DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Ofício 43.
Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e
os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
Horário: 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h.
Em 13 de junho de 2023
FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO.
Superintendente Federal/SFA-PE.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000670202239. Objeto: Aquisição de insumos das categorias
"Material de apoio de bancada e frascos", em proveito dos laboratórios do LFDA - M G . .
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.romulo
Joviano,
Olária
-
Pedro
Leopoldo/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Serviço de Compras
(SIASGnet - 15/06/2023) 130058-00001-2023NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000293202319. Objeto: Aquisição de óleo BPF 1A e óleo
diesel S500 para atendimento das necessidades do LFDA-MG. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 09h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo
Joviano,
S/n,
Centro,
Olária
-
Pedro
Leopoldo/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 15/06/2023) 130058-00001-2023NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000082/2023-41.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 71.449.201/0001-19 - CORDEIRO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto:
Aquisição de sistema de geração de ar comprimido com secador integrado.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 28.500,00. Data
de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA - Item: 3;56;162. DECIO CAMARGO
-
PRODUTOS
E
EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS
LTDA
-
Item:
8;18;21;27;37;58;59;65;68;98;99;106;108;118;121;122;127;134;136;154;172.
REY-GLASS
COMERCIAL E SERVICOS
LTDA - Item: 2;73;91;95;100;147.
AWKALAB PRODUTOS
PARALABORATORIO LTDA - Item: 72. LABTEK COMERCIO DE DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA - Item: 88;146. GRANTEK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - Item:
116;149;165;166. IRMAOS PERETTI COMERCIO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA -
Item:
139.
GERAES
DIAGNOSTICA
LTDA
-
Item:
66;74;80;81;82;89;104;128;129;130;131;135;138;153;156;167;173.
MOL EC U L A R
BIOTECNOLOGIA LTDA - Item: 4. PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP. HOSP. E LABORATORIO
LTDA - Item: 11;19;20;24;30;40;44;52. LABORMEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPO R T AC AO
LTDA - Item: 152. JETECH AMBIENTAL LTDA - Item: 148. SOLABOR PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA - Item: 6;7;63;107;132. 3M DO BRASIL LTDA - Item: 45;46;47;48;49;50.
INTERLAB
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
CIENTIFICOS
LTDA
-
Item:
1;75;119;124;145;151;155;160. FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - Item: 140.
INTERJET COMERCIAL LTDA - Item: 67;86;92;96;126. SCHARLAB BRASIL MATERIAL PARA
LABORATORIO S/A - Item: 69;70;71;76;77;101;103;111;115;123;125;133;169. LABORCLIN
PROD
PARA
LABORATORIOS
LIMITADA
-
Item:
5;9;12;14;15;16;23;33;36;51;57;60;64;78;83;84;87;90;97;102;105;110;113;114;117;120;
164;168;170;175. AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - Item: 176.
MARIA SALETTE LIMA CARNAÚBA
Pregoeira
(SIDEC - 15/06/2023) 130102-00001-2023NE000049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 130017
Nº Processo: 21003000762202270 . Objeto: Contratação de ensaio de proficiência em
atendimento aos laboratórios de Identidade e Qualidade de Alimentos (Alimentos para
Animais - ALA, Produtos de Origem Animal - POA, Produtos de Origem Vegetal - POV
e Bebidas e Vinagres- BEV), Microbiologia em Alimentos e Água (MIC) e Resíduos e
Contaminantes em Alimentos (RCA) em provedor acreditado, conforme ISO 17.043,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total
de Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa:
O provedor
LGC
foi
o
único cujos
resultados
foram
compatíveis com a combinação matriz - ensaio, especificada pelo LFDA-PA Declaração
de Inexigibilidade em 14/06/2023. ARNALDO COSTA DA SILVA. Chefe do Compras.
Ratificação em 14/06/2023. RICARDO CARVALHO BELIZARIO. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 108.767,00. CNPJ CONTRATADA : 01.530.501/0001-42 CARVALH A ES
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.
(SIDEC - 15/06/2023) 130017-00001-2023NE000027
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 901646/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM, CNPJ nº 18303198000148. SOLICITAÇÃO DE
ADITIVO PARA AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 53.450,00, Valor de
Contrapartida: R$ 53.450,00, Vigência: 31/12/2020 a 01/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: GERALDO ADILSON GONCALVES, CPF nº ***.899.306-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 890125/2019. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, CNPJ nº 95684544000126. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 681.333,34, Valor de Contrapartida: 394.833,34, Vigência: 31/12/2019 a
26/10/2023. Data de Assinatura: 31/05/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 21170.000026/2017-22.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 16.919.666/0001-88 -
BROMO SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº
02/2018, nos termos do disposto na Cláusula Sexta - Repactuação, em decorrência da
convenção coletiva de trabalho - CCT 2023/2023 registrada no MTE sob o número
MG000239/2023, em conformidade com o
art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993 e legislações correlatas. Alterando-se assim o preâmbulo
e as cláusulas terceira, quarta e sétima do contrato.. Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.325,15. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DIRETORIA DE PESSOAS, SERVIÇOS E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS COMPATILHADOS
GERÊNCIA-ADJUNTA DE CONTRATAÇÕES
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023- UASG 135058
Espécie: Nº Processo 21195.001187/2023-01 Objeto: Aquisição de Papel de Germinação de
Sementes para o Banco Genético. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais
previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de
Dispensa
em 15/06/2023.
JORGE
MADEIRA
NOGUEIRA JUNIOR.
Chefe-Adjunto
de
Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 15/06/2023.
MARIA CLÉRIA VALADARES INGLIS. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia. ITENS 01 - CONTRATADA: Global Comércio Online LTDA, CNPJ Nº
47.211.967/0001-86, VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Embrapa Agroindústria Tropical torna pública a revogação do Extrato de
Acordo de Cooperação Técnica, que tem como objeto a integração de esforços entre as
Partes, para a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo,
consistente na execução de "Dimensionar unidade de beneficiamento de casca de coco
verde para 15 (quinze) mil frutos/hora e estabelecer, coeficientes técnicos de produção e
rendimento em dois cenários: Produção de pó para uso agrícola; Produção de pó para uso
agrícola e fibra bruta", publicada no DOU Nº 78, página 03 de 25/04/2023; Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe-
Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa; Rodrigo Gava - Pela Funarbe;
GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO
Chefe Geral da Embrapa
ALINE SARAIVA TEIXEIRA
Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e os bolsista (s) LUCAS DE LIMA FARIAS; Objeto: A Embrapa permite
ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período
correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa da
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a EMBRAPA; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) LUCAS DE LIMA FARIAS
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Depósito Civil - Registro Funarbe: 245-22. SEI 21159.000909/2023-39.
Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-
01. Objeto: Pelo presente Termo a Depositária recebe em depósito o bem móvel adquirido
pela Depositante, com recursos de Convênio, o qual encontra-se identificado no Anexo I.
Data da assinatura: 14/06/2023. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe;
Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Embrapa - CNPJ
00.348.003/0123-99 e Cooperativa Agrofrutífera dos Produtores de Urucará -
AGROFRUT, CNPJ 04.394.176/0001-26; Objeto: estabelecer as condições para a
transferência pela Embrapa ao RECEPTOR dos Materiais Biológicos relacionados
no Anexo I do Acordo. Valor global: não se aplica; Data da Assinatura:
14/06/2023; Vigência:14/06/2023 a 14/06/2028; Signatários: Everton Rabelo
Cordeiro
e Jose
Olenilson Costa
Pinheiro pela
Embrapa; Antonio
Carlos
Monteiro Fonseca pela AGROFRUT.
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