Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600005
5
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista
Júlia Soares Moreira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos relacionados às ações relacionadas no Plano
de Atividades. Início da Vigência: 14/06/2023. Fim da Vigência: 31/08/2023. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
Júlia Soares Moreira, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
estudante Isabela Figueiredo de Oliveira, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0149-0.
Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO,
registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.22/0149-0, firmado entre as partes em
26/07/2022, fica prorrogada por 12(doze) meses, passando a vigorar de 06/06/2023 a
05/06/2024. Início da Vigência: 06/06/2023. Fim da Vigência: 05/06/2024. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
Isabela Figueiredo de Oliveira, estudante.
EMBRAPA PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
Espécie: 
LICITAÇÃO
EMBRAPA 
(LEILÃO) 
nº 
001/2023;
Processo 
SEI
21191.000211/2023-17. Objeto: A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
através da Embrapa Pantanal, torna público que realizará alienação, do tipo "maior lance",
de animais (bovinos) de sua propriedade, na forma ELETRÔNICA. A partir da publicação no
Diário Oficial da União terá início o leilão público na modalidade eletrônica, com
recebimento de lances no endereço www.maisremates.com.br ou pelo telefone (67) 3222-
5040. O certame com a definição dos arrematantes ocorrerá no dia 09/07/2023 às
9h30min, horário Oficial de Mato Grosso do Sul, para a alienação de animais, relacionados
no Anexo I do Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos endereços e
horário mencionados em dias úteis e nos sites da Leiloeira: www.maisremates.com.br e
www.embrapa.br/pantanal/licitacoes. Informações poderão ser obtidas através do e-mail:
cpap.compras@embrapa.br e telefone: (67) 3234-5806, Setor de Patrimônio e Suprimentos
ou ainda pelo leiloeiro oficial Aureo Rodrigues Filho, pelo e-mail: boiremates@gmail.com e
telefone (67) 3222-5040.
LUIZ EDEVALDO MACENA DE BRITTO
Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos
REGINA CÉLIA RACHEL
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 8915933 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: cabine de biossegurança fluxo vertical Classe II A2; Valor Total Contratado:
R$70.380,00; Vigência: 12 meses; Contratada: DATAMED LTDA - CNPJ 38.658.399/0001-75;
Data de Assinatura: 15/06/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 4400028948 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Aquisição de 2 unidades de medidor multiparâmetro portátil; Valor Total
Contratado: R$ 27.000,00; Vigência: 12
meses; Contratada: BRAZDI IMPORTAÇ ÃO,
EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ
08.845.041/0001-90; Data de Assinatura: 14/06/2023.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001035/2023 . Objeto: Inscrição no Curso online Elaboração e análise
de planilha de custos e formação de preços para contratação de serviços em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor global da
contratação está dentro do limite. Declaração de Dispensa em 15/06/2023. LEO N A R D O
VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 3.213,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.416.091/0001-02 INGEP DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA.
(SIDEC - 15/06/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Fotografias e/ou Ilustrações) a Título
Gratuito nº 23300.23/0027-5; Processo SEI nº 21197.000655/2023-01; PARTES: Embrapa
Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e Neila Lidiany Ribeiro, CPF/MF nº 010.771.224-54;
OBJETO: licenciar de forma gratuita a Obra Fotos: NeNR1 Cavalo Nordestino em área de
Caatinga. Campina Grande, PB; NeNR2 Cavalo Nordestino na Paraíba; NeNR3 Cavalo
Nordestino na região da Caatinga. Campina Grande, PB; NeNR4 Cavalo Nordestino. Égua
com cria. PB; NeNR5 Cavalo Nordestino recebendo suplementação alimentar no município
de Paulista, PB; NeNR6 Fêmea do Cavalo Nordestino no município de Paulisa, PB; NeNR7
Exemplares do Cavalo Nordestino na Paraíba (1); NeNR7 Exemplares do Cavalo Nordestino
na Paraíba (2); NeNR7 Exemplares do Cavalo Nordestino na Paraíba (3); NeNR7 Exemplares
do Cavalo Nordestino na Paraíba (4); NeNR7 Exemplares do Cavalo Nordestino na Paraíba
(5); NeNR7 Exemplares do Cavalo Nordestino na Paraíba (6); NeNR7 Exemplares do Cavalo
Nordestino na Paraíba (7); NeNR7 Exemplares do Cavalo Nordestino na Paraíba (8); e
NeNR7 Exemplares do Cavalo Nordestino na Paraíba (4), integrantes da publicação
intitulada "Situação Atual e Perspectivas das Raças e Ecótipos de Equinos Adaptados aos
Biomas e Ecossistemas Brasileiros", conforme Anexo I deste instrumento, o qual faz parte
integrante do presente Termo.; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se
Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 30/05/2023 a
30/05/2033; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023; SI G N AT Á R I O S :
Edvan Alves Chagas e Lourenço de Souza Cruz, pela Embrapa e Neila Lidiany Ribeiro, pela
Licenciante.
