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DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.002697/2022-63.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 25.317.069/0001-74 - RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviço de engenharia de reparação do
alojamento de oficiais no pavilhão da seção técnica do 4o batalhão de engenharia e
construção (4º bec).
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 269.062,67. Data
de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160027 - 4º BEC
Nº Processo: 64042.000299/2021-21.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 27.585.243/0001-95 - PREPOSTE PRE MOLDADOS EIRELI. Objeto: Aquisição de
aduelas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2023. Valor
Total: R$ 118.400,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 171/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.016143/2022-43. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUCAO.
Contratado: 18.436.903/0001-85
-
SALVATI
EXPORT PIPES
TUBOS
E
CONEXOES LTDA. Objeto: Por entrega total do objeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
DE ESTÁGIO
Termo de Contrato Nr 104/2021; Processo nº 64042.007633/2020-97 - O 4º BATALHÃO DE
ENGENHARIA 
DE 
CONSTRUÇÃO, 
CNPJ 
nº 
07540208-0001/42 
órgão 
público 
da
Administração Direta, com sede de suas atividades na cidade de Barreiras-BA, doravante
denominado simplesmente de 4º BEC, neste ato representado pelo seu Diretor, EREVELTON
MARCOS KOSCIURESKI, portador do documento de identidade tipo ID MIL n° xxx.xxx.344-8
e inscrito no CPF sob n° xxx.xxx.xxx-34, assina Convênio de Concessão de Estágio (TCEE) nº
001 - registrado pelo Nup: 64042.006754/2023-64 participando como Concedente do
Estágio Obrigatório nos termos do art. 9° da Lei n°. 11.788/08, e de outro lado a lnstituição
de Ensino, nos termos do art. 7° da Lei n°. 11.788/08, UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE
EDUCAÇÃO LTDA, doravante denominada FACULDADE UNIRB BARREIRAS, CNPJ n°.
15.121.017/0007-60, sediada à Avenida Cleriston Andrade, Barreiras, BA, neste ato
representada pelo (a) Superintendente Interina THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA, inscrito no
CPF/MF sob n° xxx.xxx.xxx-60 e portador do documento de identidade tipo RG n°
xxx.xx.xxx-07, participando como lnstituição de Ensino, resolvem firmar o presente
Convênio de Concessão de Estágio, na forma do art. 8° da Lei n° 11.788/2008, no prazo de
07 (sete) meses a contar de 01 de junho de 2023.
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025002398202318. Objeto: Aquisição de material de consumo,
expediente, almoxarifado, limpeza, uso geral e piscina para atender as necessidades do 28º
Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 16/06/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, 18
do
Forte -
Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO D AVILA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 160454-00001-2023NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023-UASG 160345
PROCESSO Nr 64592.003754/2023-86
O Hospital de Guarnição de Natal (HGuN), CNPJ: 10.295.746/0001-23, através
da Seção de Aquisição, Licitação e Contratos, Comissão Especial de Compras da Agricultura
Familiar e Equipe de Apoio Técnico, torna publico o resultado da chamamento publico nr
2/2023 cujo objeto e a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nr 11.326, de 2006, por meio da
modalidade Compra Institucional, do PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA-CI.
Organizações fornecedoras vencedoras: FEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS DA AGRIC U LT U R A
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ:
19.776.912/0001-88. Signatário: Sra Francisca Eliane de Lima, Presidente da UNICAFES/RN,
Valor: R$ 37.126,28 (Trinta e sete mil, cento e vinte e seis reais e vinte oito centavos), dos
itens: 01, 02, 03, 04,05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12; Itens desertos ou cancelados: Não
Houveram. Vigência dos contratos: 3/07/2023 a 3/01/2024.
Natal-RN, 16 de junho de 2023
TEN CEL ANDREA GUIMARÃES GURGEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160345
Nº Processo: 64592000107/20231. Objeto: Aquisição de aparelhos auditivos
e CPAPs.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/06/2023 das 09h00 às 11h45 e das
13h00
às 15h30.
