DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.000664/2023 . Objeto: Contratação de Leiloeiro para Alienação de
Bovinos da Embrapa Cerrados e CTZL Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A Embrapa necessita
vender o gado não selecionado para pesquisa para evitar custos com manutenção dos
animais. Declaração
de Dispensa
em 15/06/2023. NILTON
LUIZ DA
SILVA. Chefe
Administrativo. Ratificação em 15/06/2023. SEBASTIAO PEDRO DA SILVA NETO. Chefe Geral.
Valor Global: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 052.122.458-69 JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU.
(SIDEC - 15/06/2023) 135058-13203-2023NE000112
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
AVISO DE PENALIDADE
Especie: Processo 21173.000325/2023-85. A Embrapa Alimentos e Territórios
(CNPJ: 00.348.003/0025-98) comunica que aplicou à empresa Onix Construção e Serviços
de Terceirização Ltda - EPP (CNPJ: 40.934.903/0001-64) as penalidades de ADV E R T Ê N C I A
por Escrito e MULTA no valor de R$ 2.544,40, conforme respectivamente o Inciso I,
Subcláusula 16.3 e Item 24 da tabela 2, concomitante com o item 4 da tabela 1,
Subcláusula 16.4, tudo constante na Cláusula Décima Sexta do Contrato SAIC nº
24500.22/0023-1, motivada pelo atraso no pagamento de salários referentes a fevereiro de
2023 dos empregados da Contratada que prestaram serviço de limpeza e conservação nas
dependências desta unidade no período em questão em virtude do contrato firmado.
JOÃO FLÁVIO VELOSO SILVA
Chefe-Geral
EXTRATO TERMO DE ENTREGA
Especie: Termo de Entrega e recebimento de bem patrimonial nº 228/2023 - SAIC nº
24500.23/033-9; Processo nº 21173.000733/2023-37. Partes: Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE
(20.320.503/0001-51) e Empresa
Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
(00.348.003/0025-98). Objeto: transferencia para a Embrapa de bem móvel adquirido pela
FUNARBE. Valor:
R$ 11.300,00. Vigência: Indeterminada.
Assinatura: 14/06/2023.
Signatários: João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe-Adjunto de
Administração) pela Embrapa e Rodrigo Gava (Diretor-Presidente) pela FUNARBE.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
nº 005-2023/DP. PROCESSO
PROT nº
6.969/2023. EMPENHO:
2023NE001223, 2023NE001224 e 2023NE001225. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 024-
2022/GALIC/P. OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa
especializada no licenciamento do software ARPO BPM, suporte e instalação da ferramenta
e treinamento 4 de usuários e administradores, conforme condições, quantidades,
exigências, estimativas e especificações constantes do Termo de Referência. VIGÊNCIA:
13/06/2023 a 14/12/2025 (30 meses). VALOR DO CONTRATO: R$ 101.835,00 (cento e um
mil oitocentos e trinta e cinco reais). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Eduardo De
Oliveira Coimbra, Diretor de Planejamento, Relações Institucionais- DP. CONTRATADA: Klug
Desevolvimento de Software LTDA. SIGNATÁRIO: Wagner Roberto Bianchini, Representante
legal. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 do Contrato nº 08-2021/DA. OBJETO: Prorrogação do
Contrato nº 08-2021/DA por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO: Itens 3.1 e seguintes do Contrato 08-2021/DA, arts. 71 da Lei
13.303/2016 e 232 e 233 do RILC/CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor-
Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra, Diretor de Planejamento e Relações
Institucionais. 
CONTRATADA:
Claro 
S.A 
SIGNATÁRIO: 
Fernanda
Vieira 
Rodrigues,
Representante legal; Patricia Fernandes Magalhães de Silveira, Representante legal. DATA
DA ASSINATURA: 13/06/2023
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU
D EC I S ÃO
Considerando que a Licitação sob a forma de Pregão Eletrônico para SRP nº
001/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a aquisição de componentes
elétricos e eletrônicos para VLTs, transcorreu em conformidade com os ditames do
Regulamente Interno de Licitação e Contratos da CBTU, declaro como vencedoras do
presente certame as empresas: DM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
07.187.328/0001-08, que ofertou os menores preços para o grupo 7 e para o item 15, que
foram R$ 24.679,70 e 1.500,00, respectivamente, totalizando 48.679,70 (Quarenta e oito
mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta centavos), RAIL PARTS LTDA, CNPJ:
14.998.459/0001-30, que ofertou os menores preços para os grupos 1, 2, 3, 4, 5, e item 1,
que foram de R$ 4.850,00, R$ 9.055,00, R$ 20.280,00, R$ 76.834,00, R$ 5.280,00, R$
3.180,00, totalizando R$ 119.479,00 (Cento e dezenove, quatrocentos e setenta e nove mil
reais) e LE´ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ:
17.956.680/0001-14, que ofertou o menor preço para o item 4, que foi de 129,00,
totalizando R$ 2.580,00 (Dois mil, quinhentos e oitenta reais). Faço isto com supedâneo no
art. 97 § 2º do RILCi, ante referidas circunstâncias homologo os resultados e o objeto em
favor da empresa vencedora.
