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DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 135036
Nº Processo: 21161.000718/2023. Objeto: Implantação/execução de sistemas
integrados de solução de Circuitos Fechados de TV CFTV e monitoramento (alarme), 24
(vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, conforme projeto e relação de
equipamentos e materiais de instalação, para atender à EMBRAPA, em regime de
comodato de equipamentos e serviços, durante a vigência do Contrato, ou seja, 36 (trinta
e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12, Zona Rural - Santo Antônio de
Goiás/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto Administração
(SIASGnet - 15/06/2023) 135036-13203-2023NE000001
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Primeiro Termo
Aditivo
ao Contrato
de
Fornecimento
de Materiais
de
Manutenção, de Forma Parcelada, Conforme as Necessidades da Embrapa Caprinos e
Ovinos; Parecer Jurídico nº 114599/2023, de 13/06/2023; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a Empresa Amanda Vasconcelos
Andrade - ME (Contratada) - CNPJ/MF 13.871.949/0001-09; Objeto: Prorrogação da
vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte
de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 15/06/2023;
Vigência: de 25/07/2023 a 24/07/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara
Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho,
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Sra. Amanda
Vasconcelos Andrade, pela contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400028947. Nº do PROCESSO: 21175.000412/2023-12. PR EG ÃO
ELETRÔNICO 003/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: WROS SEGURANÇA LTDA., CNPJ: 30.049.730/0001-48. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei
10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 15/06/2023. Vigência: 12
meses. Valor Total: R$ 395.439,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração
da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023
Espécie: A Embrapa Florestas e a Embrapa Soja tornam público a realização de
LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS nº 001/2023 - Embrapa FLORESTAS /
EMBRAPA SOJA, referente ao processo Nº 21175.001345/2021-91. Objeto: Venda por lote
de veículos e bens móveis considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis
para a EMBRAPA FLORESTAS / EMBRAPA SOJA a realizar-se no dia 04/07/2023 às 10 horas,
no site https://www.dallagnolleiloes.com.br.
O Edital estará disponível
nos sites
https://www.dallagnolleiloes.com.br, 
https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes 
e
https://www.embrapa.br/soja/licitacoes.
SOLANGE CRISTINA BERGAMO
Chefe Adjunta de Administração
Em Exercício da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC n° 20400.23/0044-5; Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia
de Segurança do Trabalho, com objetivo de realizar quantificação de Agentes Químicos e
Agentes Físicos; Partes: Embrapa Gado de Corte (CNPJ nº 00.348.003/0046-12) e Total Life
Assistência a Vida Ltda (CNPJ nº 09.079.572/0001-82). Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias;
Fonte de Recurso: 0150222020; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº
0010/2022; Valor: R$ 36.677,47 (trinta e seis mil seiscentos e setenta e sete reais e
quarenta e sete centavos); Vigência: 25/05/2023 a 22/10/2023; Data de Assinatura:
25/05/2023; Signatários: Sandro Silvio Pinheiro e Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela
Embrapa e Jeferson Valter Spessatto pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de preparo e
fornecimento de refeições; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e
Lanchonete e Restaurante Quinto Sabor Ltda. (CNPJ: 26.574.274/0001-88); Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses; Valor Global: não se
aplica; Vigência: até 29/05/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
29/05/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA
SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e ANTONIO
GERALDO RODRIGUES DA SILVA, Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 do Contrato de Parceria Técnica Especializada para execução de
"Projeto Atividade", junto ao Ambiente Produtivo Nacional, que entre si celebram a
Agripoint Consultoria Ltda e, de outro lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54); Agripoint
Consultoria Ltda - AGRIPOINT (CNPJ: 03.775.184/0001-50); Objeto: O presente aditivo tem
por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do ao Contrato de Parceria Técnica
Especializada para execução de "Projeto Atividade", junto ao Ambiente Produtivo Nacional,
que entre si celebram a Agripoint Consultoria Ltda e, de outro lado, a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início de sua
vigência a partir de 03 de julho de 2023 e término em 03 de julho de 2025; Vigência:
03/07/2023 a 03/07/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
15/06/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral da Embrapa Gado de
Leite; Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Gado de Leite; Valter Bertini Galan, Sócio Diretor da Agripoint.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 03 bebedouros life 100 canovas; Modalidade
de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se
aplica; Valor Global: R$ 9.600,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
