DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120073
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67272.001600/2020-18.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante: BASE
AEREA DE
FLORIANOPOLIS. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e
vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 01/07/2024, nos termos previstos
na Cláusula Segunda. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.653,39. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aerea de Florianopolis, diante das informacoes que instruem os autos
do Processo n 67272.003099/2023-77, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local
incerto e nao sabido, NOTIFICA a empresa KRONOS PAINEL E SERVICOS LTDA, CNPJ n
21.347.447/0001-01, para querendo, apresentar defesa previa quanto ao Oficio n
14/ARC/3625, referente a Notificacao de Abertura de Processo Administrativo de Apuracao
de Irregularidade, decorrente do Processo Administrativo de Gestao n 67272.003279/2023-
59. As alegacoes devem ser encaminhadas pelo responsavel ou procurador/representante
legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no
prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao desta notificacao
dirigida a Ordenadora de Despesas Sra. RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES, Major
Intendente, Ordenadora de Despesas da Base Aerea de Florianopolis (BAFL), no endereço:
Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tapera/Florianopolis/SC, CEP: 95040-000, garantindo o
contraditorio e
ampla defesa, haja vista
a possivel aplicacao
das penalidades
administrativas que o caso requer.
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES Major Intendente
Ordenadora de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aerea de Florianopolis, diante das informacoes que instruem os autos
do Processo n 67272.002627/2023-71, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local
incerto e nao sabido, NOTIFICA a empresa PROLAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ,
CNPJ n 31.387.209/0001-83, para querendo, apresentar defesa previa quanto ao Oficio n
12/ARC/3494, referente a Notificacao de Abertura de Processo Administrativo de Apuracao
de Irregularidade, decorrente do Processo Administrativo de Gestao n 67272.003159/2023-
51. As alegacoes devem ser encaminhadas pelo responsavel ou procurador/representante
legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no
prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao desta notificacao
dirigida a Ordenadora de Despesas Sra. RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES, Major
Intendente, Ordenadora de Despesas da Base Aerea de Florianopolis (BAFL), no endereço:
Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tapera/Florianopolis/SC, CEP: 95040-000, garantindo o
contraditorio e
ampla defesa, haja vista
a possivel aplicacao
das penalidades
administrativas que o caso requer.
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES Major Intendente
Ordenadora de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL
PREGÃO Nº 15/CELOG/2023
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
Contratação de Suporte e Atualizações de Licenças de Software
de Banco de Dados Oracle. Total de itens licitados: 2. Edital: 16/06/2023 de 08:00 às 16:00.
Endereço: Av. Dom Pedro I, nº 100 - Centro Logístico da Aeronáutica - Cambuci - São
Paulo/SP - CEP 01.552-000. Abertura: 25/07/2023, às 09:00. O edital estará disponível no
site: http://www.compras.gov.br.
Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 120071
Nº
Processo: 67101000919202331.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de Contratação de Suporte e Atualizações de
Licenças de Software de Banco de Dados Oracle. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
16/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00015-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 120071-00001-2023NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 034/CELOG/2023. N° Processo 67101.002505/2022-65. Pregão
Eletrônico nº 009/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Insumos para Apoio Logístico de
Sinalização Horizontal para Divisão de Engenharia de Campanha. Empresa Vencedora: A A
COSTA CONSTRUCOES EIRELI CNPJ: 09.664.031/0001-11. Valor Total da Ata: R$ 81,00. Data
da Assinatura: 02/05/2023; Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 67710.024015/2021-61.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 11.310.912/0001-86 - A L S DA FONSECA MONTAGEM E
MANUTENCAO DE ESTRUTURAS METALICAS. Objeto: Prestação do serviços de
manutenção com tratamento anticorrosivo, desoxidação e pintura de estruturas
metálicas do Centro de Lançamento de Alcântara.. Vigência: 04/09/2023 a
03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.101.000,00. Data de
Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA No 05/CISCEA/2021 - ROHDE &
SCHWARZ
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo -
CISCEA .
CONTRATADA: ROHDE & SCHWARZ Regional Headquarter Latin America S. de R.L de C.V.
No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 005/CISCEA/2021, que tem por objeto o
fornecimento de Estações de Datalink (DLRS-III-F/T), serviços especializados de engenharia
e logística associada.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 0 0 6 / C I S C EA / 2 0 2 1
FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: Acréscimo de serviços e a prorrogação
do prazo por 54 (cinquenta e quatro) dias corridos e a reprogramação de eventos do
cronograma, com base no inciso IV do § 1º do art. 57, combinado com a alínea "b" do
inciso I e § 1º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
VALOR DO TA: € 969.684,00 (novecentos e sessenta e nove mil e seiscentos e oitenta e
quatro euros)
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/ 4.4.90.30, 4.4.90.39 e
4.4.90.52.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2022: € 1.508.273,28; 2023: € 4.141.942,56; 2024:
€ 6.516.668,44 e 2025: € 1.777.799,72.
