DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 do Contrato nº 036/2022-AGU, publicado
no D.O de 2023-06-12, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 29/05/2023. . Leia-se: Assinatura:
13/06/2023.
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NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 do Contrato nº 036/2022-AGU, publicado
no D.O de 2023-06-12, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 29/05/2023. . Leia-se: Assinatura:
13/06/2023.
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NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 do Contrato nº 036/2022-AGU, publicado
no D.O de 2023-06-12, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 29/05/2023. . Leia-se: Assinatura:
13/06/2023.
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no D.O de 2023-06-12, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 29/05/2023. . Leia-se: Assinatura:
13/06/2023.
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no D.O de 2023-06-12, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 29/05/2023. . Leia-se: Assinatura:
13/06/2023.
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13/06/2023.
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13/06/2023.
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no D.O de 2023-06-12, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 29/05/2023. . Leia-se: Assinatura:
13/06/2023.
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NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 do Contrato nº 036/2022-AGU, publicado
no D.O de 2023-06-12, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 29/05/2023. . Leia-se: Assinatura:
13/06/2023.
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NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 do Contrato nº 036/2022-AGU, publicado
no D.O de 2023-06-12, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 29/05/2023. . Leia-se: Assinatura:
13/06/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110102
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 00592.000177/2018-21.
Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REG I AO.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 010/2020, por 06 (seis)
meses ou até a efetivação da nova contratação, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 13/06/2023 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
107.545,86. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 110102
Número do Contrato: 4/2014.
Nº Processo: 00592.000427/2013-18.
Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª
REGIAO.
Contratado: 
17.157.967/0001-84
-
MIPRISA 
-
INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS
E
PARTICIPACOES
LT. Objeto:
Formalização
da
dispensa
do
reajuste anual referente à variação do Indice Geral de Preços ao Consumidor
amplo -IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE
do período de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023, com fulcro no decreto
8.540/2015.
Valor
Total
Anual
do Contrato
R$
4.391.480,52
.
Data
de
Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 00185.000771/2023-81. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26 e 27/2023.
PREGÃO SRP Nº: 03/2023-GSI. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa de
locação, transporte, instalação e posterior remoção de alambrados disciplinadores,
barricadas de isolamento de público e tapumes metálicos de fechamento de áreas de
segurança para uso do Departamento de Segurança Presidencial. VIGÊNCIA: 05/06/2023 a
05/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, CNPJ nº 09.399.736/0001-59, e as
empresas: STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº: 37.131.539/0001-90, item
nº 1, no valor unitário total de R$ 3,00; e ALTERNATIVA LOCAÇÃO DE TENDAS LTDA ME,
CNPJ nº 07.607.722/0001-58, item nº 3, no valor unitário total de R$ 12,00.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 115406
Nº Processo: 0084/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de administração e gerenciamento informatizado de abastecimento
de combustíveis, (gasolina e óleo diesel), sob demanda, com tecnologia de cartão
eletrônico com "tarja magnética" ou "chip", em rede de postos de serviços credenciados,
em todo território nacional, para os veículos, empilhadeiras e grupos motores geradores,
pertencentes à EBC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsolo,
Asa
Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GILVANE PEREIRA SANTANA NARDIN
Pregoeira
(SIASGnet - 15/06/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2023
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás - SFA-GO, Unidade
descentralizada do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Secretaria de Administração da
Prefeitura de Aparecida de Goiânia. OBJETO: Elaboração do LTCAT - Laudo Técnico de
Condições Ambientais do Trabalho, visando a conversão do tempo especial em tempo
comum em benefício dos servidores que estão sob a gestão da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás. ASSINAM: Pela SFA-GO: José Eduardo de França.
Pela Secretaria de Administração da Prefeitura de Aparecida de Goiânia: Arthur Henrique
de Souza Braga. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 130056
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 21000.005212/2020-13.
Contratante: 
SUPERINT.DE
AGRICULTURA 
E
PECUARIA 
-
SFA/MG. 
Contratado:
05.637.990/0001-97 - X BELMAX SERVICE LTDA. Objeto: Registrar a repactuação de preços
das cct/2023, registrada no mte sob o n.º, mg001474/2023, varginha e patos de minas..
Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.822,80.
Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no
Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.213, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023
e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023,e de acordo com artigo
26, parágrafo 4º da Lei 9.784/1999, considerando que trata-se de interessado com
endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a empresa abaixo relacionada a comparecer
pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. General San Martin, 1000,
Cordeiro, Recife/PE - CEP: 50.630-065, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para
tomar conhecimento do seguinte AUTO DE INFRAÇÃO 011/2022/RPS(1) e Termo de
Fiscalização, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:
Nome do interessado QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ/CPF
09.120.458/0001-59, Ofício 43, 03/05/2023, processo nº 21000.080669/2021-80.