07/06/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches Façanha,
pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e UFPR - Universidade Federal do Paraná (CNPJ: 75.095.679/0001-49);
Objeto: doação 01 Contador de bactérias e 01 Contador automático de células. Modalidade
de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se
aplica; Valor Global: R$ 709.725,06. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 12/06/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches
Façanha pela Embrapa, Ricardo Marcelo Fonseca, pela UFPR.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Terceiro termo aditivo ao contrato de parceria em pesquisa e desenvolvimento
agropecuários (P&D). Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA -
EMBRAPA MEIO AMBIENTE- CNPJ 00.348.003/0105-07, FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA
E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ 00.849.774-0001-91 e NOOA CIENCIA E
TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA - NOOA - CNPJ n° 26.142.665/0001-23; Objeto: Fica
estipulado atraves deste termo aditivo a prorrogacao da vigencia do contrato de parceria
em pesquisa e desenvolvimento agropecuarios (P&D) (Embrapa Cod 21300.17/0034-3),
pelo periodo de 24 (vinte e quatro) meses, para vigorar de 04 de julho de 2023 a 04 de
julho de 2025, de acordo com o Plano de Trabalho que devidamente subscrito pelas Partes,
integram o presente instrumento como anexo necessários e inseparáveis, sob identificação
de Anexo I e que passa a fazer parte integrante deste instrumento, e sera implementado:
a) Anexo I - Projeto/Atividade: "Desenvolvimento de Biopesticidas a base Trichoderma spp.
e Coniothyrium para o Controle Biologico de Doencas de Plantas". Modalidade de licitacao:
Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: não se aplica; Vigencia24
meses. Data da assinatura: 15/06/2023
Signatarios: Ana Paula Contador Packer Chefe-Geral da Embrapa Meio Ambiente
Janaina Paula Marques Tanure - chefe-adjunta de Transferencia de Tecnologia
Robert Eugene Schaffert -Diretor Executivo da Faped
Claudio Nasser de Carvalho - Socio Administrador pela Nooa
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Monalisa Gomes Barbosa, Objeto:
utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura: 04/05/2023;
Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa
Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Monalisa Gomes Barbosa - bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Aziz Amorim Rocha, Objeto: utilização
gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura: 15/05/2023; Vigência:
até 31/05/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte
/ Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento /
Embrapa Meio Norte e Aziz Amorim Rocha - bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista Luzia Talita Alves dos Santos, Objeto:
utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura: 14/06/2023;
Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa
Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Luzia Talita Alves dos Santos - bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Francisca Gabryelle de Sousa Chaves,
Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura: 02/06/2023;
Vigência: até 31/12/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa
Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Francisca Gabryelle de Sousa Chaves - bolsista
CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Geovanna Elen Pinheiro Leite, Objeto:
utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura: 29/05/2023;
Vigência: até 31/12/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa
Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Geovanna Elen Pinheiro Leite - bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Maria Gabrielle Matias Lima Verde,
Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura: 14/06/2023;
Vigência: até 31/05/20243; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa
Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Maria Gabrielle Matias Lima Verde - bolsista
CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Ruan Luca Mendes Araújo, Objeto:
utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura: 31/05/2023;
Vigência: até 31/05/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa
Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Ruan Luca Mendes Araújo- bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Wandson de Andrade Chaves, Objeto:
utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura: 14/06/2023;
Vigência: até 31/12/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa
Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Wandson de Andrade Chaves - bolsista
CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Matheus Rodrigues Frota, Objeto:
utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura: 14/06/2023;
Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa
Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Matheus Rodrigues Frota- bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Estudante Francisco das Chagas de Souza Cunha, Objeto:
utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura: 13/03/2023; Vigência: até
29/02/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte /
Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa
Meio Norte e Francisco das Chagas de Souza Cunha- bolsista CNPq.

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