DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Termo de Convênio
para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais.
Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir
lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual.
Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de
subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização
das cláusulas do Termo de Convênio com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Termo de Convênio.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº: 82/2020; Data da assinatura: 20/04/2020; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO; Nome da Agência de Correios Comunitária:
OURO VERDE; Vigência: 20/04/2020 a 19/04/2025; Objeto: Substituição do nome do
Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Termo de Convênio
para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais.
Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir
lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual.
Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de
subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização
das cláusulas do Termo de Convênio com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Termo de Convênio.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº: 86/2020; Data da assinatura: 20/04/2020; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO; Nome da Agência de Correios Comunitária:
VILA PARAISO; Vigência: 20/04/2020 a 19/04/2025; Objeto: Substituição do nome do
Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Termo de Convênio
para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais.
Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir
lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual.
Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de
subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização
das cláusulas do Termo de Convênio com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Termo de Convênio.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº: 17/2020; Data da assinatura: 27/04/2020; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de TERRA ROXA; Nome da Agência de Correios
Comunitária: SANTA RITA DO OESTE; Vigência: 27/04/2020 a 27/04/2025; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes
no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº: 92/2020; Data da assinatura: 29/04/2020; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de MARECHAL CANDIDO RONDON; Nome da Agência de
Correios Comunitária: NOVO HORIZONTE; Vigência: 29/04/2020 a 29/04/2025; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes
no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº: 93/2020; Data da assinatura: 29/04/2020; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de MARECHAL CANDIDO RONDON; Nome da Agência de
Correios Comunitária: NOVO TRES PASSOS; Vigência: 29/04/2020 a 29/04/2025; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes
no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº: 95/2020; Data da assinatura: 29/04/2020; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de MARECHAL CANDIDO RONDON; Nome da Agência de
Correios Comunitária: PORTO MENDES; Vigência: 29/04/2020 a 29/04/2025; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes
no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº: 97/2020; Data da assinatura: 29/04/2020; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de MARECHAL CANDIDO RONDON; Nome da Agência de
Correios Comunitária: SAO ROQUE I; Vigência: 29/04/2020 a 29/04/2025; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes
no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 2/2021; Data da assinatura: 07/01/2021; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de MARECHAL CANDIDO RONDON; Nome da Agência de
Correios Comunitária: IGUIPORA; Vigência: 07/01/2021 a 07/01/2026; Objeto: Substituição
do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo
de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 118/2020; Data da assinatura: 01/08/2020; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de ASSIS CHATEAUBRIAND; Nome da Agência de Correios
Comunitária: BRAGANTINA; Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2025; Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 120/2020; Data da assinatura: 01/08/2020; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de CAPANEMA; Nome da Agência de Correios
Comunitária: CRISTO REI; Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2025; Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 121/2020; Data da assinatura: 01/08/2020; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de CAPANEMA; Nome da Agência de Correios
Comunitária: PINHEIRO; Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2025; Objeto: Substituição do nome
do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 122/2020; Data da assinatura: 01/08/2020; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de CAPANEMA; Nome da Agência de Correios
Comunitária: SÃO LUIZ; Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2025; Objeto: Substituição do nome
do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 128/2020; Data da assinatura: 01/08/2020; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de FRANCISCO BELTRÃO; Nome da Agência de Correios
Comunitária: SECÇÃO JACARE; Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2025; Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 126/2020; Data da assinatura: 01/08/2020; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de FRANCISCO BELTRÃO; Nome da Agência de Correios
Comunitária: NOVA CONCORDIA; Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2025; Objeto: Substituição
do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo
de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 125/2020; Data da assinatura: 01/08/2020; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de FRANCISCO BELTRÃO; Nome da Agência de Correios
Comunitária: JACUTINGA; Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2025; Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 127/2020; Data da assinatura: 01/08/2020; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de FRANCISCO BELTRÃO; Nome da Agência de Correios
Comunitária: SÃO PIO X; Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2025; Objeto: Substituição do nome
do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 132/2020; Data da assinatura: 01/08/2020; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de ITAPEJARA DO OESTE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: BARRA GRANDE; Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2025; Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 34/2021; Data da assinatura: 02/01/2021; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de MARIPA; Nome da Agência de Correios Comunitária:
VILA CANDEIAS; Vigência: 02/01/2021 a 02/01/2026; Objeto: Substituição do nome do
Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação
Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas
contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 35/2021; Data da assinatura: 02/01/2021; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de MARIPA; Nome da Agência de Correios Comunitária:
VILA PÉROLA INDEPENDENTE; Vigência: 02/01/2021 a 02/01/2026; Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de