/2023) 110001-00001-2023NE110001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: JCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ nº14.387.382/0001-62, GRUPO 2, 3 e item 67 no valor total de R$ 60.749,66
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 15/06/2023) 110001-00001-2023NE110000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Sagrou-se vencedora do certame a empresa HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO
DE INFORMATICA E SERVICOS_LTDA, CNPJ N º 40.689.972/0001-50, itens 18 e 19, no valor
total unitário de R$ 13,93.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/06/2023) 110001-00001-2023NE110001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 3/2016.
Nº Processo: 99990.000296/2017-77.
Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMAC AO
ITI. Contratado: 00.304.600/0001-43 - NAZA HOTEIS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato n.º 03/2016, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 18/06/2023 a 18/06/2024, nos termos da lei n.º 8.666/93
e da lei n.º 8.245/1991.. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.956.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 00100.000117/2020-17.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
para o período de 22/06/2023 a 22/06/2024.. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 120.211,20. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 529/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.004552/2022-39.
Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA .
Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Contratação da
prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica ..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 208.886,40. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
MINISTRO VICTOR NUNES LEAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110156
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 00590.000160/2022-70.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES L EA L .
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, tendo
por termo inicial o dia 02 de agosto de 2023 e final o dia 1º de agosto de 2024; repactuar
os valores do contrato, e acrescentar 12,61% (doze vírgula sessenta e um por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, a partir de 12 de junho de 2023.. Vigência: 02/08/2023
a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.479.177,96. Data de Assinatura:
12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 00587.001483/2022-30.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGI AO.
Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar por 12
(doze) meses o prazo da vigência contratual; promover redução da alíquota do aviso prévio
trabalhado.. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
196.437,36. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 00676.001509/2021-60.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Acrescer, a partir 15/06/2023, 02 (dois) postos de serviços de Técnico em Secretariado
para a unidade da Advocacia-Geral da União (AGU) - Brasília/DF, correspondendo a um
aumento de 4,55% (quatro inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento) do valor
inicial atualizado do contrato. Vigência: 15/06/2023 a 22/03/2024. Valor Total do Contrato:
R$ 10.887.319,52. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 00676.001586/2021-10.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIÃO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Acrescer, a partir 15/06/2023, 11 (onze) postos de serviços de Auxiliar Administrativo para
a unidade da Advocacia-Geral da União (AGU) - Brasília/DF, correspondendo a um aumento
de 12,94% (doze inteiros e noventa e quatro centésimos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato. Vigência: 15/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total do Contrato: R$
22.502.395,72. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 do Contrato nº 036/2022-AGU, publicado
no D.O de 2023-06-12, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 29/05/2023. . Leia-se: Assinatura:
13/06/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 do Contrato nº 036/2022-
AGU, publicado no D.O de 2023-06-12, Seção 3. Onde se lê: Assinatura:
29/05/2023. . Leia-se: Assinatura: 13/06/2023.