DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600018
18
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
Foram
declaradas 
vencedoras
as
seguintes 
empresas:
grupos
11,44,45,46,50,54,59,60,61,62,66,72,73,76,81,87,89,90,97,102,105 
- 
HBR 
AVIACAO
S.A,Grupos 18, 57, 63, 64, 67, 68, 71, 74, 86, 91 -DEZ MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA ,
grupos 48,51, 52,58,65- AVIATEK MANUTENCAO E COMPONENTES AERONAUTICOS LTDA ,
Grupos
38,39,40,41,42,43,49,47,
75,78,99
- 
DRAYTON
AEROSPACE
SA,
grupos
2,3,4,6,10,13,70,84,88,96,101 - EFIX SERVICOS AERONAUTICOS LTDA.
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 15/06/2023) 160069-00001-2023NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
64308014352202294
LUIS FELIPE SIMOES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/06/2023) 160515-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS
Número do Termo de Contrato: 01/2023. Nº Processo: 64123.006539/2022-82
Contratante: COMANDO DE
FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado:
CENTRO DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ 46.325.179/0001-58. Contratação de OCS para a
prestação de serviços na área de ultrassonografia. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.000,00. Data de Assinatura:28/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160536
CMDO FRON JURUA/61º BIS - Número
do contrato: 11/2023. Nº Processo:
64123071656202331
Contratante: 
COMANDO
DE 
FRONTEIRA 
JURUA/61º 
BIS.
Contratado: 
UNONET
TELECOMUNICACOES LTDA
- CNPJ 10.313.079/0001-64. Contratação
de empresa
especializada em fornecimento de internet para o PRM. Vigência: 01/06/2023 a
01/06/2024. 
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
2.520,00. 
Data 
de
Assinatura:01/06/2023.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64333.003029/2022-88.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
15.539.911/0001-69 - MANOEL DE JESUS VIEIRA DE ARAUJO. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 18/2022, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião,
nos termos do §1º do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993, e seguindo a justificativa técnica
para aditivo. Vigência: 05/06/2023 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 64333.004169/2021-92.
Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 26.588.861/0001-26 -
NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento do 1º
reajustamento do saldo contratual do Contrato nº 29/2021 alusivo à obra engenharia
visando adequação da rede de distribuição elétrica do 5º Batalhão de Engenharia de
Construção, em Porto Velho/RO. Vigência: 10/12/2021 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.238.984,09. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333000744202340. Objeto: Remanescente da construção do
Bloco 02 do PNR ST/Sgt da 1ª Bda Inf Sl, em Boa Vista/RR . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 16/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dos
Expedicionarios,
Nr. 
2061
-
Ponta
Negra, 
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-3-00005-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
18/07/2023 às 09h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 2061 - Compensa, Manaus - Am,
69037-473, - Manaus/AM. Informações Gerais: Remanescente da construção do Bloco 02
do PNR ST/Sgt da 1ª Bda Inf Sl, em Boa Vista/RR .
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/06/2023) 160017-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333001649202363. Objeto: Remanescente da construção do
Bloco A do PNR ST/SGT no Cmdo 17ª Bda Inf Sl, em Porto Velho-RO.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Dos
Expedicionarios, Nr.
2061 -
Ponta Negra,
Ponta Negra
- Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-3-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
19/07/2023 às 10h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta
Negra - Manaus/AM. Informações Gerais: Obra de Engenharia.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 26/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.025204/2023-47.
Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 34.556.365/0001-19 - CEMED CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICO POR IMAG E M
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação
ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 16/06/2023 a indeterminado. Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 25/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.025195/2023-94.
Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 07.229.833/0001-78 - CLINICA MEDICO-ODONTOLOGICA DE IMAGEM LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 16/06/2023 a indeterminado. Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581025375202376 . Objeto: SPINRAD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de
Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993.
Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 15/06/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm.
Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.559.436/0001-53 SPINRAD SERVICOS
MEDICOS LTDA..
(SIDEC - 15/06/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65468011678202371. Objeto: Pregão Eletrônico para a aquisição
de Material de Expediente, para atender ao Grupo de Coordenação e Acompanhamento de
Licitações e Contratos da 1º DE.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 16/06/2023 das
09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila
Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 70/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material Arquivo deslizante para o
HCE.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/06/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 11/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada e
credenciada para prestação de serviços contínuos de coleta interna diária, transporte
interno e externo, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos
Químicos (grupo B) Perigosos (Classe I), sólidos, semissólidos e líquidos de serviços de
saúde, lâmpadas, pilhas e baterias, com o fornecimento de balança, carrinho de transporte
e contentores apropriados para armazenagem destes resíduos químicos, gerados no HCE.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 58/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, tais como:
baratas, formigas, mosquitos, moscas, cupins, abelhas, vespas, marimbondos, traças,
ácaros, pulgas, carrapatos, lesmas, caramujos, aranhas, lacraias, escorpiões, ratos, pombos,
morcegos, urubus, gambás, gatos e demais animais sinantrópicos no Hospital Central do
Exército. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00046-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 160322-00001-2023NE000001