DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios -
Quantitativo de Subsistência (QS), para as Organizações Militares do Comando Militar do
Oeste. (Participação somente do 9º B Sup) Total de Itens Licitados: 00074 Novo Edital:
16/06/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr.
1127 Bairro Amambai - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de
16/06/2023 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/06/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/06/2023) 160136-00001-2023NE800000
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160142
Nº Processo: 64155.001752/2023-10.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 02.991.460/0001-54 - NACIONAL CHIK LTDA. Objeto: Aquisição de material de
intendência - colchão de
espuma densidade d 33 para atender as unidades militares do comando militar do oeste
(cmo),
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor
Total: R$ 414.528,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160060
Nº Processo: 64147003005202315. Objeto: Aquisição de material de construção
e ferramental por maior desconto na tabela SINAPI-DF para atender as demandas do
Batalhão de Polícia do Exército de Brasília.. Total de Itens Licitados: 291. Edital: 16/06/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Militar Urbano - Av Duque de
Caxias - S/nr, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160060-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 160060-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.031773/2022-14.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs), destinado ao quantitativo de
rancho das organizações militares localizadas na sede da 11ª região militar.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 3.162.957,50.
Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.031773/2022-14.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs), destinado ao quantitativo de
rancho das organizações militares localizadas na sede da 11ª região militar.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 2.024.789,20.
Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160052
Nº Processo: 64670000110202366. Objeto: Serviço comum de boteiro para o 1º
RCG.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Vila do
1 
Regimento 
de 
Cavalaria 
de 
Guarda, 
S.m.u., 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160052-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
GUILHERME SANTANA EBRE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 160052-00001-2023NE000031
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160072
Nº Processo: 64456006203202258. Objeto: Aquisição de material de consumo
para suprir as necessidades da rotina de trabalho das classes se Suprimento que compõem
o Centro de Operações de Suprimento do 11° Depósito de Suprimento - PREGÃO
ELETRÔNICO 02/2023.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 16/06/2023 das 09h30 às 12h00
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento,
Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-00001-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância nas especificações do objeto prevista no Termo de
Referência e as descritas no sistema de Compras Governamentais (CATMAT), devem
prevalecer as descrições previstas no Termo de Referência. E-mail: salc@11dsup.eb.mil.br.
ANDRE LUIS FRIGATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 160072-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160259
Nº Processo: 64537.023500/2023. Objeto: Contratação de serviço de reforma
dos refeitórios dos cabos e soldados do 1º Grupo de Artilharia Antiaérea.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av
Gen Benedito da Silveira 675 - Vila Militar - Deodoro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160259-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO CELESTINO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 160259-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. EURICO M A R CO S
MISSE, CPF 305.273.408-39, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração do Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ROBERTO RODRIGUES
DE ALMEIDA, CPF 007.489.788-87, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da decisão
do Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARCELO DE LIMA
MORAES, CPF 271.743.568-93, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de
Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ALESSANDRO
GIOACCHINI MARTINEZ, CPF 266.249.578-24, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção
de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da
instauração de Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 6458412806202312. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamento de ultrassonografia
com quatro transdutores para a Clínica de Cardiologia em prol do HMASP, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Ouvidor 
Portugal, 
230, 
Vila 
Monumento 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 160495-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64031002537202324 . Objeto: Contratação de serviço de publicação de
Avisos e Editais de Licitação em jornais de grande circulação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição conforme inciso VII do art. 8º da Lei 11.652,
de 07 Abr 2008 e Dec 6.555 de 08 Set 09. Declaração de Inexigibilidade em
07/06/2023. RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
14/06/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Cmt 2ª Rm. Valor Global: R$
2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICAC AO
S.A. - EBC.
(SIDEC - 15/06/2023) 160477-00001-2023NE000001