Endereço: Av.hermes
da Fonseca
1385, Tirol
- Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 160345-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto desta Tomada
de Preço cujo o objeto trata-se de Contratação de Empresa especializada para execução do
Projeto Básico de Engenharia visando à adequação da instalação elétrica do Pavilhão da
Administração, Setor de Internação, Laboratório e Odontoclínica do HospitalMilitar de Área
de Recife foi adjudicado e homologado pelo Ordenador de Despesa Hailton Antonio Casara
Cavalcante no dia 13/06/2023 para a seguinte empresa: CNPJ-25.175.320/0001-03 - L&M
Serviços - EIRELI - Item 01; TP 02/2022 Contratode Execução com validade de 120 dias, a
contarda data da assinatura. Responsável pelo julgamento: 2ºTen GEORGE DOS SANTOS
COSTA, Pregoeiro
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/06/2023) 160199-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
28/2022, foi adjudicado e homologado para a seguinte empresa:06.069.729/0001-09 -
MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃOE IMPORTAÇÃO LTDA - Grupo 1 Itens 1 a 18.Ata
deregistro de preços com validade de 12 meses,a contar da data da assinatura.Responsável
pelo julgamento :Ten Cel CÉSAR AUGUSTO BARROS DE SOUZA- Pregoeiro. O Hospital
Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão 28/2022, foi adjudicado
e homologado para a seguinte empresa:06.069.729/0001-09 - MÉDICA COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃOE IMPORTAÇÃO LTDA - Grupo 1 Itens 1 a 18.Ata deregistro de preços com
validade de 12 meses,a contar da data da assinatura.Responsável pelo julgamento :Ten Cel
CÉSAR AUGUSTO BARROS DE SOUZA- Pregoeiro.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/06/2023) 160199-00001-2023NE000001
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL
Venho, por meio deste, cordialmente informar ao senhor Carlos Francisco de
Brito
que foi
instaurada
uma sindicancia
atraves da
Portaria
no 449-SP.2
(EB:
64318.027295/2022-94), de 05 de outubro de 2022, do Comandante da 7a Regiao Militar,
da qual sou encarregado, para tratar de assuntos referentes a pensionista, Sra Izabel
Figueira de Brito, PREC-CP 98-2761740, CPF: 769.577.724-20, falecida em 28 de agosto de
2013. Oferecendo-lhe garantia constitucional do contraditorio e da ampla defesa. Diante
do acima exposto, fica-lhe concedido o prazo de 03 (tres) dias corridos, contados a partir
do recebimento desta Notificacao, para querendo, apresentar alegacoes finais escritas,
pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, podendo, ainda, arrolar
testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os
demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e
da ampla defesa. Por fim, coloco-me a disposicao, no quartel do 7o Deposito de
Suprimento e pelo contato: (81) 3428-2125 ou e-mail: secretaria7dsup@gmail.com, para
quaisquer esclarecimentos
que se fizerem
necessarios, relacionados
ao assunto
supracitado.
ARTHUR PONTES DE VASCONCELOS - 2 TEN
Sindicante
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64318.037114/2023-19.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 39.331.937/0001-85 - MAIS BRASIL COMERCIO, TRANSPORTE E DISTRIBUIDORA
DE AL. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros
alimentícios do quantitativo de rancho - produtos de origem vegetal, visando atender às
necessidades do comando da 7ª região militar e organizações militares vinculadas..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 21/11/2023. Valor Total: R$ 995.378,32. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64318.037114/2023-19.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios do
quantitativo de rancho - produtos de origem vegetal, visando atender às necessidades do
comando da 7ª região militar e organizações militares vinculadas..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 21/11/2023. Valor Total: R$ 833.415,98. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - CMDO 10ª RM - UASG 160047
Nº 
Processo:
64305.031939/2022-98. 
Pregão 
Nº
8/2022. 
Contratante:
COMANDO
10ª REGIAO
MILITAR. Contratado:
23.146.506/0001-09 -
ICP
ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para modernização de 02 (dois) elevadores do Edifício Marechal
Mallet, incluindo a realização de manutenção preventiva e corretiva, com
cobertura de peças que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e
demais documentos técnicos
que se encontram
anexos ao
instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento
contratual. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 09/06/2025. Valor
Total: R$ 430.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).

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