DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 134/2020; Data da assinatura: 01/08/2020; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de MEDIANEIRA; Nome da Agência de Correios
Comunitária: MARALÚCIA; Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2025; Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 137/2020; Data da assinatura: 01/08/2020; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de NOVA LARANJEIRAS; Nome da Agência de Correios
Comunitária: BANANAS; Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2025; Objeto: Substituição do nome
do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 138/2020; Data da assinatura: 01/08/2020; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de NOVA LARANJEIRAS; Nome da Agência de Correios
Comunitária: GUARAI; Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2025; Objeto: Substituição do nome
do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 139/2020; Data da assinatura: 01/08/2020; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de NOVA LARANJEIRAS; Nome da Agência de Correios
Comunitária: GUARANI; Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2025; Objeto: Substituição do nome
do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 140/2020; Data da assinatura: 01/08/2020; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de NOVA LARANJEIRAS; Nome da Agência de Correios
Comunitária: RIO DA PRATA; Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2025; Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 141/2020; Data da assinatura: 01/08/2020; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de NOVA SANTA ROSA; Nome da Agência de Correios
Comunitária:
PLANALTO DO
OESTE;
Vigência:
01/08/2020 a
01/08/2025;
Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes
no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SE/PE
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos de climatização, tipo ar
condicionado de janela (ACJ) e Split Hi Wall, Cassete ou Piso Teto, nas unidades dos
Correios Superintendência Estadual de Operações de Pernambuco (SE/PE), situados em
Pernambuco (PE) - com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos ID
990300. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
10/07/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SE/PB
Aquisição de paleteira manual para unidades operacionais da Superintendência
Estadual da Paraíba ID 1006114. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 26/06/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo
e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-4613, no horário de 8h às 18h
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
888676/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540027. Convenente: SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, CNPJ nº 00401376000108.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 247.596,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.822,00,
Vigência:
27/12/2019 a
18/10/2023.
Data
de Assinatura:
27/12/2019.
Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
BRUNO GOMES MONTEIRO, CPF nº ***.993.590-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
887185/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027.
Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº 27165638000139. Alteração da Cláusula Quarta
e Quinta do Convênio nº 887185/2019, bem como a realização das correspondentes alterações
no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do presente Termo, independente d. Valor
Total: R$ -33.501,90, Valor de Contrapartida: R$ -5.814,61, Vigência: 26/12/2019 a 26/12/2023.
Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES,
CPF nº ***.878.943-**, Convenente: JOAO PAULO SILVA NALI, CPF nº ***.235.697-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU LASAR SEGALL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343020
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 01440.000073/2019-01.
Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 19.428.087/0001-20 -
CLEAN4 SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a retificação da cláusula quarta do 3º termo aditivo ao
contrato e a correção dos valores informados. O valor mensal é r$ 14.128,28 (quatorze mil
cento e vinte e oito reais e vinte e oito centavos) e valor total atualizado do contrato de
r$ 169.539,36 (cento e sessenta e nove mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e seis
centavos). Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024.. Vigência: 15/10/2019 a 15/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 169.539,36. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL
PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO/2023
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna pública a
retificação do resultado da Segunda Etapa: Prova e Avaliação da Documentação após
fase recursal.
Relação dos candidatos Classificados para a Terceira Etapa: Entrevista
Superintendência do IPHAN no Amazonas - Manaus:
. C L A S S I F I C AÇ ÃO :CANDIDATOS
CLASSIFICADOS
PARA
A
TERCEIRA
ETAPA: ENTREVISTA
P O N T U AÇ ÃO
FINAL
.
1º LUGAR
Ediane Hirle
44,6
. 2º LUGAR
Lúcia Butel Tavares
40,3
. 3º LUGAR
Emanuele Martins Teles
25,0
Superintendência do IPHAN no Amapá - Macapá
. C L A S S I F I C AÇ ÃO :CANDIDATOS
CLASSIFICADOS
PARA
A
TERCEIRA
ETAPA: ENTREVISTA
P O N T U AÇ ÃO
FINAL
.
1º LUGAR
Marcus Vinicius Brito Guedes
49,85
. 2º LUGAR
Jonathan Kristhian Pereira Monteiro
42,35
. 3º LUGAR
Luiza de Resende Madeira
41,50
. 4º LUGAR
Alexandra Caroline Guimarães dos Santos
33,10
. 5º LUGAR
Keila Teixeira Furtado
25,10
Superintendência do IPHAN no Ceará - Fortaleza
. C L A S S I F I C AÇ ÃO :CANDIDATOS
CLASSIFICADOS
PARA
A
TERCEIRA
ETAPA: ENTREVISTA
P O N T U AÇ ÃO
FINAL
.
1º LUGAR
Jéssica Lilian Rodrigues Furtado
54,60
. 2º LUGAR
Isadora Fortes do Espírito Santo
45,15
. 3º LUGAR
Jéssyca Kelly Oliveira Castro
43,20
. 4º LUGAR
Sabrina Machado Araujo
42,50
. 5º LUGAR
Mario Rafael de Santana
39,45
. 6º LUGAR
Antônio Luciano da Silva Júnior
39,00
. 7º LUGAR
Francisco Fabrício da Silva Monteiro
35,75
. 8º LUGAR
Karina de Oliveira da Silva
35,50
. 9º LUGAR
Marlene Pereira dos Santos
34,85
. 10º LUGAR
Laís de Araújo Macêdo
34,35
Superintendência do IPHAN no Maranhão - São Luís
. C L A S S I F I C AÇ ÃO :CANDIDATOS
CLASSIFICADOS
PARA
A
TERCEIRA
ETAPA: ENTREVISTA
P O N T U AÇ ÃO
FINAL
.
1º LUGAR
Victor Henrique de Souza Arcanjo
48,10
. 2º LUGAR
Isabella D'Eça Almeida
46,75
. 3º LUGAR
Nádia Brasil Silva
44,25
. 4º LUGAR
Cristiana Martins Teixeira Candal Fonseca
42,75
. 5º LUGAR
Eduardo Fernandes Bueno
40,35
. 6º LUGAR
Anita Beatriz Ferreira Tobias
40,25
. 7º LUGAR
Ana Luiza Noronha da Cunha
39,40
. 8º LUGAR
Leticia Thalia Sousa de Souza
37,05
. 9º LUGAR
Liviane Vanessa Oliveira da Silva
36,75
. 10º LUGAR
Dayrlene Penha Neves
34,80
Superintendência do IPHAN no Pará - Belém
. C L A S S I F I C AÇ ÃO :CANDIDATOS
CLASSIFICADOS
PARA
A
TERCEIRA
ETAPA: ENTREVISTA
P O N T U AÇ ÃO
FINAL
.
1º LUGAR
Antonio Magno Alves Araujo
47,00
. 2º LUGAR
Débora Marcião dos Santos
43,35
. 3º LUGAR
Deiseane Oliveira Lopes
42,77
. 4º LUGAR
Rita de Cássia de Almeida Carneiro
41,35
. 5º LUGAR
Izabella Trindade Cavalcante
41,12
. 6º LUGAR
Milena Sousa Melo
40,00
. 7º LUGAR
Raimundo Lobato Marques
34,75
. 8º LUGAR
Beatriz Damasceno Baltazar Lino
29,50
. 9º LUGAR
Alexandre Washington Guimarães Paula
27,00
Escritório Técnico do IPHAN em São Raimundo Nonato -PI