DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de São Paulo, na Rua das Arraias, nº 50, Sala 909, Bairro Parque Residencial Aquarius,
CEP 12246-330. Objeto: Execução do Projeto "Sistema de avaliação automática de
documentação
para funcionamento
de
empresas."
Fonte: Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de
Empenho: 2023NE000551 24/3/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
2.620.837,00 (dois milhões, seiscentos e vinte mil e oitocentos e trinta e sete reais)
Valor de Contrapartida: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de
Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários GÊNESIS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA:
Gabriel de Souza Pereira Gomes, CPF 046.806.571-70 e João Marcelo Aguiar Pereira,
CPF 419.258.068-39. Data de assinatura: 29/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0215.09; Data de Assinatura: 14/06/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO; CNPJ nº
11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 18/10/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 17/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0015.04; Data de Assinatura: 15/06/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ALTIS -
SOLUÇÕES
EM
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
E
INOVAÇÃO
- LTDA
ME;
CNPJ
19.238.498/0001-53; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 32 meses
contados de 26/02/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0003.02; Data de Assinatura: 15/06/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e NEOPROSPEC TA
PESQUISA E CONSULTORIA S.A.; CNPJ 13.281.130/0001-91; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de execução/vigência: 34 meses contados de 03/02/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0086.03; Data de Assinatura: 14/06/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 18/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 17/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0404.09; Data de Assinatura: 14/06/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DE MARINGÁ; CNPJ nº 79.151.312/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 17/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 15/02/2024.
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 161/2018.
Nº Processo: 53500.031136/2018-24.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Nº do processo: 53500.018255/2023-59; espécie:
termo de apostilamento ao contrato nº 161/2018 n. 06/2023, que entre si celebram a
agência nacional de telecomunicações e a empresa claro s.a. - cnpj nº 40.432.544/0001-47.
Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 161/2018 - anatel (cujo objeto é a "prestação
de serviços de acesso (enlaces) para as estações remotas de monitoramento do espectro,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência"), a partir de
07/11/2022, no montante de 6,91% (seis vírgula noventa e um por cento), referente à
variação do índice de serviços de telecomunicações - ist, no período de novembro/2021 a
novembro/2022." vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em
15.06.2023. Valor atual global da contratação: r$ 3.097.527,63.. Vigência: 20/12/2018 a
19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.097.527,49. Data de Assinatura:
15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/07/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para operar integralmente o Centro Integrado de Gerência de Redes - CIGR da TELEBRAS
em Brasília-DF , que deverá gerenciar e operar todos os equipamentos e tecnologias que
compõem a Rede TELEBRAS, assim como gerenciar os serviços providos através da mesma
aos clientes e parceiros da TELEBRAS, internos e externos, bem como gerenciar e operar
redes, equipamentos e serviços em locais remotos, de acordo com a conveniência da
TELEBRAS.
GEORGE ARNAUD TORK FACANHA
Gerente de Compras e Contratos
(SIDEC - 15/06/2023) 925150-02600-2023NE000018
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 925150
Nº
Processo:
TLB-PRO2023/00762.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação diária,
com fornecimento de mão de obra, materiais, utensílios e equipamentos, para atender
as necessidades da sede da TELEBRAS, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Sig - Quadra 04 - Bl. a - Salas 201 a 224 - Ed. Capital Financial Center, Sig -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGE ARNAUD TORK FACANHA
Gerente de Compras e Contratos
(SIASGnet - 15/06/2023) 925150-02600-2023NE000018
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/23 CS
Aquisição de Painel Gráfico de Visualização Profissional - Vídeo Wall, incluindo
o fornecimento, instalação, configuração, ativação. - ID 1006277. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 10/07/23 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE ADIAMENTO
LCA 7/2023 SE/SPI
ALIENAÇÃO POR VENDA DE VEÍCULOS. A abertura da licitação designada para o
dia 17/07/2023 às 09h, conforme publicado no DOU do dia 14/06/2023, folha 12, Seção 3,
fica adiada SINE DIE devido à necessidade de revisão dos valores dos lotes no Anexo 2 do
Ed i t a l .
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000052 SE/SPI
Locação
de veículos
automotores de
passageiros,
sem motorista,
sem
combustível, para ser utilizado na Superintendência Estadual de Operações de São Paulo
Interior
(ID
1006266).
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 10/07/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações
pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE ADIAMENTO
LCA 10/2023 SE/SPM
Alienação de veículos e semirreboques, de propriedade dos Correios da SE/SPM
- ID 1002335. A abertura da licitação designada para as 09h do dia 10/07/2023 e início da
disputa para as 14h, conforme publicado no DOU do dia 13/06/2023, folha 10, Seção 3,
fica adiada "SINE DIE", por interesse da Administração.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 23000001/2023 - SPM
Prestação de Serviços de Confecção
com Instalação de Elementos de
Comunicação Visual, para Unidades da SE/SPM, por meio do Sistema de Registro de
Preços, adiada "SINE DIE", conforme DOU, folha 15, Seção 3, do dia 07 de junho de 2023;
fica remarcada para 03/07/2023 abertura 9h e disputa 10h conforme Especificação Técnica
e
demais
condições
do
edital
e
seus
anexos.
ID:
1001500.
Informações:
http://www.correios.com.br e pelo e-mail: mggelic@correios.com.br ou telefone: (31)
3431-0631.
VINICIUS ROMULO GOULART
Licitador SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo N.º 24/2023; Data da Assinatura: 01/06/2023; Nome da Convenente: Prefeitura
Municipal de Quijingue/BA; Nome da Agência Comunitária: Algodões; vigência: 01/06/2023
e término em 01/06/2028. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade ALGODÕES, pertencente ao Município de QUIJINGUE através da
Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo N.º 27/2023; Data da Assinatura: 01/06/2023; Nome da Convenente: Prefeitura
Municipal de Senhor do Bonfim/BA; Nome da Agência Comunitária: Missão do Sahy;
vigência: 01/06/2023 e término em 01/06/2028. Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade MISSÃO DO SAHY, pertencente ao Município de
SENHOR DO BONFIM através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Convênio nº: 52/2018; Data da assinatura: 05/07/2018; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de PLANALTO; Nome da Agência de Correios
Comunitária: BARRA GRANDE; Vigência: 05/07/2018 a 04/07/2023; Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Termo de
Convênio para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas
contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Termo de Convênio com os demais
instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações
textuais no Plano de Trabalho do Termo de Convênio.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº: 81/2020; Data da assinatura: 20/04/2020; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO; Nome da Agência de Correios Comunitária:
NOVA LOURDES; Vigência: 20/04/2020 a 19/04/2025; Objeto: Substituição do nome do
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