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DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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19
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580006506202326. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de medicamento de custo elevado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n -
Fábrica 
-
Juiz 
de 
Fora, 
Fábrica
- 
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO LIMA ESPINDOLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 160121-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580005059202398. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de medicamento de alto custo (CANABIDIOL). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti 
S/n
- 
Fábrica
- 
Juiz
de 
Fora,
Fábrica 
-
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO LIMA ESPINDOLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 160121-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160255
Nº Processo: 64148.004397/2022. Objeto: Aquisição de material de limpeza
GCALC - 1ª RM . Total de Itens Licitados: 131. Edital: 16/06/2023 das 09h30 às 17h00.
Endereço:
Rua
Barao
de
Mesquita
N.
425 -
Andarai,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160255-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO ANDRADE DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 160255-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160255
Nº Processo:
64148002357202335. Objeto:
Contratação de
serviço de
revitalização do telhado do pavilhão administrativo do 1º Batalhão de Polícia do Exército -
1º BPE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 09h30 às 17h00. Endereço: Rua
Barao
de 
Mesquita
N. 
425
- 
Andarai,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160255-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO ANDRADE DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 160255-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: Portaria nº 22/2022
O Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria
Motorizada vem tornar público o lançamento da sanção de impedimento de licitar e
contratar com a União pelo prazo de 01 (um) ano à empresa RBX XAVIER COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 41.367.726/0001-44, conforme previsto no artigo
49, do Decreto nº 10.024/19, de acordo com decisão fundamentada por autoridade
competente. Caso a empresa deseje recorrer da decisão, os recursos somente serão
aceitos
se
enviados
através 
dos
correios
eletrônicos
licit9bda@gmail.com,
assjur@9bdainfmtz.eb.mil.br ou através de Ofício protocolado na Secretaria do Comando
do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, situado à Rua
Bernardo de Vasconcelos, nº 1090, Realengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21710-261, no prazo
de 10 (dez) dias a contar da presente publicação. Após o decurso deste prazo, em não
sendo interposto recurso, a sanção será aplicada no SICAF (Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores).
Rio de Janeiro, RJ, 15 de junho de 2023.
FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES - Ten Cel
Ordenador de Despesas do Comando do GUEs - 9ª Brigada
de Infantaria Motorizada
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 02/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada
na
realização de
eventos
para
atender às
necessidades
do
Comando
do Grupamento
de Unidades
Escola/ 9ª
Brigada de
Infantaria
Motorizada por ocasião do Concurso de Admissão (CA) da ESA destinado à
matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS) das Áreas
Geral, Músico e Saúde do Exército Brasileiro, conforme calendário estabelecido
pelo Departamento de Educação e Cultura do Exército
FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/06/2023) 160295-00001-2023NE000001
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160265
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64684.004198/2022-55.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: 15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO(ESCO L A ) .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço de telefonia móvel.
Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480,00. Data de
Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 135 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento
médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado
por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023. MAXUEL SILVA DE
SOUZA LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/03/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 3.120,00. CNPJ CONTRATADA :
29.495.317/0001-28 FLORESCER KIDS NEUROREABILITACAO LTDA.
(SIDEC - 15/06/2023) 160093-00001-2023NE002249
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 137 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento
médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado
por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2023. RODRIGO PENALVA
DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/05/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 11.950,00. CNPJ CONTRATADA :
28.484.148/0001-68 MARQUI COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA.
