DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de se tratar de advertência, procede-se a essa publicação com vistas a oportunizar à
contratada o exercício da ampla defesa e do contraditório; não se tratando ainda de
registro da sanção (este, sim, não demanda publicação).
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613014428202305. Objeto: Retaludamento no Estande de Tiro
do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II).
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av.
Erasto Gaertner,
1000 -
Bacacheri, Bacacheri
- Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 65/2019.
Nº Processo: 67106.008814/2019-01.
Pregão. Nº 149/2018. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).
Contratado: 42.116.376/0001-06 - FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso
II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$
1.861.355,64. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 119/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de roupas hospitalares para as
Organizações de Saúde da Aeronáutica
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/06/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
COMANDO DA AERONÁUTICA O Centro de Aquisições Específicas (CAE), faz
saber que venderá, através do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA
nº 45, em leilão online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 04/07/2023,
com início às 13:00h, às 13:10h e às 13:20h, para venda de materiais, equipamentos,
ferramentas, aeronaves, materiais aeronáuticos, de propriedade da FAB, bens encontrados
nas dependências da GE-CELMA e do CELOG, estando disponível editais e condições dos
leilões no site e escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades envolvidas..
Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000063202353. Objeto:
Aquisic–ão de Medicamentos
Específicos (antineoplásicos, radiofármacos e adjuvantes).. Total de Itens Licitados: 31.
Edital: 16/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
-
Galeão 
-
Ilha 
do
Governador, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003067202211. Objeto: Aquisição de material laboratorial,
por meio de grupos e itens, para realização de exames, objetivando atender as
necessidades do HFAB. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00121-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Processo nº 67215.000382/2023-21; Objeto: Aquisição futura e eventual de
aparelhos de refrigeração e climatização para atendimento das necessidades da Guarnição
de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos . Firma Vencedora: 01.590.728/0009-30- MICROTECNICA I N FO R M AT I C A
LTDA; 15.062.186/0001-80- ALEXANDRE AUZIER DE SOUZA; 23.493.764/0001-61- P G LIMA
COM LTDA; 24.090.700/0001-82- DMGR COMERCIO DEMAQUINAS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA; 45.769.285/0001-68- REDNOV FERRAMENTAS LTDA; 48.489.837/0001-
72- JB LICITACOES LTDA e 67.827.568/0001-51- MAXIMARCAS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Valor Total: R$ 1.287.164,1300.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/06/2023) 120628-00001-2023NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2023
Processo nº
67211.009804/2021-01; Objeto: Aquisição de
materiais de
consumo de carpintaria para obras da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica -
COMARA, para entrega em Manaus/AM (itens 01 a 23) e Alcântara/MA(itens 24 a 53) nas
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firmas Vencedoras:
28.304.213/0001-26 - G M DE SOUZA SOLUCOES; 35.565.446/0001-48 - JS DA SILVA
COMERCIO E SERVICOS LTDA e 44.573.775/0001-21 - SAO SEBASTIAO COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 1.101.881,0000.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/06/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
RESULADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 27/GAP-BR/2023
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 27/GAP-
BR/2023, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios industrializados, tendo como
empresas vencedoras: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ :
00.543.061/0001-03, JCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 14.387.382/0001-62, N3
DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA CNPJ 19.408.662/0001-23, NUTRISABOR COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 35.307.908/0001-27, conforme ata do pregão disponibilizada no
sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
ASS MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 402/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438002025202383 . Objeto: Oftalmologia Clínica e Cirúrgica e Centro
diagnóstico. Especialidades: Plástica ocular e vias lacrimais; Córnea (clínica e cirúrgica),
doenças externas e lentes de contato; Glaucoma (clínico e cirúrgico); Catarata; Úvea;
Retina (clínica e cirúrgica). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A presente proposta de contratação
direta foi analisada e considerada em conformidade com os ditames da Lei no 8.666/93
Declaração de Inexigibilidade em 19/05/2023. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas do Hfasp. Ratificação em 06/06/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Diretoria
de Saúde da Aeronáutica. Valor Global:
R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
24.737.913/0001-53 C2 SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 15/06/2023) 120633-00001-2023NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 46/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES. Ata de
Registro de Precos n 156/GAP-SP/2023, CARDIO SISTEMAS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA,
CNPJ 51.961.258/0001-95, R$ 48.263,3500. Ata de Registro de Precos n 157/GAP-SP/2023,
COMERCIO 
DE
MATERIAIS 
MEDICOS 
HOSPITALARES 
MACROSUL
LTDA, 
CNPJ
95.433.397/0001-11, R$ 31.945,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar
de 25 de MAI de 2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 67267.003717/2023-58.
A Empresa IBESIN INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
Prezado licitante,
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e nao sabido, a
Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio de Sao Paulo (GAP-SP), neste ato
representada pela Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa IBESIN
INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS LTDA, CNPJ 34.310.430/0001-21, acerca dos fatos que ensejaram a
abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURACAO DE IRREGULARIDADE (PAAI) n
006/GAP-SP/2023, NUP 67016.000101/2023-87, referente ao PREGAO ELETRONICO n
104/2021 (Processo Administrativo n 67267.011800/2020-58):
Fato - Nao efetuou a entrega do item.
Referencia do Edital - Item 22.2.6 do Edital.
Referencia Legal - Art. 7 da Lei n 10.520/2002.
2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo
de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, dirigida ao
Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço, Av. Olavo Fontoura, n
1300, Sao Paulo/SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta,
tendo em vista a possivel aplicacao de sancoes administrativas, conforme acima
elencadas.
At e n c i o s a m e n t e ,
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int
Chefe do Grupamento de Apoio de Sao Paulo
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE INTIMIÇÃO Nº 10/AJUR/GAP-DF/2022
O Chefe do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, MARCELO FERREIRA
PEDRO, representado nesse ato, pelo 2º Sargento QSS SAD Nisangela Amorim Coelho, em
conformidade com o processo de nº 67289.001061/2022-38, na qualidade de Encarregado
do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário nº 10/AJUR/GAP-DF/2023, intimo o
senhor MÁRCIO DE SOUZA FERNANDES, filho do servidor falecido Durval Fernandes a
comparecer perante essa Encarregada no dia 26 de junho de 2023, de 13h30 as 17h
(horário de Brasília), na Seção de Pagamentos Extraordinários - SPEX, situado na SHIS QI 5,
Área Especial 12, Lago Sul, Brasília-DF - CEP 71.615-600, a fim de esclarecimentos na
qualidade de NOTIFICADO.
Cel Int MARCELO FERREIRA PEDRO
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.005928/2022-92.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
16.951.665/0001-10 - RB GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços gráficos para a
impressão da revista "ideias em destaque" (duas edições anuais), opúsculos do INCAER (nove
edições anuais) e periódico "noticiário INCAER" (três edições anuais), conforme condições, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão
eletrônico (SRP) nº 008/GAP-RJ/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 52.994,25. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).