DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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16
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 67246.002598/2022-83.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 016/GAP-RJ-PAME-RJ/2022, por 12 (doze) Meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2023 a 04/07/2024, nos termos
do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 397.364,88. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67246007214202219. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de empresa especializada
para prestac a o de servic os necessa rios a implantac a o e manutenc a o dos sistemas
inteligente e integrado para defesa dos aquartelamentos
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 15/06/2023) 120039-00001-2023NE000123
AV I S O
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar junto ao Trópico Sistemas e Telecomunicações da Amazônia Ltda, CNPJ:
84.534.254/0005-03 por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, Inc. I, da Lei nº
14.133/21, Contratação da Prestação de serviços de suporte técnico/manutenção para o
sistema de telefonia IP para a CISCEA, CCA-RJ, GAP-BR e CCA-BR.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246002135202301. Objeto:
Aquisic–ão de materiais de
infraestrutura - elétrica para o Departamento de Controle do Espac–o Aéreo e Unidades
Apoiadas. Total de Itens Licitados: 254. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30
às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00045-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 120039-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
1 - Processo nº 67564.002287/2023-01. 2 - Espécie: Termo nº 005/MUSAL/2023. 3 -
Permissionário: Serviços de Buffet Solar da Borborema Eireli, CNPJ nº 11.140.533/0001-95
- Evento: "MUSAL AIR RUN", a ser realizado no dia 18/06/2023. 5 - Local: MUSAL (MUSEU
AEROESPACIAL), situado na Avenida Marechal Fontenelle, nº 2000, Campo dos Afonsos,
município do Rio de Janeiro, RJ. 6 - Modalidade: Será gratuita, não havendo restrição
quanto ao acesso do público ao evento. 7 - Amparo legal: Art. 22 da Lei nº 9.636/98, art.
14 do Decreto nº 3.725/2001 e Portaria SPU nº 01, de 03 de janeiro de 2014. 8 - Valores
pagos: R$ 194,60 (cento e noventa e quatro reais e sessenta centavos), a título de
despesas administrativas.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 3/GAP-AN-ALA2/2020
Nº Processo: 67288.012409/2018-16. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado:
06.271.784/0001-79 - SHOX DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada na execução de obra de construção, do Hangar de
manutenção para o KC-390 da Ala 2, localizada na cidade de Anápolis-GO, no que se refere
ao fornecimento dos materiais e à execução dos serviços de construção e instalações em
geral, serviços preliminares, demolições/remoções, infraestrutura e demais serviços
elencadas na peças técnicas apresentadas. Fundamento Legal: Inciso I do artigo 79 da Lei
nº 8666/1993, e em observância ao disposto nos incisos I, II, III, V e VIII do artigo 78 da
mesma lei. Data da Rescisão: 12/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120624
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 67288.002002/2019-53.
Pregão.
Nº
15/2019.
Contratante:
BASE
AÉREA
DE
ANÁPOLIS.
Contratado:
17.383.253/0001-94 - MOZAIR ALVES DA CUNHA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 001/BAAN/2029, referente à contratação de prestação de serviço de corte de
cabelo destinado aos militares da guarnição de aeronáutica de Anápolis, realizado à
tesoura e/ou maquina com acabamento à navalha, na padronização prevista na instrução
em anexo (ica 35-10/2016), por meio de cessão de uso, a título oneroso, de área medindo
24,74 m², destinada à instalação e funcionamento de uma barbearia, situada nas
dependências do prédio do comando da ala 2.. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.325,11. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000455202219. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de consumo - Material de Proteção e Segurança, a fim de atender as
necessidades da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis -
Goiás,
- Anápolis/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00024-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281009550202240. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços comuns não continuados, adotando o sistema de registro de
preços, referente a Fretes e Transportes de Encomendas, para atender as demandas da
Base Aérea de Anápolis. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00025-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despeas
(SIASGnet - 15/06/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 10/COMARA/2023
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de
Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelos
CONTRATADOS: ANTÔNIO ADERSON CIRILO DORNELAS - contrato nº 13292- a contar de
20/05/2023; HEBER COSTA SIQUEIRA - contrato nº 13286 - a contar de 20/05/2023; JOSÉ
LUIS SANTOS PONTES - contrato nº 13290 - a contar de 20/05/2023; LUIZ FERNANDO
SANTOS CONCEIÇÃO - contrato nº 13294 - a contar de 20/05/2023; MAX DOS SANTOS
MACIEL - contrato nº 13295 - a contar de 20/05/2023; RICARDO AUGUSTO CUNHA DA
SILVA - contrato nº 13293 - a contar de 20/05/2023; SIZINANDO DE SOUZA LOBO - contrato
nº 13289 - a contar de 20/05/2023 e SAYMO LIMA DOS REIS - contrato nº 13607 - a contar
de 16/05/2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.000370/2023-62.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 92.685.833/0017-19 - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médica hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 110.496,17. Data
de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 67278.007802/2021-02.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 15.277.959/0001-46 - CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar os
prazos de execução e de vigência por mais 60 (sessenta) dias, passando o prazo de
execução de 07/11/2022 a 04/07/2023 para 07/11/2022 a 02/09/2023 e o prazo de
vigência de 07/11/2022 a 16/11/2023 para 07/11/2022 a 15/01/2024, conforme previsto
na cláusula segunda do contrato original, motivada e aprovada pelo parecer técnico nº
001/GAPCO-HACO/2023, da fiscalização administrativa, e pelo relatório técnico n°
09/DTINFRA-CO/2023, de 17/03/2023, com previsão legal no inciso I do §1º e §2º do artigo
57 da lei 8666/93; efetuar a supressão e o acréscimo com previsão legal na alínea "A" do
inciso I do art. 65 e o §1º do mesmo artigo, da lei 8666/93, motivada e aprovada pelo
parecer técnico nº 001/GAPCO-HACO/2023, da fiscalização administrativa, e pelo relatório
técnico n° 09/DTINFRA-CO/2023, de 17/03/2023, respeitado o limite legal. Vigência:
17/11/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.578,99. Data de
Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278002718202356. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(Hortifrutigranjeiros) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 99. Edital: 16/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120669
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 67269.001668/2019-12.
Pregão.
Nº
5/2020.
Contratante:
BASE
AEREA
DE
SANTA
CRUZ.
Contratado:
02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto:
Xxxxxxxxxxx. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.014,25. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de habilitação
da licitação Tomada de Preço nº 02/2023, concluindo pela habilitação da seguinte
empresa: D.S. SOARES CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.
Empresas Inabilitadas: ENGETEC CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA e LAUSHER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por não atenderem as exigências do
edital.
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos
do Art. 109, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Abre-se vista do processo aos
interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão. Comunica-se que,
em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes de
Proposta de Preços será realizada no dia 27/06/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da
primeira reunião.
Rio de Janeiro, 15 de junho de 2013.
HERBERT MENDES LIMA TEN CEL INT
Presidente da Comissão
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