(SIDEC - 15/06/2023) 160093-00001-2023NE002249
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) CANCELADOS SEM POSSE DE PCE - Nº
1/2023 - 12º BIL MTH
O Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, no exercício
de sua competência prevista no Decreto 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), NOTIFICA os Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores (CAC)
possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física cadastrados no Sistema de
Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), SEM POSSE (ACERVO) de Produto Controlado
pelo Exército (PCE), que se encontravam na situação de VENCIDO no SIGMA pelo motivo
de término de validade do registro e inércia do titular e INFORMA que os respectivos
certificados de registro foram CANCELADOS no SIGMA de acordo com alínea b do inciso II
do artigo 67 e artigo 68 do Decreto 10.030, de 30 Set 2019, combinado com alínea b do
inciso II e §1º do artigo 35, da portaria 150-COLOG, de 5 Dez 2019, e conforme previsto
no artigo 24 da Lei 9.784/1999, INFORMA que os administrados têm o prazo de 10 (dez)
dias corridos, a contar da data desta publicação, para apresentar seu contraditório e ampla
defesa, se assim o desejar, encaminhando a defesa escrita ao Senhor Comandante do 12º
Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, que deve ser remetida ou entregue na Agência
de Fiscalização de Produtos Controlados/12º BIL Mth, localizada a Rua Tenente Brito Melo,
S/Nr, Bairro Barro Preto, CEP 30.180-070, Belo Horizonte-MG: Nr do CR: 213298 - nome:
MATHEUS DE SOUZA DINIZ; Nr do CR: 213650 - nome: LEANDRO DUARTE LAGES CHAVES;
Nr do CR: 81465 - nome: JOSÉ DOMINGOS JESUS; Nr do CR: 80371 - nome: HUMBERTO
LOPES BRAGA; Nr do CR: 214338 - nome: MARCELO AMARAL FERREIRA DE MELO; Nr do
CR: 112498 - nome: EDUARDO COSTA DE MIRANDA; Nr do CR: 218421 - nome: JOSIANA
CARLA ALVES AMORIM; Nr do CR: 214341 - nome: JANAINA LOPES MEDINA ALVARENGA;
Nr do CR: 285535 - nome: NATÁLIA DOMINGUES GUIMARÃES SILVEIRA; Nr do CR: 286589
- nome: PAULO MOREIRA JANUARIO; Nr do CR: 246652 - nome: MARCELINO ALVARENGA
SILVA; Nr do CR: 249438 - nome: TIAGO JUNIO DA SILVA; Nr do CR: 105008 - nome:
ZILMAR JOSE DE ARAUJO JUNIOR; Nr do CR: 84471 - nome: RAFAEL NASCIMENTO BRETAS;
Nr do CR: 274641 - nome: JUCELIO PASCOAL DA CUNHA; Nr do CR: 147175 - nome:
SANDRO MARTINS DE SOUZA; Nr do CR: 147732 - nome: INGRID RIBEIRO MACEDO BAETA;
Nr do CR: 188306 - nome: SINTIA MARIA DE OLIVEIRA; Nr do CR: 232507 - nome:
GILBERTO REZENDE MESQUITA; Nr do CR: 264268 - nome: PAULO CESAR TEODORO; Nr do
CR: 159729 - nome: ANDERSON FERNANDO DE LACERDA; Nr do CR: 134638 - nome:
FABRICIO SIDNEY SILVA; Nr do CR: 29178 - nome: MARCIO CLAUDIO GUIMARAES JARDIM;
Nr do CR: 81973 - nome: CLÁUDIO FERREIRA DO AMARAL; Nr do CR: 282824 - nome:
DOUGLAS MICHEL SOUSA SILVA; Nr do CR: 90534 - nome: WALDIMIR LIBERIO VIEIRA; Nr
