DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR, com sede Av.
Eduardo Girão, 1533, Fátima, Fortaleza-CE, CNPJ:09607967/0001-00, CONVOCA através do
presente edital, o Capitão de Material Bélico, ÉDER LOPES DE MAGALHÃES, Idt
0100599653, para se apresentar nesta Organização Militar com a finalidade de assinar a
Ficha de Informações e demais documentos referentes ao seu processo de proposta de
reforma, até o dia 15 de julho de 2023.
No caso de não comparecimento, os documentos do processo de proposta de
reforma serão assinados por duas testemunhas e dado continuidade no processo.
Fortaleza-CE, 15 de junho de 2023.
JANES FERNANDES DA CUNHA - Ten Cel
Diretor
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos (ebct) para prestação de
serviços postais, a fim de atender as necessidades do 59º batalhão de infantaria
motorizado..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a . Valor Total: R$ 12.000,00. Data de
Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE CASSAÇÃO
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para fins de exercício do
contraditório e da ampla defesa, ao Sr WILLIAN RODRIGUES SILVA, cujo o endereço é
incerto e não sabido, arrolado no processo instaurado pela Portaria de Sindicância nº 32 -
Secretaria/59º BI Mtz, de 22 de março de 2023, do Comandante do 59º Batalhão de
Infantaria Motorizado, para apurar, em tese, eventuais débitos não saldados junto ao
FUSEx. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal, comunico ao
ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para a presente
inquirição que acontecerá no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Avenida
Fernandes Lima, nº 1970, Pitanguinha, Maceió-AL, no dia 26 de junho de 2023, às 0930h,
bem como fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado
constituído, oferecer recursos, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais
atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5 (cinco) dias
úteis a contar da publicação desta notificação.
Em 15 de Junho de 2023
ALDEMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - CEL
Comandante do 59º BI Mtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE CASSAÇÃO
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para fins de exercício do
contraditório e da ampla defesa, ao Sr MICHAEL REYMERSON DE LIMA ALVES, cujo o
endereço é incerto e não sabido, arrolado no processo instaurado pela Portaria de
Sindicância nº 40 - Secretaria/59º BI Mtz, de 22 de março de 2023, do Comandante do 59º
Batalhão de Infantaria Motorizado, para apurar, em tese, eventuais débitos não saldados
junto ao FUSEx. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal,
comunico ao ente supracita-do, razão pela qual lhe torno público o chamamento para a
presente inquirição que acontecerá no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na
Avenida Fernandes Lima, nº 1970, Pitangui-nha, Maceió-AL, no dia 26 de junho de 2023, às
1330h, bem como fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de
advogado constituído, oferecer recursos, requerer o que jul-gar de direito, praticar todos
os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5
(cinco) dias úteis a contar da publicação desta notificação.
Em 15 de Junho de 2023
ALDEMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - CEL
Comandante do 59º BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 64271002036202315. Objeto: Contratação de empresa visando o
fornecimento de travesseiros, estrados e capas de colchões.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 16/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio
Maria 
Lombaerd,
4301, 
Alvorada
- 
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2023) 160026-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160163
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64185.004115/2019-53.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 07.870.094/0001-07 - MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020-8ª rm, por 12
(doze) meses, de 30/06/2023 a 29/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 147.153,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 - UASG 160143
Nº 
Processo: 
64577023039202277. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no ramo, para prestação de serviço de forma contínua por meio de dedicação
exclusiva de mão de obra para serviços de limpeza e conservação hospitalar. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Duque
de
Caxias, 
Nr
474,
Vila
Alba
- 
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00062-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 14/06/2023) 160143-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 65328.002476/2019-56.
Tomada de Preços. Nº 4/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 04.381.032/0001-35 - GIMENEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é a supressão de 9,19%, totalizando o valor de - R$ 138.173,14 de serviços
da Obra de Adequação do Estande de Tiro do 9º BE Cmb, em Aquidauana, MS. Vigência:
15/06/2023 a 19/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.170.098,59. Data de
Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000030202367. Objeto: Contratação do serviço de locação
de veículo e equipamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo
da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00024-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 160157-00001-2023NE000479
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64136.002576/2023-53.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 03.093.776/0012-44 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Aqs de caminhão tanque de
combustivel, (ctc), cap (mín) tanque: mínimo de 15.000litr os, pbt legal não inferior a
23.000 kg, motor: mínimo de 250 cv.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 773.944,00. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64136.002576/2023-53.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 03.093.776/0012-44 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Aqs de caminhão tanque de
combustivel, (ctc), cap (mín) tanque: mínimo de 15.000litr os, pbt legal não inferior a
23.000 kg, motor: mínimo de 250 cv.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 773.944,00. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64136.002576/2023-53.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 03.093.776/0012-44 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Aqs de caminhão tanque de
combustivel, (ctc), cap (mín) tanque: mínimo de 15.000litr os, pbt legal não inferior a
23.000 kg, motor: mínimo de 250 cv.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 773.944,00. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64136.002576/2023-53.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 
03.093.776/0012-44 
- 
MANUPA 
COMERCIO 
EXPORTACAO
IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Aqs
de caminhão tanque de combustivel, (ctc), cap (mín) tanque: mínimo de
15.000litr os, pbt legal não inferior a 23.000 kg, motor: mínimo de 250 cv.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$
773.944,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).