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023.
VIGÊNCIA: 04/10/2021 a 18/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA No 20/CISCEA/2019 - FREQUENTIS
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo -
CISCEA .
CONTRATADA: FREQUENTIS AG.
No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 020/CISCEA/2019, que tem por objeto o
fornecimento de equipamentos e serviços especializados de engenharia para implantação
de estações integradas MFI no SRPV-SP, em seus sítios subordinados e nos sítios de Caxias
do Sul-RS, João Pessoa-PB, Teófilo Otoni-MG, Londrina-PR, Arapongas-PR e Três Marias-
MG. Este fornecimento também inclui os módulos de acesso de dados, da solução de
gravação e de gerenciamento e elevação técnica das estações para integração ao sistema
TELESAT, além de relatórios de levantamento em campo, projetos de instalação, testes de
aceitação em fábrica e em campo, revisões As Installed e garantia.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 0 0 9 / C I S C EA / 2 0 1 9
FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: Acréscimo de serviços e a prorrogação
do prazo por 730 (setecentos e trinta) dias corridos e a reprogramação de eventos do
cronograma, com base nos incisos I e IV do § 1º do art. 57, combinado com as alíneas "a"
e "b" do inciso I do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
VALOR DO TA: € 4.508.618,00 (quatro milhões, quinhentos e oito mil, seiscentos e dezoito
euros)
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/ 3.3.90.39, 4.4.90.30,
4.4.90.39 e 4.4.90.52.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2020: € 2.342.207,64; 2021: € 5.816.926,92; 2022:
€ 6.784.683,72; 2023: € 4.699.028,60; 2024: € 3.652.713,00 e 2025: € 983.475,12.
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023.
VIGÊNCIA: 19/12/2019 a 23/10/2025.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EDITAL DE CITAÇÃO
O CINDACTA II vem comunicar ACF CONSTRUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.397.214/0001-50, acerca da instauração do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 006/CINDACTAII/2023, no qual
figura como requerida. O referido processo foi instaurado por a contratada por, na
execução do Contrato nº 013/GAPCT-CINDACTAII/2020 (manutenção preventiva mensal e
corretiva sob demanda nos elevadores sociais instalados nos Destacamentos de Controle
do Espaço Aéreo (DTCEA) de Florianópolis (FL), DTCEA de Campo Grande (CG), DTCEA de
Santa Maria (SM), DTCEA de Curitiba (CT), DTCEA de Foz de Iguaçu (FI) e no Centro
Operacional Integrado (COI) do CINDACTA II), não haver realizado as manutenções
preventivas mensais nos elevadores sociais do DTCEA-CT e COI no período de 13 de janeiro
de a 12 de fevereiro de 2023, e também ter deixado de realizar a manutenção preventiva
mensal no elevador social do DTCEA-CT no período de 13 de fevereiro de 2023 a 12 de
março de 2023. Narra a inicial que a Comissão de Fiscalização notificou a empresa, a qual
relatou a ocorrência de problemas com o funcionário que atendia a região de Curitiba,
conforme consta na Carta de resposta da empresa, não sendo a justificativa aceita pelo
setor Referência contratual: PAG 67613.100087/2019-03; Pregão nº 044/2020; Contrato nº
013/GAPCT-CINDACTAII/2020; itens 11.23.1 e 20.1.1 do Termo de Referência relativo ao
Pregão nº 044/2022. Referência legal: arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993; art. 7º da Lei nº
10.520/2002. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia,
por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim como
todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este
Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000,
Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41)
3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta
publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a
requerida em lugar incerto e não sabido.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a empresa ACF CONSTRUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ
sob o
nº 20.397.214/0001-50,
acerca da
decisão de
aplicar-lhe a
sanção
administrativa de ADVERTÊNCIA, nos termos do item 16.2.1 do Termo de Referência nº
01/IES/2021, combinado com o art. 87, inc. I, da Lei nº 8.666/1933 e item 6.1.1 da ICA 12-
23/2019, pela prática da conduta prevista nos itens 16.1 e 16.1.1 do Termo de Referência
nº 01/IES/2021, devido ao descumprimento da obrigação assumida por meio da Nota de
Empenho nº 2022NE000310, Processo nº 67613.005238/2021-27. Assim, fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou
procurador/representante legal (devidamente comprovado pela anexação de cópia de
documentação), conforme previsão do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de
Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP
82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone (41) 3251-5349), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico
protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias
postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não
sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário. Esclarece-se também que, apesar
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