do CR: 217738 - nome: PEDRO GONCALVES DE LIMA; Nr do CR: 218046 - nome: CRISTIANO
LOPES MARTINS BORGES; Nr do CR: 219771 - nome: HEBER PINHEIRO; Nr do CR: 246757
- nome: DENIVALDO AUGUSTO DE FREITAS; Nr do CR: 274588 - Nome: DIEGO PONTES
LOPES DO AMARAL; Nr do CR: 161334 - nome: ACELINO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Nr do
CR: 177511 - nome: SÔNIA ANTÔNIA FERREIRA; Nr do CR: 19560 - nome: ORLANDO LUIS
DE MELO; Nr do CR: 19936 - nome: ROSEMBERG CAMPOS ARAUJO; Nr do CR: 29582 -
nome: JAIR PINTO RIBEIRO; Nr do CR: 208580 - nome: JOSE EXPEDITO DO AMARAL
JUNIOR; Nr do CR: 211273 - nome: ITAMAR ANTONIO DO AMARAL; Nr do CR: 18633 -
nome: NEIRO ANTONIO VELOSO; Nr do CR: 44207 - nome: MARCELO FRANCISCO DO
NASCIMENTO; Nr do CR: 45172 - nome: VALDEIR BARBOSA DOS SANTOS; Nr do CR: 51646
- nome: JOSE MOZART CANEDO; Nr do CR: 78692 - nome: ROMARIO ROBERTO SILVA; Nr
do CR: 278245 - nome: EDMAR ANTONIO DE CASTRO; Nr do CR: 86796 - nome: EVANDRO
ANTONIO ALVES; Nr do CR: 90791 - nome: CARLOS VINÍCIUS OLIVEIRA SANTOS; Nr do CR:
92699 - nome: GERRE DE SOUSA SANTOS; Nr do CR: 216343 - nome: ERNANDO CARLOS
CAETANO; Nr do CR: 219286 - nome: LEONARDO ARAUJO SILVA; Nr do CR: 365438 - nome:
AFONSO LEONIL DA SILVEIRA; Nr do CR: 407409 - nome: ANTONIO MARCIO DIAS; Nr do
CR: 248461 - nome: JÚNIOR CARLOS SILVA; Nr do CR: 271316 - nome: CASSIO RICARDO
FERREIRA; Nr do CR: 133669 - nome: WANDERSON DA SILVA MESQUITA; Nr do CR: 96323
- nome: CLARINDO DIAS ANDRADE; Nr do CR: 96866 - nome: MILTON JOSE COUTINHO; Nr
do CR: 116765 - nome: ELIFAS LEVI DE OLIVEIRA; Nr do CR: 120117 - nome: LUCIANO
RAFAEL DOS SANTOS; Nr do CR: 270341 - nome: LUIZ ANTÔNIO DE CASTRO; Nr do CR:
171288 - nome: WILIAN ALVES DE OLIVEIRA; Nr do CR: 172234 - nome: RODRIGO
MENEZES; Nr do CR: 172268 - nome: KIMBERLEY ALVES DE OLIVEIRA; Nr do CR: 173433 -
nome: CHARLES DOS REIS; Nr do CR: 175664 - nome: JOSSELITO ALVES PERDIGÃO; Nr do
CR: 147179 - nome: YURI SOUSA DE SENA; Nr do CR: 124779 - nome: KEILA COELHO
LEMOS; Nr do CR: 165926 - nome: MÁRCIO JOSÉ DA SILVA; Nr do CR: 169050 - nome:
ROMMEL DA SILVA MESQUITA; Nr do CR: 169374 - nome: JOSÉ SATIRO DA COSTA E SILVA;
Nr do CR: 276954 - nome: GUSTAVO CORREA GONTIJO; Nr do CR: 127815 - nome: PAULO
HENRIQUE PEREIRA; Nr do CR: 207725 - nome: LETÍCIA SOARES SILVA; Nr do CR: 210452
- nome: MARCOS FERNANDO RODRIGUES; Nr do CR: 210698 - nome: GUILHERME SANTOS
RINALDI; Nr do CR: 210754 - nome: AMAURI GOMES DE CARVALHO; Nr do CR: 210767 -
nome: GIOVANNI FERREIRA SOARES; Nr do CR: 210801 - nome: RICARDO AMARANTE DE
MELO; Nr do CR: 211250 - nome: SILVIO JOSÉ DE OLIVEIRA; Nr do CR: 218223 - nome:
CARLOS JORGE DA SILVA; Nr do CR: 284704 - nome: ALEXANDRE DA CRUZ MOURA; Nr do
CR: 284818 - nome: SAULO FONSECA E RODRIGUES; Nr do CR: 218430 - nome: CARLOS
EDUARDO RODRIGUES CORTES; Nr do CR: 219501 - nome: GUILHERME FERREIRA FREITAS

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