João Pessoa, 14 de junho de 2023.
PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 275079
Nº Processo: 004/2023. Objeto: Serviços de engenharia para recuperação
estrutural de obras de arte especiais da Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa
da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (STU-JOP/CBTU).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 16/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Napoleão
Laureano,
01 
Varadouro,
Varadouro
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/06/2023) 275079-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE
BOMBA INJETORA PARA Grupo Gerador Diesel - GGD. Empresa Contratada: Bodipasa
Bombas Diesel Paulista Ltda., CNPJ 01.097.783/0001-36, no valor total de R$ 19.819,74
(dezenove mil oitocentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos), prazo de entrega
de até 30(trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, II da lei nº 13.303/2016 e artigo 204
inciso II do RILC/CBTU, com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do
Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340004129202301. Objeto: Aquisição de Material de Escritório
para a divulgação das atividades do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, Jd da Granja - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para atender as necessidades
do INPE.
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 15/06/2023) 240106-00001-2023NE900001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 01205.000139/2022-33
ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços,
oriunda do Pregão 3/2023, cujo objeto é aquisição de mobiliário destinados a atender a
demanda administrativa, arquivística e museológica do Museu Paraense Emílio Goeldi
(MPEG), com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa ao Processo nº
01205.000139/2022-33 
e 
disponibilizada 
na 
página 
https://www.museu-
goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Grupo 2 - Itens: 4
e 5 - Empresa registrada: SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Valor
Total: R$103.440,00 (cento e três mil e quatrocentos e quarenta reais). Data de vigência:
15/06/2023 a 15/06/2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
E X T R AT O
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório de Daniela Saltarelli Monteiro, CPF
nº 440.XXX.XXX-75, Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, por meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN, CNPJ nº
00.402.552/0005-50, e a Universidade São Judas Tadeu, CNPJ nº 43.045.772/0001-52,
doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OBJETO: Este Termo de
Compromisso de Estágio Obrigatório reger-se-á, nos termos da Lei nº 11.788, de 25/9/2008
e Instrução Normativa MOPG nº 213, de 17 de dezembro de 2019. INSTRUMENTO: Estágio
Obrigatório sem ônus para a CNEN/IPEN. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023 e entrará em
vigor a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa - RG nº 10.XXX.XXX-6 e CPF
nº 044-XXX.XXX-44, Diretora Substituta do IPEN, e Iara Batista de Lima, RG nº 34.XXX. XXX
-9 e CPF nº 349.XXX.XXX-09, Coordenadora de Curso.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/06/2023,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na Higienização e Aluguel de Uniformes para Sala Limpa, conforme descrito no Termo de
Referência (Anexo I)
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 15/06/2023) 245209-24209-2023NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2776/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e AUMA ENERGIA LTDA, CNPJ nº 28.855.841/0001-08, com
sede no Município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais, na ROD BR 365 KM 428
mais 3.4KM a direita, Bairro Zona Rural, CEP 38700-970. Objeto: Execução do Projeto
"Desenvolvimento e otimização de reator anaeróbio com agitação pneumática para
codigestão de substratos orgânicos com alta concentração de sólidos". Fonte: Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA .
Nota de Empenho: 2023NE000625 12/04/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
1.148.182,61 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, cento e oitenta e dois reais e
sessenta e um centavos) Valor de Contrapartida: R$ 145.280,00 (cento e quarenta e cinco
mil e duzentos e oitenta reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP:
Carlos A. Aragao C. Filho, CPF 337.004.447-04 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87.
Signatários AUMA ENERGIA LTDA: Andre Holzhacker Alves, CPF 365.951.138-21. Data de
assinatura: 14/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0264/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em
Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e GÊNESIS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA ,
CNPJ nº 28.175.260/0001-17, com sede no Município de São José dos Campos, Estado

                            

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