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DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160395
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64189.005487/2022-62.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Aumento na velocidade de acesso de 250 Mbps para 500 Mbps do enlace entre a Ponta
A "1º CTA e Ponta B "SSTI" com reajuste no valor mensal do enlace.. Vigência: 20/06/2023
a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.800,00. Data de Assinatura:
15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160395
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64189.000097/2019-09.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
05.872.814/0010-20 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Aumento da velocidade de banda de internet contratada de 1 GBPS para 1,5 GBPS
, sem reajuste no valor do contrato. Vigência: 15/06/2023 a 30/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 113.179,56. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160395
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64189.000097/2019-09.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Aumento na velocidade de acesso de internet de 250 mbps para 500 mbps, com rajuste de
até 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato. Vigência: 20/06/2023 a
08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.732,00. Data de Assinatura:
15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 167365
Nº Processo: 64587.001910/2023-43.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 37.292.231/0001-26 - SUÑE E MEZZONO LTDA. Objeto: Prestação de sv de
gastro e gineco.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 180.000,00. Data
de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64554006979202260 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, em proveito do 19º Grupo de Artilharia
de Campanha e UG Participantes do GCALC da 1ª Bda C Mec.
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/06/2023) 160420-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.022285/2022-09.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 29.503.297/0001-90 - DGS BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
a prestação de serviço de manutenção, suporte e atualização tecnológica para o sistema
pacs (picture archiving and communication systems) da marca agfa, permitindo a
interoperabilidade com
o sistema sigh disponibilizado pela contratante a fim de atender à demanda do centro de
imagem do hospital militar de área de porto alegre.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 194.900,64. Data
de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 554/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582006981202382 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar em cardiologia clínica, hemodinâmica e cardiologia intervencionista por 12
meses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades do HMAPA, conforme Edital de
Credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2023. CARLA LOBO
LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/06/2023. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante
da 3ª
Região Militar. Valor
Global: R$
150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 18.588.127/0001-39 INTERVCOR SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 15/06/2023) 160399-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160359
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64586.003558/2020-48.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto:
Aditivação 
do
Contrato 
n° 
02/2020,
de 
prestação 
de
serviços 
com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para a
prestação de serviços de Limpeza Técnica Hospitalar. Vigência: 18/06/2023 a
17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.692,04. Data de
Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do 3º Batalhão de Suprimento, neste ato, vem
NOTIFICAR a empresa KRAVO ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 44.548.107/0001-44,
já qualificada no Edital Pregão Eletrônico - SRP 24/2022 - UASG 160447, que encontra-se
em lugar incerto e não sabido, da abertura de processo administrativo instaurado através
da Portaria nº 34 - Sect/C1 - Proc. Adm, de 17 de maio de 2023 (NUP: 64153.004462/2023-
30), com a finalidade de apurar as circunstâncias que ensejaram o descumprimento das
obrigações contratuais referente à Nota de Empenho nº 2022NE000621. Fica concedido o
prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar suas
razões de defesa por escrito na Secretaria do 3º Batalhão de Suprimento, situado na
Estrada de Morretes, s/nº - Zona Rural, Nova Santa Rita, RS - CEP 92.480-000 ou por meio
do endereço eletrônico: secretaria@3bsup.eb.mil.br
Nova Santa Rita-RS, 15 de junho de 2023.
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160444
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64312.006577/2020-46.
Dispensa. Nº 34/2020. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160444
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64312.006577/2020-46.
Contratante: 
COMANDO 
14 
BRIGADA 
INFANTARIA 
MOTORIZADA. 
Contratado:
34.028.316/0028-23 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Adequação do contrato múltiplo nº 9912491465 à lei 13709 de 2018 - lei geral de proteção
de dados - lgpd. Vigência: 19/06/2020 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160212
Nº Processo: 64138.001035/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação do serviço de fornecimento de
impressão corporativa (Outsourcing).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/06/2023 das
08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874,
Bacacheri - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Com a locação de 10(dez) impressoras sendo elas, 09(nove) monocromáticas e
01(uma) policromática, fornecimento de insumos necessários ao funcionamento dos
equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, controle de impressões mensais
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O contrato
terá vigência de 48 meses. .
BARBARA PAZINI CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/06/2023) 160212-00001-2023NE000001
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069000797202338. Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de
materiais de construção e ferramentas.. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 16/06/2023
das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 -
Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ EDUARDO SANTOS CERAVOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 160446-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160230
Nº Processo: 64410001400202398. Objeto: Aquisição de Ferramental
em favor da 15ª Cia E Cmb Mec.. Total de Itens Licitados: 53. Edital:
16/06/2023
das
08h00
às
12h00
e das
13h30
às
17h00.
Endereço:
Av
Expedicionário
Palmense, 
771
-
Centro,
Centro 
-
Palmas/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-00005-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
GABRIEL KAPISKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 160230-00001-2023NE000001

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