EDVAN ALVES CHAGAS
Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento sob o SAIC 23300.20/0128-4; PARTES: Embrapa
Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83, e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE,
CNPJ: 61.600.839/0070-87; OBJETO: Em decorrência da Medida Provisória 1143/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 12/12/2022, com efeitos neste contrato a
partir de 01/01/2023, as partes resolvem repactuar o valor global do Contrato. Com o
novo valor apostilado o contrato terá seu valor anual modificado para R$ 62.349,84
(Sessenta e dois mil trezentos e quarenta e nove reais com oitenta e quatro centavos),
considerando seu início em jan/2023. Neste valor estão inclusos salários, impostos,
taxas, encargos sociais e administrativos, bem como as despesas com materiais
necessários à prestação dos serviços, objeto do Contrato ora apostilado.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Convênio de Concessão de Estágios SAIC
20900.18/0072-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ - UENP; Objeto: Prorrogação da vigência
do convênio por cinco anos; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não
aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
14/06/2023;
Vigência:
de
27/07/2023 a
26/07/2028;
Signatários:
Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Fábio Antonio Neia Martini - Reitor da
UENP.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO; Objeto:
fornecimento de estirpes para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade
Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 15/06/2023; Vigência: até
15/06/2053; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas
Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Soja e Luiz Fernando
Kramer Pereira Neto - Presidente do Conselho Diretor, pela FUPF.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Convênio; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL-UFFS (11.234780/0001-50), Objeto: O presente
Convênio tem por objeto estabelecer as condições básicas, objetivando a colaboração
institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado),
organizados e desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo a participação de
Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou
supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes
da UNIVERSIDADE, nas dependências da Embrapa.; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor
Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 13/06/2023;
Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Marcelo Recktenvald,
Reitor UFFS.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico nº
006/2023(SRP07), Aquisição de Material para Manutenção de Ar Condicionado (Gás
Refrigerante). Vencedores: Alto ValeEletro Ltda., item: 01, R$ 7.734,00; Master Comercial
Ltda., item: 02, R$ 8.175,00. Valor Global: R$ 15.909,00.
NADIA CAVALCANTE DA CRUZ
Pregoeira
(SIDEC - 15/06/2023) 135013-13203-2023NE135013
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135032
Nº
Processo: 
21205000667202381.
Objeto:
Aquisição 
de
defensivos,
fertilizantes e insumos, para as safras agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo
Fundo - RS. . Total de Itens Licitados: 74. Edital: 16/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal 451, Rodovia - Passo
Fundo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na
eventual divergência entre a especificação dos itens constantes no edital e constantes no
CATMAT do Comprasnet, prevalecerá sempre o especificado no edital..
JORGE LEMAINSKI
Chefe Geral
(SIASGnet - 15/06/2023) 135032-13203-2023NE999999
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica; SAIC nº 21700.21/0049-1;
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 em conjunto com a Fundação De
Apoio À Pesquisa E Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ:
03.438.169/0001-16 a Jardim Dos Clones Produção e Comercialização De Frutas e Mudas
Ltda- CNPJ/MF nº 39.534.816/0001-30; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do Acordo até 30 de junho de 2024; Modalidade de licitação: Não se
aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$
64.950,00;
Vigência:
15/06/2023
a 30/06/2024;
Data
da
assinatura:
15/06/2023;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Marcos Botton - Chefe Adjunto de Tecnologia
e Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho, Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG, e Ermano
Varaschin Junior, pela Jardim Dos Clones Produção e Comercialização De Frutas e Mudas
Lt d a .
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Licenciamento de
Uso de Imagens Patrimoniais (SAIC
21700.23/0036-6); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56 e
Allan Bruno Almeida de Figueiredo - CPF nº ***.653.077-** (Licenciante);
Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 01 fotografia; Unidade Gestora:
135033; Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fonte
de recurso: Não
aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 12/06/2023; Vigência:
12/06/2023 a 12/06/2033; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral e João
Caetano Fioravanço, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Uva e Vinho, e Allan Bruno Almeida de Figueiredo, Licenciante.

Fechar